A Inquisição em Portugal

Introdução:

O objectivo deste trabalho é entender a Inquisição em Portugal, como foi criada, como funcionava, qual o seu poder político, moral e social.
Vamos tentar perceber porque é que uma instituição cuja finalidade é confortar espiritualmente o ser humano, é capaz de cometer tamanhas atrocidades.
Os crimes praticados pelo Santo Ofício serviam, em nome da fé, para confiscar bens e financiar a navegação afim de aumentar sua força.
Neste trabalho vamos dar a conhecer como nasceu a Inquisição, quais os seus motivos, a sua aliança com a coroa e a imposição da fé católica como única e verdadeira fé.

O que é a Inquisição?

Inquisição (do latim Inquisitio Haereticæ Pravitatis Sanctum Officium) é um termo que deriva do acto judicial de inquirir, o que se traduz e significa perguntar, averiguar, pesquisar, interrogar.
Tribunal politico, eclesiástico criado para punir os supostos hereges (pessoas que de algumas forma contestassem a Igreja Católica)


No ano de 1231, com o pretexto de identificar e excluir da sociedade elementos que contestassem a ordem cristã e garantir o seu funcionamento, o papa Gregório IX criou os Tribunais do Santo Ofício da Inquisição.
Os condenados eram entregues às autoridades administrativas do Estado que se encarregavam das sentenças. As punições variavam desde o confisco de bens até à morte na fogueira. Era sempre feito um interrogatório sobre tortura, método de interrogatório muito comum na época. Existia uma espécie de guia prático doofício inquisitorial que se chamava “O Manual dos Inquisidores” que servia de guia. Este manual foi escrito em 1376 pelo dominicano espanhol Nicolau Eymerich .

Quando foi criada em Portugal?

Em Março de 1492 os reis Fernando e Isabel, de Castela e Aragão expulsaram todos os judeus baptizados de Espanha sob pena de morte se o não fizessem. D. João II autorizou a sua entrada em Portugal, mas enviou alguns para o Norte de África. Os que ficaram foram considerados cativos do rei. Em 1493 o rei ordenou que todas as crianças entre 2 a 10 anos, filhos desses judeus cativos, fossem baptizadas e enviadas com Álvaro de Caminha para S. Tomé para receberem educação cristã e onde na realidade foram escravizados. A 25 de Outubro de 1495 morreu D. Carlos II e sucedeu-lhe D. Manuel que, para cumprir acordo de casamento com Maria de Aragão, filha de reis católicos, mandou expulsar todos os não católicos, judeus e mouros, sob pena de morte e perda de bens a favor de quem os denunciasse, incluindo os que D. Carlos II havia escravizado. Os mouros que não se quiseram converter saíram livremente do país, em relação aos judeus, não foram bem assim, eram proibidos de sair e obrigados à conversão em troca de bens. A regra era que estava imposta uma religião única no país que todos teriam que acatar. Os judeus já não puderam sair facilmente, eram perseguidos e obrigados a entregar bens em troca de poderem permanecer no país e os que queriam sair tinham que pagar. Mesmo os judeus convertidos eram discriminados, perseguidos eroubados, tinham mesmo que pagar para serem cristãos (bula), assim nasceram os cristãos novos portugueses.
Em 1533 D. Clemente VI concedeu a primeira bula de perdão aos cristãos novos portugueses.
A solução foi estabelecer um tribunal que dominasse os conflitos populares com a aplicação legal da justiça.
A Inquisição em Portugal foi instaurada definitivamente a pedido do rei D. João III em 1536. São nomeados três inquisidores, os bispos de Lamego, Coimbra e Ceuta.


D. João III

O rei pediu para si o poder de nomear e demitir os inquisidores e todo o pessoal da inquisição e pediu para o tribunal o poder supremo sobre os prelados das dioceses de decidir o que haveria de ser considerado heresia. O interesse de D. João III em ter plenos poderes na realização da inquisição tinha em vista a espoliação dos bens dos cristãos novos.
A inquisição foi criada para punir o judaísmo dos cristãos novos, o luteranismo, islamismo e qualquer tipo de heresia ou sortilégios e estendeu-se sobre cristãos novos, cristãos velhos, povo e hierarquia todo e qualquer pretexto era usado para considerar qualquer um herege. O condenado era muitas vezes responsabilizado por uma "crise da fé", pestes, terramotos, doenças e miséria social, sendo entregue às autoridades do Estado, para que fosse punido. As penas variavam desde confisco de bens e perda de liberdade, até a pena de morte, muitas vezes na fogueira, método que setornou famoso, embora existissem outras formas de aplicar a pena.
Ficou declarado o poder de controlo moral e comportamental através da igreja que incutindo o medo e o terror, muitas vezes inventava culpados para sustentar a sua estrutura e, através da confiscação de bens e exigência de tributos em troca de perdão, enchia os cofres para conquistar territórios.
A Inquisição surge como uma instituição muito complexa, com objectivos ideológicos, económicos e sociais.
O primeiro auto-de-fé, a 1ª execução pública de um condenado, realizou-se em Lisboa, a 20 de Setembro de 1540, seguindo-se outros em Coimbra, Porto, Lamego, Tomar e Évora.
Mas nem tudo se passou de forma tranquila e a Inquisição em Portugal encontrou oposição no seio da própria igreja, na figura do padre António Vieira, que tentou de todas as formas impedir a acção do Santo Ofício, tanto que chegou a ir a Roma para denunciar ao papa Clemente IX os métodos e as injustiças da Inquisição portuguesa.
Foi de tal modo bem sucedido que em 1674, o papa suspendeu as actividades do Santo Ofício, mas por pouco tempo, pois os hereges portugueses tinham de ser perseguidos e em 1681, o Tribunal de Deus volta às suas actividades normais.
O Padre António Vieira acabou ele próprio por ser vítima da Inquisição.



Padre António Vieira

A Inquisição agiu durante 285 anos em Portugal, sendo eliminada apenas em 1821, porém, alguns historiadores estão convictos de que a sua essência permaneceu na igreja com o nome de “A Congregação para a Doutrina da Fé”.

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