A DITADURA MILITAR NO BRASIL

A DITADURA MILITAR NO BRASIL

Giulia Rici ([e-mail])

Leticia Castelan ([e-mail])

História - Camila Moreira

Resumo

   Este artigo visa explicar os antecedentes da ditadura militar no Brasil, o seu decorrer e suas consequências. Além de explicar como se deu o Golpe Militar e suas respectivas consequências. Analisamos as marcas deixadas por ela no decorrer da história, e comparamos os momentos históricos e as possíveis consequências de um novo regime militar.

Palavras-chave: Ditadura Militar. Golpe. Movimentos pró-ditadura.

Introdução

   Foi por volta do ano de 1961 que Jânio Quadros assumiu o Brasil, carregando consigo uma grande crise financeira iniciada no governo de JK. Para reverter a situação, Jânio congela os salários, reduz a remessa de lucros, incentiva as exportações,  aproxima-se do bloco socialista condecorando Ernesto "Che" Guevara e estabelece  relações diplomáticas com a União Soviética. Jânio Quadros é condenado pela população que não aceitava sua tendência para o lado socialista, e acaba renunciando à Presidência.

   Após a renuncia de Jânio, instala-se uma enorme crise político-militar. De um lado os que não eram a favor da posse do então vice-presidente  João Goulart, conhecido como Jango, e do outro os legalistas. Todavia o problema político acaba por ser revolvido e Jango assume à Presidência da República sem os poderes da chefia de governo. Um tempo depois, Jango consegue restaurar o presidencialismo com a ajuda de políticos e dos movimentos sindical e estudantil, propondo em seguida suas reformas de base. Foi quando em 31 de março de 1964, líderes militares e civis descontentes com a agitação formada pelos movimentos sindical e estudantil derrubam Jango do Poder, realizando assim o Golpe Militar.

1 O inicio e o decorrer da ditadura militar no Brasil

   Em 15 de abril de 1964, o general militar Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito Presidente da República pelo Congresso Nacional. Já no inicio de seu mandato assume uma forma autoritária, estabelecendo eleições indiretas para presidente e dissolvendo partidos. Mandatos de parlamentares foram cassados, direitos políticos e constitucionais cancelados, sindicatos sofreram intervenções militares, etc. Castello Branco instituiu o bipartidarismo, permitindo apenas os partidos do Movimento Democrático Brasileiro (oposição) e da Aliança Renovadora Nacional (militares). Mais tarde, é aprovada a Constituição de 1967, que aprova o regime militar e suas diferentes formas de atuação.

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   Assume então, o general Arthur da Costa e Silva indiretamente pelo Congresso Nacional, em 1967. Seu governo é marcado por intensas manifestações, protestos e greves ao redor no país todo, contra o regime militar. É realizada a Passeata dos Cem Mil pela UNE (União Nacional dos Estudantes), além das greves de operários paralisarem fabricas e de iniciar um guerrilha urbana com assaltos e sequestros. Por volta de 1968, é decretado o AI-5, que aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com o habeas-corpus e aumentou a repressão policial e militar. Costa e Silva é substituído por uma junta militar, após ficar doente. Em 18 de Setembro de 1969, é decretada a Lei de Segurança Nacional, que exigia o exílio e a pena de morte em casos de guerra psicológica, revolucionária ou subversiva. No final deste mesmo ano, Carlos Mariguella (líder da ALN) é morto pela força de repressão em São Paulo.

   O general Emílio Garrastazu Médici é escolhido pela Junta Militar, para subir ao cargo de novo Presidente da República, em 1969. Tendo seu mandato conhecido como "Anos de Chumbo", foi o governo mais repressivo e duro da ditadura. É no governo de Médici, em que a censura é executada em jornais, revistas, livros, televisões, filmes, músicas, etc. chegando ao seu ápice com o a investigação, tortura e o exílio do pais de professores, músicos, artistas, escritores, etc. O DOI - CODI, é usado para a investigação e repressão go governo militar.

   Por volta do ano de 1974, o general Ernesto Geisel assume a posse dando inicio a um lento processo de transição de volta a democracia. Seu governo faz ponte com o fim do milagre econômico e a reclamação popular em altas taxas. Ataques clandestinos aos membros da esquerdas, são formados pelos militares de linha dura. Geisel decreta o fim do AI-5, retorna com o habeas-corpus e segue com a volta da democracia no Brasil em 1978.

   O processo de redemocratização começa a acelerar com a vitória do MDB, em 1978. O general Figueiredo, permite a volta dos exilados e condenados por crimes políticos, com a Lei da Anistia. É aprovada, em 1979 a lei que retorna com o pluripartidarismo, fazendo com que os partidos voltem a funcionar normalmente. Enquanto o MDB, passa a ser PMDB, a ARENA muda o nome para PDS. E são criados novos partidos como por exemplo o PT e o PDT.

1.1 Fim da ditadura e suas consequências

   No ano de 1981 o Brasil enfrenta um começo de processo de recessão, que se estende pelos próximos 3 anos, atingindo taxas muito elevadas ao mesmo tempo que ocorre uma estagnação econômica, já que a indústria entra numa crise aguda. Isso provoca um empobrecimento da população e um consequente aumento no nível de criminalidade nos centros urbanos;

   Esse fato, associado a rejeição da emenda constitucional que propunha eleições diretas para presidente, mostrava o descontentamento da população, como na campanha pelas Diretas Já. Um dos lideres do movimento pelo voto livre, Tancredo Neves, candidatou-se pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Era um mestre na arte de tecer acordos políticos, tendo sido  vereador, deputado estadual e federal, ministro da Justiça, primeiro-ministro, senador e governador de Minas. Essa capacidade de negociar foi fundamental na hora da

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disputa no Colégio Eleitoral, onde contava com forte oposição, vencendo em 15 de janeiro de 1985, tirando os militares do poder e conquistando a presidência do Brasil. Entretanto, pela campanha exaustiva e por debilitações de saúde, morre antes de assumir posse.

O caminho não seria fácil, considerando que o Brasil estava afogado nas censuras feitas pelos militares, e encontrava-se com uma população amedrontada e alienada. Sendo assim, a queda da censura foi a primeira tarefa do novo governo com atos institucionais e a Lei da Segurança Nacional, além de novas políticas econômicas e a diminuição da influência dos militares no governo.