PROJECTO DE ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE FIM DE CURSO, PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE LICENCIATURA

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ISCED-HUÍLA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

REPARTIÇÃO DE HISTÓRIA

PROJECTO DE ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE FIM DE CURSO, PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE LICENCIATURA

TEMA: DO TRÁFICO DE ESCRAVOS AO COMÉRCIO MODERNO-UM CASO ESPECÍFICO DO POVO NHANEKA, À LUZ DAS NORMAS HISTÓRICO-JURÍDICAS

ORIENTADOR:  

AUTORA:

LUBANGO, 2018

ÍNDICE

0.INTRODUÇÃO…………………………………………………………1

1.DELIMITAÇÃO DA PESQUISA……………………………………...2

2.JUSTIFICAÇÃO DO TEMA…………………………………………..2

3.OBJECTIVOS DO TRABALHO……………………………………...4

4.PROBLEMÁTICA……………………………………………………...5

5.HIPÓTESES……………………………………………………………6

6.POPULAÇÃO E AMOSTRA………………………………………….7

7.METODOLOGIA……………………………………………………….8

8.DESPESAS RELATIVAS AO TRABALHO…...……………………9

9.PERIODICIDADE  RELATIVA  À TAREFA……………………....10

10.FUTURA ESTRUTURA DO TRABALHO………………………..11

11.RESULTADOS ESPERADOS…………………………………….12

BIBLIOGRAFIA..……………………………………………………….13

0.INTRODUÇÃO

O presente projecto visa a elaboração da futura monografia, para a obtenção do grau de Licenciatura cujo título é ″Do tráfico de escravos ao comércio moderno-um caso específico do povo Nhaneka, à luz das normas histórico-jurídicas.″ No âmbito da temática, cumpre afirmar que o tráfico exterioriza em si uma ideia de negócio ilícito. Ou seja, apesar de em certas circunstâncias ser aceite por determinadas pessoas que habitam um território, isto é, pela sua consciência, não é admissível por lei. Todavia, quanto ao comércio, pressupõe uma tendência contrária, traduzida no livre exercício de actividades de compra e venda, regidas por lei.

No que atine à restrição do tema ao povo Nhaneka, importa afirmar que constitui o campo de eleiçãoprivilegiado, se tivermos em conta que a pesquisa será interessante. Em relação às normas histórico-jurídicas, são fundamentais, porque uma precede a outra. Noutros termos, as normas históricas surgiram antes das jurídicas.

Aqui chegados, importa dizer que, o ″Tráfico é um delito que consiste emarrastar ou induzir as pessoas ao negócio ilegal″ (Augusto, Pedro, Dicionário dePortuguês, Lisboa, Edicção Revista, 2013, p.33). Quanto aos escravos ″São indivíduos que estão privados de liberdade, sob domínio de alguém″ (Castro, António, A Escravatura na Antiguidade, Edicção Universitária, 2014, Lisboa, p.32). No que diz respeito ao ″Comércio, vem do termo Latino comercium, que se refere à negociação que tem lugar na hora de comprar géneros e mercadorias″ (Antunes, João, O Negócio e O Contrato,Edicção Universitária, Lisboa, 2012, p.35).Relativamente à modernidade, consiste ″Num período de tempo que se caracteriza pela realidade social, cultural e económica, vigente no mundo″ (Queiróz, Paulo, História Universal, Edicção Revista, Porto, 2014, p.45). Já no que tange ao povo, ″É um termo que deriva do Latim populusepermite fazer referência à diversos conceitos: os habitantes de uma certa região, habitantes de uma região sob normas de determinado Estado″…(Bastos, Teodoro, Direito Administrativo,EdicçãoQuidIuris, Porto, 2015, p.30). Em relação às normas históricas, ″Podem ser concebidas como um conjunto de procedimentos conducentes à descoberta de determinados acontecimentos do passado, relacionados à vida dos homens″(Eduardo, Carlos, Manual de História Universal, 4ª Edicção Revista, Coimbra, 2016, p. 18).No que atine às normas jurídicas, ″ São um conjunto de regras impostas por lei à uma determinada circunscrição territorial, com carácter de generalidade, coercibilidade e abstracção ″(Bastos, Teodora, Introdução aoEstudo do Direito, 2ª Edicção, p.17).

1.DELIMITAÇÃO DA PESQUISA

Em relação à delimitação do tema ″ Pode ser o período durante o qual certo fenómeno a ser estudado, será circunscrito″ ( Pardeus, Ana, Metodologia,Edicção Revista, Lisboa, 2004, p.162). ″Pode ser o local ao qual, certa pesquisa pode ser realizada″(Lakatos, Metodologia Científica,Edicção Revista, São Paulo, 2004, p.16).

Quanto ao tema que nos propomos abordar, importa afirmar que nos poderemos circunscrever às questões relativas ao tráfico de escravos, isto é, à longa viagem do tradicionalismo à modernidade. Ou seja, da antiguidade ao momento do comércio legal. Pelo que, em particular falaremos do caso específico do povo Nhaneka, no Município da Chibia. Neste sentido, analisaremos igualmente as normas jurídica e histórica, ao longo dos tempos.  

2.JUSTIFICAÇÃO DO TEMA

Em relação à justificação, urge dizer que:

″É um conceito teleológico presente no cristianismo, que trata da condição do ser humano, em relação à justiça de Deus″ (Matos, Aderi Sousa de, Justificação pela Fé: o Coração do Engano,Edicção Cristo, São Paulo, 2012,p.20);

″É o conceito normativo, que não pode servir de justiça para nenhuma crença″ (Galvão, Ronaldo, Processo Civil,Edicção Universitária, 2009, p. 11);

″É um processo autónomo de colecta avulsa de prova testemunhal, utilizável em processo futuro, mas não necessariamente para este fim″ (Galvão, Ronaldo, Processo Civil,Edicção Universitária, 2009, p. 25);

No que tange à razão subjacente ao nosso trabalho, apraz-nos afirmar que:

háaindadeterminado mito, acerca da interdisciplinaridade. Por conseguinte, pretendemos contribuir de forma a ajudar o alargamento reflectivo de certos leitores futuros, desta obra. Por outro lado, gostaríamos de fornecer ferramentas jurídicas e históricas aos académicos e à população em geral, entendendo o passado, para que melhor nos possamos posicionar no futuro.

3.OBJECTIVOS DO TRABALHO

No que atine aos objectivos, importa afirmar que:

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