Análise Sucinta Acerca do Coronelismo, Mandonismo e Clientelismo

Trabalho de IBRA – Bloco II – Os dois Brasis

Nomes: Marcia Goldman, Francesco Scuotto e Tecio Rodrigues.

Professora: Tatiana Siciliano.

Período: 1º - 2010.2

• Victor Nunes Leal, José Murilo de Carvalho e Euclides da Cunha.

        Ao analisar o Brasil da Primeira República, iniciada em 1889 até 1930, pode-se perceber uma grande distinção entre “dois Brasis”: o do litoral e o do interior. As discussões sobre a existência de dois Brasis e sobre a clivagem entre o litoral e o interior encontram-se presentes, embora com diferentes perspectivas,  tanto em Euclides da Cunha em Os Sertões – o primeiro a denunciar o descaso do litoral em relação ao sertão – como em Coronelismo, Enxada e Voto  com Victor Nunes Leal.

É importante ressaltar que para a análise desses dois textos é necessário que o leitor tenha alguns conceitos bem definidos. José Murilo de Carvalho em Pontos e Bordados: Escritos de História e Política explica bem os conceitos de: coronelismo, mandonismo e clientelismo, sendo que este último não é analisado nem por Leal nem por Euclides da Cunha.

José Murilo de Carvalho, em seu texto citado, tem como objetivo definir claramente os conceitos citados anteriormente visto que, normalmente, eles são utilizados de forma errônea. Por definição, o mandonismo não é um sistema como o coronelismo, mas sim uma característica da política tradicional que existe desde os tempos da colonização. O mandão, através de um domínio social e arbitrário, impede que o indivíduo tenha livre acesso à sociedade política, estabelecendo com ele uma relação de dependência. A tendência, então, é que o mandonismo desapareça com a extensão da cidadania no país, visto que, quando o povo tiver consciência cidadã ele não precisará mais do mandão.

Já o coronelismo foi o sistema político, adotado na Primeira República, que consistia em uma complexa teia de relações de poder que se estendia do “coronel” (chefe local) situado nos municípios rurais, passava pelos Governadores, e terminava no poder central. Tal sistema envolvia compromissos recíprocos, era uma “via de mão dupla” (voto em troca de alimentos, por exemplo).

Para Leal, o coronelismo surge na confluência de um fato político, o federalismo implantado em substituição ao centralismo do Império, com uma conjuntura econômica, no caso, a decadência econômica dos fazendeiros. O coronelismo é um momento particular do mandonismo que ocorre quando os mandões começam a perder força e, por isso, recorrem ao governo. Baseia-se em práticas clientelistas (que será explicado a seguir).

“À medida que os chefes políticos locais perdem a capacidade de controlar os votos da população, eles deixam de ser parceiros interessantes para o governo, que passa a tratar com os [diretamente] eleitores.”¹ Nesse momento aparece o clientelismo, que pode ser definido como um fenômeno amplo que consiste em uma relação entre atores políticos que envolve concessão de benefícios públicos em troca de apoio político, sobretudo na forma de voto. Esse conceito assemelha-se ao conceito de mandonismo. Ele é o mandonismo visto de um ponto de vista bilateral.

Agora que já foram definidos esses conceitos pode-se comparar Leal e Euclides da Cunha. Victor Nunes Leal escreve em um contexto pós Estado Novo, por isso apresenta uma visão completa sobre o início, o apogeu e o fim do coronelismo, situando esse movimento na Primeira República.

           Ele descreve o coronelismo como um fenômeno complexo, que envolve diversas características políticas da esfera municipal, estadual e federal. É o resquício do grande modelo de poder privado que existiu no período colonial. Uma forma deste poder privado sobreviver a centralização política.

           O coronelismo é um modelo dependente, com menos autonomia, se comparado ao colonial. Possui uma série de características que permitem e ajudam a entender a sua ocorrência, entre elas podemos citar a estrutura agrária, o coronel como figura principal, a reciprocidade dupla, a superposição entre um modelo representativo e uma estrutura social e econômica inadequada, além daquilo que o autor chama de “características secundárias” que são o mandonismo, o filhotismo, o falseamento do voto e a desorganização dos serviços públicos locais.

           A estrutura agrária, em que há o predomínio do latifúndio exerce papel fundamental no sistema do coronelismo. Essa estrutura concentra renda, de forma a criar uma massa miserável, altamente dependente do coronel, uma vez que o Estado é presente no campo através da figura do coronel; essa é a perversidade do sistema.

                 Essa dependência é uma das bases do sistema de reciprocidade dupla, em que há troca de favores em duas frentes, entre o coronel e o povo, assim como, entre o coronel e os políticos governistas na esfera estadual e federal. A miséria do povo, resultado do sistema agrário latifundiário, faz com que o coronel seja o único capaz de ajudar e manter toda essa população. Ele concede empregos, alimentos e empréstimo, e em troca recebe os votos, no que se denomina voto de cabresto. É a partir desses votos que o coronel consegue eleger os políticos governistas, e assim manter a sua autonomia local, uma vez que depende desses políticos para exercê-la e eles, por sua vez, dependem dos votos que o coronel controla. É a política do “favor e porrete” o coronel pode utilizar a força para obrigar aqueles que estão na sua área de influência a fazer aquilo que ele deseja, porém, ele prefere exercer o controle através da dependência econômica, do paternalismo, e utilizar a força apenas em casos extremos.

           Uma característica citada pelo autor é a superposição entre o modelo democrático representativo e a estrutura social e econômica, considerada por ele como inadequada. Essa inadequação é resultado da segregação, como explicado anteriormente, que a concentração de terra provoca. Esse modelo representativo supõe a escolha de políticos que defendam o interesse daqueles que os elegeram, mas quando o modelo econômico interfere, faz com que o voto seja escolhido de acordo com as vontades de quem detém os meios de produção, a vontade da maioria é substituída pela vontade de pequeno grupo de indivíduos.