A DITADURA MILITAR NO BRASIL.

ESCOLA ESTADUAL OTÍLIA SOUSA PINTO

A Ditadura Militar no Brasil.

Vila União/Cantá-RR

 Setembro De 2015

ANA PAULA CUNHA

ANTONIO JOSÉ HONORATO

BRENO HENRIQUE SOUSA

CARLOS HENRIQUE CARDOSO

DAIANE DO NASCIMENTO

DARLEANE SANTOS

ELIANE SILVA

ERISVANDRO FERREIRA

EVA ARAÚJO

FERNANDA ARAÚJO

ISAC LEITE

JEOVANA REIS

KAROLINE PEREIRA

MARIA LUIZA

PEDRO FRANCISCO

VALDINEI CASTRO

WILKEZAN ARAÚJO

O Regime Militar no Brasil

1964-1985

Trabalho apresentado à professora

Maria Das Graças, da disciplina de Língua Portuguesa, como requisito parcial para compor anota do 4º Bimestre.

 VILA UNIÃO/CANTÁ-RR

       SETEMBRO DE 2015

SUMÁRIO

1. Introdução                                                                                3

2. O Regime Militar no Brasil                                                        5

3. Governo de João Goulart e a Crise do Trabalhismo                                5

4. O Golpe Militar de 1964                                                                5

5. Aspectos políticos e econômicos da 1° fase do Regime Militar                6

6. República dos militares (1964-1985)                                                6

7. Marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969)                                7

8. Aspectos políticos e econômicos da 2° fase do Regime Militar                7

9. General Emílio Garrastazu Médici  (1969-1974)                                7

10. Lei 5.692 – Reforma do Ensino                                                8

11. Milagre Econômico (1968-1973 )                                                8

12. 3° fase do Regime Militar                                                        8

13. General Ernesto Geisel ( 1974-1979 )                                        9

14. General João Baptista Figueiredo ( 1979-1985 )                                9

15. Conclusão                                                                        11

Introdução

O presente trabalho tem por objetivo relatar o militarismo no Brasil abordando sobre o governo de Goulart, onde existiam militares, alguns deles ministros, e grupos econômicos influentes (empresários, latifundiários, comerciantes e setores da igreja ) eram contra a posse de Goulart. Eles alegavam, principalmente, que Goulart tinha vínculo com grupos comunistas.

Durante o período parlamentarista, o governo de Jango divulgou um plano econômico chamado de Plano Trienal, que tinha como objetivo controlar a inflação e assegurar o desenvolvimento. Porém, esse plano entrava em contradição com apolítica de mobilização popular em apoio ao governo, pois exigia grandes sacrifícios da população.

Após o retorno ao presidencialismo, Jango começou a preparar um Programa de Reformas de Base. Nesse programa estavam incluídos: a reforma agrária, o direito de voto aos analfabetos e a ampliação de vagas nas faculdades publicas. Ao mesmo tempo, fez aprovar leis que limitavam a remessa de lucros ao exterior pelas multinacionais.

A deposição de João Goulart teve início em 1964, nesse ano o país estava em crise: de um lado, os movimentos populares pressionavam para que as Reformas de Base, idealizadas por Jango, fossem efetivadas e ampliadas; de outro, setores empresariais e parte das camadas médias da sociedade queriam a renúncia de Jango.

No dia 13 de março de 1964, foi realizado um comício de apoio a Jango que reuniu trezentas mil pessoas, a maioria trabalhadores, na estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Esse evento ficou conhecido como Comício da Central. Uma semana depois, em São Paulo, a oposição manifestou-se: cerca de quinhentas mil pessoas participaram da chamada Marcha com Deus pela Família e pela Liberdade.

O Regime Militar no Brasil

Governo de João Goulart e a Crise do Trabalhismo

• Herança de JK: inflação e aumento no custo de vida;
• Insatisfação e crescente organização dos trabalhadores;
• Limitações legais ao capital estrangeiro -descontentamento externo à política econômica nacionalista;
• Reações conservadoras das elites nacionais, partes das classes médias e da Igreja Católica frente ao perigo comunista da época;
• República parlamentarista imposta pelas forças conservadoras civis e militares;
• Plebiscito de 1963 restaurou o presidencialismo a João Goulart;
• Implementação do programa de Reformas de Base;
• Reformas sociais, como a reforma agrária;
• Radicalização política ente o bloco progressista ( esquerda ) e o bloco conservador (direita );
• Marcha da família com Deus. São Paulo (1964 )- mais de 500 mil pessoas;
• Aliança conservadora instalou o golpe de 1964- grupos civis de direita + forças armadas + capital estrangeiro;
• O golpe de 1964 instalou um regime de governo militar ; vitória das forças conservadoras e derrota da democracia.

O Golpe Militar de 1964

• A luta no campo: o campesinato, principalmente do nordeste, lutava pela reforma agrária. As ligas camponesas, lideradas por Francisco Julião, era um fenômeno que assustava os latifundiários; Goulart, ao pretender a reforma agrária passou a sofrer oposição das classes conservadoras.
• O grande número de partidos políticos e diversas tendências confundiu o povo ao invés de auxiliá-lo.
• A esquerda - congregava diversas entidades, tais como:  Ação Popular ( movimento católico ); o CGT ( Comando Geral dos Trabalhadores); a UNE (União Nacional dos Estudantes); as ligas camponesas, o Partido Comunista Brasileiro, a ala esquerda do PDT e outras agremiações menores.
• A direita – reunia empresários, profissionais liberais, militares, a ala conservadora da Igreja Católica, latifundiários, pessoas ligadas ao capital estrangeiro e todos aqueles que temiam a “esquerdização do Brasil”.

Aspectos políticos e econômicos da 1° fase do Regime Militar

• Governos dos Generais Castelo Branco e Costa e Silva.
• Instituição do bipartidarismo, Arena e MDB.
• Criação da Embratel e outras estatais.
• Estabelecimento de 5 Atos Institucionais – restringir e controlar a liberdade de organização e expressão políticas e culturais.
• Criação do Serviço Nacional de Informação (SNI).
• Promulgação, em 1967, de uma nova constituição.
• Fase contraditória: estabeleceu-se a Doutrina de Segurança Nacional, mas objetivava-se restaurar a democracia no país.

República dos militares (1964-1985)

• Instituição do PAEG- Programa de Ação Econômica do Governo.
• Criação do Banco Central da Republica.
• Estabelecimento do Cruzeiro Novo.
• Implantação do Banco Nacional de Habitação.
• Instituição do bipartidarismo político: Aliança Renovada Nacional.
• Criação da Empresa Brasileira de Telecomunicações.
• Criação da Empresa Brasileira de Turismo.
• Promulgação de uma nova Constituição do Brasil, que passou a vigorar a partir de 15 de março de 1967.

Marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969)

• Criação do Ato Institucional, em 1968. Dava ao presidente da Republica o direito de cassar mandatos, de suspender os direitos políticos e até de fechar o Congresso Nacional.
• Instituição da expressão Republica Federativa do Brasil, para nome oficial do nosso país.
• Projeto Rondon- participação da juventude estudantil na integração nacional.
• Aprovação do Regulamento do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural.
• Instituição da Fundação Nacional Do Índio.
• Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização.

Aspectos políticos e econômicos da 2° fase do Regime Militar

• Governo Médici: anos de chumbo.
• Aumento da repressão às organizações de oposição ao regime.
• Aplicação rigorosa do AI-5 - prisão, tortura e morte; Plano Nacional de Desenvolvimento; Programa de Integração Nacional.
• Reforma do ensino através da lei n° 5.692.
• Fase do Milagre Brasileiro- aumento na concentração de renda;
• Milagre Brasileiro- entrada maciça de capital estrangeiro.
• Forte ditadura política aliada a um grande crescimento econômico.

General Emílio Garrastazu Médici

(1969-1974)

• Criação do Instituto na Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
• Programa de Integração Nacional (PIN), como a transamazônica.
• Programa de Integração Social (PIS).
• Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
• Decreto aumentando para 200 milhas o nosso território marítimo- antes limitado a 12 milhas.
• 1° PND (Plano Nacional de Desenvolvimento).

Lei 5.692 – Reforma do Ensino

• 1° grau: da 1ª até a 8ª série;
• 2° grau: com três séries, de caráter profissionalizante.

Milagre Econômico (1968-1973 )

      A euforia e o ufanismo tomaram conta de setores da sociedade brasileira, levando o governo a capitalizar o êxito a seu favor com slogans como: “Ninguém segura este país”; “Brasil: ame-o ou deixe-o”. O fenômeno beneficiou uma elite, marginalizando a grande maioria da população e que o “desenvolvimento a qualquer preço” produziu o endividamento do país e o aumento da nossa dependência aos banqueiros estrangeiros.