A Era Vargas

INTRODUÇÃO

A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil, por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Esse período de 15 anos está divido em três etapas: o Governo Provisório, o Governo Constitucional e o Estado Novo. Esse período é considerado um marco na história brasileira, devido às grandes realizações que Getúlio Vargas fez no país, tanto na área social quanto na área econômica. Possuindo herança política desde pequeno, ainda jovem tornou-se um líder político. Durante sua trajetória como presidente dividiu opiniões sendo considerado ao mesmo tempo um líder do povo com pensamentos e ideias que foram referência tanto no Brasil quanto no exterior, e um ditador facista.

Chegou ao poder, em 1930, através de um golpe de militar que derrubou o então presidente Júlio Prestes onde permaneceu até ser deposto em 1945. Praticava o populismo: apoio do povo no exercício político. Durante os 15 anos em que fixou no poder ocorreram diversas transformações no país: o progresso substancial da industrialização, o fortalecimento do Estado, o crescimento das cidades, a interferência na economia e na saúde e instaurou uma nova relação com os trabalhadores urbanos. Criou os Ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio e o da Educação e Saúde, modificou as leis trabalhistas e estabeleceu a Lei da Sindicalização. E assim o estadista carismático deixou o seu legado para a política e a para a história, sendo aplaudido pelas classes trabalhadoras e odiado pelas elites.

GETÚLIO VARGAS

Getúlio Vargas nasceu em 19 de abril de 1882, na cidade de São Borja no Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas era filho de família de chimangos, os quais eram republicanos do Partido Republicano Rio-Grandense, por parte de pai e de maragatos, oposição, por parte de mãe. Após estudar as primeiras séries em São Borja, foi enviado a Ouro Preto, no ano de 1894, para estudar na Escola de Minas, onde estudou “humanidades”. Ao retornar para o Rio Grande do Sul quatro anos mais tarde tornou-se soldado da guarnição municipal e em 1900 matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo. Em 1903 deixou o exército e começou a frequentar o curso de Direito como ouvinte, fazendo sua matrícula no ano seguinte na Faculdade de Direito de Porto Alegre. Durante o curso de direito Getúlio Vargas aprofundou seus estudos sobre Júlio de Castilho e em 1907 fundou o Bloco Acadêmico Castilhista, o qual ficou conhecido como geração de 1907 (FERREIRA, 2006).

Em 1909 elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito em 1913, tendo renunciado ao cargo, como forma de protesto às intervenções feitas nas eleições de Cachoeira do Sul. Em 1924 tornou-se deputado federal, passando a liderar a bancada gaúcha na Câmara. Foi indicado para o Cargo de ministro da Fazenda pelo presidente Washington Luís. Em 1928 assume como governador do Rio Grande do Sul. Concorreu às eleições presidenciais no de 1929, na qual foi derrotado, porém com o golpe militar de 1930 é eleito presidente (COHEN, 2007).

GOVERNO PROVISÓRIO

Até o começo da década de 30, a República Velha vigorava no Brasil, ou seja, o país possuía uma centralização de poder entre os partidos políticos, além da economia cafeeira e a aliança política entre São Paulo e Minas Gerais, conhecida como “café com leite” (a presidência era revezada por presidente mineiro e paulista).

Em 1929 com a quebra da bolsa de Nova Iorque e a crise financeira no âmbito internacional, há no Brasil uma crise entre os grandes cafeicultores de São Paulo e de Minas Gerais, e insatisfação por parte dos criadores de gado do Rio Grande do Sul e dos produtores de cana-de-açúcar da Paraíba. Nesse contexto de crise política o presidente da época, Washignton Luís, deveria lançar um mineiro como candidato um, porém ele lança, em 1929, à candidatura de Getúlio Vargas a presidente da República pelo estado de Minas Gerais. Getúlio é derrotado nas eleições e Júlio Prestes sai vitorioso (IBIDEM).

Com suspeitas de fraudes nas eleições Getúlio Vargas e Antonio Carlos, presidente de minas Gerais, começam um movimento armado com o intuito de derrubar o presidente. Esse movimento acabou sendo colocado de lado e ficou de certa forma esquecido ressurgindo após a morte de João Pessoa, vice de Getúlio nas eleições de 1930, e sendo o estopim para o fim da República Velha. Após o incidente a aliança entre Minas Gerais e Rio Grande do Sul é reatada. Revoluções surgem no nordeste, em Minas e em Porto Alegre, chegando até São Paulo, e para abreviar a crise política um grupo de oficiais de alta patente, do Exército e da Marinha destituem o presidente Júlio Prestes. Porém como não havia manifestação por parte dos militares quanto à entrega do poder para a revolução, Getúlio avisa que o conflito militar continuaria até que o último núcleo de resistência fosse vencido. Assim, em 03 de novembro de novembro de 1930 ele assume a chefia do Governo Provisório (DELFINO, 2010).

Seu primeiro ato no Governo Provisório consite em manter seus colaboradores nomeando-os como ministros, e ao mesmo tempo criando dois novos ministérios, o do Trabalho, Indústria e Comércio e o da Educação e Saúde. Getúlio Vargas buscou de forma obstinada a modernização do Estado Brasileiro e quando foi possível anistiou militares insurgentes, ampliou os direitos trabalhistas, e promulgou o Código Eleitoral criando o voto secreto, o voto feminino e o voto dos maiores de 18 anos. Institui a Justiça Eleitoral com a tarefa de proceder o alistamento eleitoral, regular e fiscalizar o processo eleitoral, diplomar os eleitos e resolver os conflitos. Implantou o sistema proporcional garantindo, assim, alguma representação às minorias e estabilizando o regime, uma vez que a oposição passaria a ser feita de forma legal e aberta no Parlamento, a qual deveria ter uma maioria capaz de dar estabilidade ao governo (COHEN, 2007).

Com a constituição de 1891 revogada, Vargas governa durante quatro anos (1930-1934) por decreto, até ser eleito presidente da República pela Assembléia Constituinte. Durante o governo provisório utilizou-se de políticas de modernização, criou novos ministérios (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde), deu segmento a política de valorização do Café, criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau e a Lei da Sindicalização, tornando obrigatória a aprovação dos estatutos dos sindicatos trabalhistas e patronais por parte do Ministério do Trabalho, mas ainda os vinculando