A HISTÓRIA DO PARLAMENTARISMO

HISTÓRIA DO PARLAMENTARISMO

* A Inglaterra é considerada o berço do governo parlamentarista . No ano de 1265, um nobre francês, Simom de Montefort, neto de ingleses e grande amigo de barões ingleses, comandou uma revolta contra o rei da Inglaterra, Henrique III, promovendo uma reunião com pessoas com a mesma influência  e classe social, que muitos apontam como a criação do parlamento.

* Podemos dizer que a idéia principal era quebrar o poderio das monarquias absolutistas.

* O parlamento Inglês, na segunda metade do séc. XIV,  já se apresentava com a sua fisionomia atual (com a Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns).

* Após a instalação do parlamentarismo, a Inglaterra influenciou outros paises, alastrando-se por quase toda a Europa. Começando pela França, que se empolgou com as maravilhas do sistema, e passou a adaptá-lo às suas instituições, por meio de reformas parciais desde a primeira metade do século XIX.

DEFINIÇÃO DO PARLAMENTARISMO

Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direto ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).

PODER LEGISLATIVO X PODER EXECUTIVO

No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais. O executivo pode assumir várias e diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado.

CHEFE DE ESTADO X CHEFE DE GOVERNO

Chefe de Governo: representa o país no âmbito das políticas e economia interna do País, no caso, representa o país com relação aos cidadãos e os governadores dos estados internos. No Parlamentarismo, é representado pelo Primeiro-Ministro.

Chefe de Estado: representa o país com relação aos outros paises, assim atua no âmbito internacional. No Parlamentarismo, seria o Presidente.

Exemplo: na Inglaterra, a Rainha é chefe de Estado, e o primeiro-ministro é o chefe de governo.

PARLAMENTARISMO NO BRASIL

Monarquia Parlamentarista

Ocorreu em 1847, na época do Império, no Segundo Reinado, quando Dom Pedro II assumiu o cargo de Imperador. A Contituição Vigente da época era a de 1824, e esta dava ao Imperador o Poder Moderador. Este poder permitia que ele dissolvesse a Câmara dos Deputados a qualquer momento, convocasse novas eleições quando quisesse ou substituísse o presidente do Conselho de Ministros. Ou seja: o Imperador tinha muito poder, e isso era o oposto do Parlamentarismo, já que neste, quem possui todo o poder é o Primeiro Ministro. Por este motivo, a Monarquia Parlamentarista no Brasil ficou conhecida como "Parlamentarismo às Avessas". Durante todo o Segundo Reinado, o gabinete foi dissolvido e reorganizado mais de trinta vezes. Geralmente, o conselho de ministros não chegava a ficar mais de dois anos no poder

Características

- O primeiro-ministro era escolhido pelo imperador (executivo) e não pelo partido de maioria no Parlamento (legislativo), como ocorre na Inglaterra.

- Era centralizador (poder centralizado no imperador).

- Era oligárquico, pois o imperador quase sempre atendia somente aos interesses dos grandes e ricos fazendeiros.

- Não era democrático, pois a maioria da população não podia votar, em função dos critérios censitários do processo eleitoral brasileiro da época. Somente os mais ricos votavam neste período.