Resumo do texto: Cidadania no Brasil

Resumo do texto: Cidadania no Brasil - José Murilo de Carvalho

O Brasil avançou na área social nos últimos anos, no entanto, ainda é possível notar divergências nos direitos da população. De acordo com os dados do IBGE, existe cerca de 25 milhões de pessoas na pobreza no Brasil, o que mostra que ainda existem muitos problemas que afetam a vida dos brasileiros. Falta avanço até mesmo nos direitos básicos, como educação, segurança, saúde, moradia, entre outros.

A obra de José Murilo de Carvalho diz respeito ao avanço da cidadania no Brasil, enquanto fenômeno histórico. O texto está dividido em três partes, abordando os direitos civis (direito à liberdade, prosperidade e igualdade perante a lei; direitos políticos (direito ao voto) e os direitos sociais (direito à educação, saúde, trabalho, salário justo e aposentadoria). O autor busca demonstrar que não há uma conexão entre essas três dimensões políticas, pois nem sempre um direito está vinculado ao outro, por exemplo, educação e segurança não estão intimamente ligadas na prática. O aumento dos problemas sociais no Brasil serve como base para mostras os contrastes dos direitos civis, políticos e sociais no Brasil.

Baseado nos estudos de T.A. Marshall, o autor mostra exemplos das conquistas dos direitos civis na Inglaterra do século XVIII, mostrando que os ingleses introduziram primeiramente os direitos civis, e somente um século mais tarde os direitos políticos. Os direitos sociais, entretanto, tiveram de esperar mais cem anos até que se fizessem ouvidos. O autor adverte que tentar simplificar este processo pelo fator cronológico pode induzir a conclusões equivocadas, pois seríamos levados a pensar na plenitude da cidadania no Brasil como é uma questão de tempo, quando na verdade os direitos políticos, civis e sociais dos ingleses foram conquistados. Já no Brasil, o exercício desses direitos parece não ser ainda uma prática frequente, o que os tornam mais distantes de serem alcançados.

Segundo o autor, no Brasil o Estado está sempre no comando das demandas políticas, dificilmente tendo a participação do povo. Segundo a lógica descrita por Marshall, a sequência foi invertida no Brasil: a pirâmide dos direitos foi colocada de cabeça para baixo. Primeiro vieram os direitos sociais, nos anos 1930, implantados em período de cancelamento dos direitos políticos e a diminuição dos direitos civis, na década de 1930, durante o governo ditador de Getúlio Vargas.

O autor ainda observa que durante o período de passagem do Brasil colônia até o momento da independência, o conjunto de tais direitos que poderia gerar um Estado de cidadãos era praticamente nulo e mesmo com a independência não foi possível instaurar mudanças radicais no conjunto de direitos. Houve um avanço no que se refere a direitos políticos, mesmo ocorrendo um retrocesso no direito de voto, pois apenas a minoria poderia votar. Os analfabetos, mulheres, os mendigos, os soldados, os membros das ordens religiosas eram impedidos de votar. Mesmo com a Proclamação da Republica, esse cenários não apresentava muitas mudanças, com exceção da abolição dos escravos, que antecedeu a mesma. Do ponto de vista do avanço da cidadania, no que se refere aos direitos sociais, a situação começou a mudar com o fim à Primeira República, em 1930. O argumento sustentado pelo autor era que tal situação         se devesse pois não havia envolvimento das grandes massas e a participação na política era realizada por pequenos grupos. Sendo assim, até o período de 1930 a população não mantinha uma relação próxima com a política e não tinham sido introduzidos aos direitos sociais. Com queda da Republica se introduziu os direitos sociais e os demais direitos.