A Era De Vargas

A EDUCAÇÃO NO PERÍODO DEMOCRÁTICO- APÓS DITADURA VARGAS

LINHA DO TEMPO

1946- É promulgada a quarta Constituição da República. Início do Governo EURICO GARPAR Dutra.

1945- Fim da Segunda Guerra Mundial. Os anos do pós-guerra são marcados por hostilidades entre EUA e URSS que caracterizam a "Guerra Fria".

1947- O Governo Dutra decreta a extinção do Partido Comunista  Brasileiro.

1951- Getúlio Vargas é eleito Presidente da República.

1953- O Governo Vargas cria a PETROBRAS.

1954- O Governo concede aumento de 100% aos assalariados. Em 24 de agosto, Vargas suicida-se.

1955- Juscelino Kubitschek é eleito Presidente da República.

1956- O Governo Juscelino, com base em seu Plano de Metas, empreende diversas realizações desenvolvimentistas.

1960- Inauguração de Brasília.

Jânio Quadros é eleito Presidente da República.

1961- Jânio Quadros realiza um curto período de Governo.

Renuncia à Presidência em 25 de agosto de 1961.

O Vice-Presidente João Goulart assume a Presidência.

1963- Um plebiscito popular revela a preferência dos brasileiros pela volta do regime presidencialista.

1964- Um golpe militar derruba João Goulart da Presidência da República.

O Período Democrático (1946-1964)

   A pressão oposicionista sobre Getúlio Vargas se fortaleceria com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, apoiando os Aliados. As manobras políticas de Getúlio não seriam suficientes para mantê-lo no poder e, em outubro de 1945, ele renunciaria. Em 1946 assumiria a presidência o general Eurico Gaspar Dutra, eleito por sufrágio universal.

Constituição de 1946: A Constituição brasileira, promulgada em 18 de setembro de 1946, era francamente liberal democrática. Do seu conteúdo principal, podemos destacar tópicos como: voto secreto e universal para os maiores de 18 anos, excetuando-se os analfabetos, cabos e soldados; direito à liberdade de pensamento e expressão; direito de greve assegurado aos trabalhadores, etc.

Governo Dutra: O Governo do general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) foi bastante influenciado pela conjuntura internacional do pós-guerra e o advento da "Guerra Fria". Aliando-se aos EUA, o Governo Dutra rompeu relações diplomáticas com a URSS e extinguiu o Partido Comunista Brasileiro. Durante esse Governo, foi criado o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia).

Criou-se uma bem sucedida campanha de alfabetização de adultos, campanhas pela erradicação da malária e da tuberculose, reformulação do ensino primário, etc.

 Neste governo completou a construção da Companhia Siderúrgica Nacional; A rede rodoviária foi ampliada, destacando-se a inauguração da Rodovia Rio- São Paulo (Via Dutra). Outros Estados fizeram sua parte, construindo vias estaduais, como a Anhanguera e a Anchieta em São Paulo; a Rodovia Rio- Bahia, iniciada no governo anterior, foi concluída. a criação da CHESF (Centrais Hidroelétricas do São Francisco), com a subsequente inauguração da Usina de Paulo Afonso; a eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil; ampliação do porto do Rio de Janeiro; construção de 50 mil casas populares; construção do oleoduto Santos- São Paulo; construção de duas refinarias, na Bahia e em São Paulo.

Governo de Getúlio Vargas: Concorrendo para as eleições presidenciais, Vargas foi eleito com esmagadora maioria de votos. Assumindo o poder, foi apagando a imagem de ditador do Estado Novo e construindo em seu lugar a figura de um estadista democrata. Nesta fase (1951-1954), Vargas empenhou-se em realizar um Governo de caráter nacionalista (criou a PETROBRAS). Suas medidas governamentais provocaram violenta reação da alta burguesia, que o acusava de pretender implantar no Brasil uma República Sindicalista. Na verdade, sua política de aproximação com a classe trabalhadora preocupava a oposição, que se utilizou do crime ocorrido em 5 de agosto de 1954 para exigir sua renúncia. A crise terminou em 24 de agosto de 1954, data em que Getúlio Vargas suicidou-se.

A educação no segundo governo Vargas

Falar de educação no segundo governo Vargas (1951-1954) nos obriga voltar ao primeiro governo (1930-1945). Foi ali que se criou o Ministério da Educação e Saúde (1930), que se construiu um sistema nacional público de ensino, e que foram feitas reformas que perduraram muitas décadas além da de 1940. A do Reforma do Ensino Secundário de 1942, a Reforma Universitária com a criação e padronização do sistema universitário público federal, a criação da Universidade do Brasil, a criação do Serviço Nacional da Indústria (SENAI), em 1942, estão entre tais iniciativas. No caso do ensino primário, a política que talvez melhor exprima o tom daquele governo tenha sido a nacionalização do ensino, ou seja, o fechamento de escolas estrangeiras, a construção de unidades escolares e a imposição de um sistema nacional de ensino. A educação do primeiro governo Vargas ficou identificada com o ministro Gustavo Capanema, que esteve à frente do ministério da Educação por 11 anos, de 1934 a 1945.

Ao contrário do primeiro, o segundo governo Vargas não despertou nos analistas o mesmo fervor ao tratar da educação. Pelos dados do censo Demográfico de março de 1951, a população brasileira era então de 51.944.397 habitantes. A população em idade escolar, de 5 a 9 anos, era de 7.015.527. O número de matrículas no ensino primário totalizava 5.175.887. Mas o Censo mostra mais. O número total de matrículas em todos os graus de ensino somava 6.118.842. Este número considera todos os níveis, do primário ao superior, para uma população em idade escolar (de 5 a 19 anos) de 18.826.409. A taxa de analfabetismo era da ordem de 52%.

Educação continuava sendo, portanto, um grande problema no início da década de 1950, conhecida na história brasileira como a década do desenvolvimentismo. A aura desenvolvimentista expunha com mais nitidez a precariedade educacional dos brasileiros. O segundo governo Vargas, conhecido pelo impulso nacionalista ao desenvolvimento, ficou devendo muito, se o que estiver em pauta for educação.