Resenha: Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808)" de Fernando A. Novais

Resenha "Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808)" de Fernando A. Novais

Fernando Antônio Novais, um dos mais importantes historiadores brasileiros, nasceu em 1933, em Guararema, no interior de São Paulo. Formou-se em história na Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo, onde lecionou de 1961 a 1985. Em 1986, transferiu-se para o Instituto de Economia da Unicamp. Como professor ou pesquisador, realizou trabalhos em universidades portuguesas– Lisboa e Coimbra– e americanas– Texas, Califórnia e Columbia. Ministrou cursos também no Instituto de Estudos da América Latina, vinculado à Universidade de Paris, e na Universidade de Louvain, na Bélgica. Sua pesquisa de doutorado, Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808), de 1973, tornou-se um marco da historiografia brasileira.

A obra apresenta um caráter inovador no que se refere as suas análises e perspectiva apresentadas do texto, Novais, faz suas analises referentes a metrópole e a colônia, percebesse que o autor tem sido influenciado por pensamentos marxista e pelo escritor Caio Prado Jr, tentado explicar o sistema de colonização a partir do materialismo histórico , considera-se que o livro Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808), seja um clássico da historiografia Brasileira. No cenário da civilização Ocidental, fim do século XVII e começo do século XIX, marcado por grandes momentos revolucionários, promovendo o declínio do antigo regime e construindo um mundo contemporâneo, que sai do feudalismos e adentra a essa nova etapa do mundo contemporâneo.

A centralização do autor está nos séculos XVI, XVII, XVIII e início do século XI, pois é nesse recorte temporal que se dá a crise do antigo sistema colonial. Novais utiliza como recurso a análise de sistema, explicando suas ideias a partir da perspectiva externa e globalizada.

A presente resenha se centralizará no capitulo dois da obra citada acimo, portanto este capitulo focaliza-se na expansão comercial da Europa, mercantilismo e o antigo regime, sendo que o fator que norteia esta obra a “crise”.

Novais, apresenta a colonização como um sistema que consiste em metrópole e colônia, falando em termos simples se baseia em uma relação formada por uma pacto. Considera-se que o sistema colonial seja um “conjunto das relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias” (Novais, 1985, p 58). Em colonização e escravidão de Hebe mattos, destaca-se o adjetivo colonial, que é a relação metrópole-colônia, colocando como pano de fundo a subordinação econômica e política da colônia em relação a metrópole. Por isso é tão interessante verificarmos essa relação entre metrópole-colônia que se apresenta como dois polos diferentes um é o centro da decisão (metrópole) e o outro é o subordinado (colônia).

“É o sistema colonial do mercantilismo que se dá sentido à colonização europeia entre os descobrimentos marítimos e a revolução industrial.” (Novais, 1985, p 58), todavia é importante frisar que o sistema mercantilista se dá em um cenário de expansão colonial e da colonização do novo, como nos apresenta Caio Prado que podemos chamar essa era, como a era dos descobrimentos, onde surge um capítulo na história do comercio europeu ultramarino, daí por que Portugal se lança ao mar em busca de riquezas, com essas expansões marítimas a Europa tem como objetivo romper os limites que se tinha sobre a economia política mercantil, portanto com a expansão ultramarina o comercio cresce, consequentemente fortalece o sistema mercantilista “mercantilismo foi um instrumento de unificação” ( Novais, 1985, p 63) é importante frisar que a expansão ultramarina ajudou na superação da crise em vários setores. Novais aponta o que é a essência da expansão, se encontra no comercio, levando a ideia de Caio Prado que a colonização moderna, tem profundas raízes comerciais e capitalista. Então o sentido da colonização seria naturalmente comercial, visando as riquezas para seus países, como também o fornecimento produtos “giro comercial” a exploração de metais preciosos.

O autor juga que o comercio colonial é “uma quadro institucional de relações tendentes a promover necessariamente um estimulo primitivo de capital na economia metropolitana a expensas das economias periféricas coloniais.” (Novais, 1985, p 72), fica claro que a metrópole detinha todo o poder comercial que chamamos de exclusividade metropolitana, mas entretanto não bem assim que acontecia as colônias passava a negocias com as colônias vizinhas, acontecendo assim um comércio clandestino.

O escravismo e o tráfico negreiro foram muito importante no sistema colonial mercantilista, considero algo natural para o desenvolvimento do mercado, que tem como objetivo o acumulo de riquezas nas metrópoles “promovia-se, assim, de lado, uma transferência de renda da colônia para metrópole, bem como a concentração desses capitais na camada empresaria ligada ao comercio ultramar. Portanto não se pode pensar em fazer um estudo do sistema colonial sem ater a escravidão e o tráfico negreiro. No livro casa grande senzala de Freyre, apresentasse a relação da colonização ente a sociedade agraria e estrutura escravocrata na exploração econômica, bem se sabe que a colonização se dá da relação entre metrópole