A CONCEPÇÕES EDUCACIONAIS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO DO PRIMEIRO GOVERNO VARGAS (1930-1937)

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CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO

ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

UNIDADE TAGUATINGA

LICENCIATURA EM HISTÓRIA

CONCEPÇÕES EDUCACIONAIS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO DO PRIMEIRO GOVERNO VARGAS (1930-1937)

STANLEY AMARANTE RODRIGUES

BRASÍLIA/DF – NOVEMBRO

2016

STANLEY AMARANTE RODRIGUES

CONCEPÇÕES EDUCACIONAIS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO DO PRIMEIRO GOVERNO VARGAS (1930-1937)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para a obtenção de diploma de conclusão do curso de Licenciatura em História da Escola de Formação de Professores do Centro Universitário Projeção, sob orientação do Professor Dr. Jeansley Charlles de Lima.

BRASÍLIA/DF – NOVEMBRO

2016

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CONCEPÇÕES EDUCACIONAIS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO DO PRIMEIRO GOVERNO VARGAS (1930-1937)

STANLEY AMARANTE RODRIGUES

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para a obtenção de diploma de conclusão do curso de Licenciatura em História da Escola de Formação de Professores do Centro Universitário Projeção, área de concentração: História da Educação Brasileira, defendido em 21 de novembro de 2016.  Banca Examinadora constituída pelos professores:

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 Prof. Dr. Jeansley Charlles de Lima

Centro Universitário Projeção (UniProjeção) – Orientador

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Prof. Me. Francisco Thiago Silva

Centro Universitário Projeção (UniProjeção) – Membro Convidado

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Dedico este trabalho aqueles interessados na criação do modelo educacional brasileiro e, particularmente, a todos os professores do Brasil que, a despeito de todas as adversidades, ainda tem fé na educação.

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Agradecimentos

Primeiramente gostaria de agradecer aos meus pais Mírian Alberta Amarante de Sousa e Ricardo Pereira Rodrigues que muito me ajudaram durante toda a graduação, proporcionando as condições práticas para que eu pudesse me dedicar aos estudos, o que inclui este trabalho, tanto do ponto de vista financeiro quanto em relação a paciência em ouvir minhas divagações durante a pesquisa, em particular minha mãe.

Não posso deixar de agradecer as políticas públicas estabelecidas no período de governo do PT, não que eu seja partidário, mas ingressei no ensino superior por meio da minha nota do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) a qual apliquei no PROUNI (Programa Universidade para Todos) e que me tornou bolsista integral do presente curso.

Aos meus colegas/amigos da graduação que tal como meus pais me escutaram bastante – suspeito que estejam enjoados só de ouvir o título do meu trabalho – e, claro, ao meu orientador e demais professores do curso que me iniciaram na arte da historiografia, particularmente aos professores Francisco Thiago que me apresentou o materialismo histórico dialético, guia metodológico desta pesquisa, e Alexandre de Carvalho que instigou meu intelecto a diferentes formas de pensar a História – e o próprio contexto em que vivo – por meio de seu olhar sóbrio e realista.

E como é de praxe agradeço a Deus.

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Resumo

A presente pesquisa pretende discutir as principais concepções pedagógicas da década de 1930 e seus reflexos na legislação do Primeiro Governo Vargas (1930-1937) determinando o impacto social dessa legislação educacional na sociedade do referido período. O objetivo geral da pesquisa é compreender como as concepções pedagógico-educacionais da década de 1930 influenciaram a legislação do Primeiro Governo Vargas e o impacto desta na sociedade brasileira realçando pontos negativos e positivos. Por meio do materialismo histórico dialético adotou-se um enfoque qualitativo. Quanto aos procedimentos gerais para a coleta de informações foram utilizados a análise documental e a análise bibliográfica. Como fundamentação teórica serão utilizados os seguintes autores: Demerval Saviani, Otaíza de Oliveira Romanelli, Maria Luisa Santos Ribeiro, Paulo Ghiraldelli Jr., Moacir Gadotti, Azilde Lina Andreotti, Louis Althusser e Augusto Nibaldo Silva Triviños. A abordagem utilizada é da História Textual, optou-se por uma análise múltipla fundada nos aspectos intertextuais, intratextuais e contextuais. Lançando mão, eventualmente, de uma abordagem comparativa. A pesquisa resultou na consideração de que ambas as principais concepções educacionais da década de 1930, a tradicional e a escolanovista influíram profundamente na legislação educacional brasileira. O resultado mostra-se no âmbito da constatação da criação de um sistema escolar dual, expansão da atividade escolar, desenvolvimento da indústria e uso ideológico do ensino.

Palavras-chave: Concepções Educacionais, Legislação Educacional, Era Vargas.

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Lista de tabelas

Tabela 1 – Crescimento real da rede escolar        56

Tabela 2 – Crescimento da população total do país e da matrícula geral        56

Tabela 3 – Crescimento do professorado        56

Tabela 4 – Variação de aprovação        57

Tabela 5 – Reprovações em números absolutos        60

Tabela 6 – Conclusão de curso segundo os graus de ensino        61

Tabela 7 – Quantidade de pessoas que deixam de completar os outros graus em relação ao elementar        61

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Lista de SIGLAS

SIGLA	SIGNIFICADO
ABE	Associação Brasileira de Educação
AIB	Ação Integralista Brasileira
ANL	Aliança Nacional Libertadora
CNE	Conselho Nacional de Educação
DIP	Departamento de Imprensa e Propaganda
DNP	Departamento Nacional de Propaganda
ENEM	Exame Nacional do Ensino Médio
HISTEDBR	História, Sociedade e Educação no Brasil
IBGE	Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INEP	Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira
MEC	Ministério da Educação e Cultura
PROUNI	Programa Universidade para Todos
PRP	Partido Republicano Paulista
PSD	Partido Social Democrata
PT	Partido dos Trabalhadores
PTB	Partido dos Trabalhadores Brasileiros
PUC-SP	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
UFMG	Universidade Federal de Minas Gerais
UFPR	Universidade Federal do Paraná
UNICAMP	Universidade Estadual de Campinas
UNIVILLE	Universidade da região de Joinville