A Era Vargas Até Jango

A ERA VARGAS

ANTECEDENTES

A crise econômica do final da década de 20 deixou um campo propicio para reivindicações:

• A população emergente de uma nova classe operaria e da burguesia urbana, geralmente excluída da vida política do país, passou a demonstrar sua força e pressionar para influir nas decisões políticas;

• A economia mundial sofrera um grave abalo com o Crack da Bolsa de Nova Iorque, atingindo a economia nacional, dependente da exportação cafeeira.

Neste cenário a Revolução de 1930, realizada em parte pela oligarquia não cafeeira, que reivindicava maior influência na vida político-econômica da república, além dos tenentes e parcela das classes emergentes.

Para disputar a presidência forças não situacionistas se uniram e formaram a Aliança Liberal. Derrotada através de resultados duvidosos das urnas, empreendeu uma revolução liderada pelo candidato aliancista, Getúlio Vargas. Com a derrubada do governo de Washington Luís, assumiu o governo Getúlio Vargas.

A era Vargas pode ser dividida em três fases:

1. Governo Provisório

2. Governo Constitucional

3. Estado Novo

O GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS (1930 - 1934)

Vargas assume a presidência do Brasil em caráter provisório, mas com amplos poderes.

As questões sociais tiveram destaque na atuação do novo governo. Foram criados os ministérios do Trabalho, da Indústria e Comercio e o Ministério da Educação e Saúde. O poder público se tornava mais intervencionista e contemplava outros interesses sociais, superando a visão estreita que a oligarquia tinha das funções do Estado.

Os “tenentes”, agora no poder, substituíram côo interventores nomeados os governadores depostos e se incumbiram de neutraliza as possíveis resistências dos velhos poderes locais ao novo governo e consolidar a Revolução em plano Nacional.

São Paulo estava especialmente descontente com o governo centralizador de Vargas, que suspendeu a Constituição.

A REVOLÇÃO CONSTITUCIONALISTA E A CONSTITUIÇÃO DE 1934

No dia 9 de julho de 1932 eclodiu a revolta constitucionalista da São Paul. Os paulistas denunciavam o governo federal de inconstitucional. Para o país voltar à normalidade era preciso elaborar uma nova Constituição. Essa foi a principal bandeira dos rebeldes paulistas.

São Paulo teve a adesão dos outros Estados e, depois de três meses de combate, suas forças se renderam.

Os paulistas foram derrotados, mas vingou a idéia da Constituinte. Em 1933 realizaram-se as eleições para Assembléia Constituinte. Nesta eleição o voto foi secreto e as mulheres votaram duas novidades em relação às eleições da República Velha.

Em julho de 1934 foi promulgada a nova Constituição.

CONSTITUIÇÃO DE 1934

Em 1933 foram eleitos os novos constituintes que promulgaram a nova Constituição em 1934.

A nova Constituição foi uma mistura de varias tendências políticas; sua legislação privilegiava tanto a burguesia quanto os trabalhadores. Dentre seus itens, podemos destacar:

• o surgimento do salário mínimo, que deveria suprir as necessidades básicas dos trabalhadores;

• proibição do trabalho para menores de 14 anos;

• férias anuais remuneradas ;

• direito de voto às mulheres;

• instituição da Justiça do Trabalho.

Em 1934, o Congresso elegeu Getúlio Vargas presidente da República até 1938, quando ocorreriam novas eleições.

A Constituição de 1934 previa eleição presidencial (Vargas permaneceu no poder eleito indiretamente pelo Congresso Nacional).

Inicia-se o período chamado de Governo Constitucional.

GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 - 1937)

Período em que o governo enfrentou grandes descontentamentos. Neste período crescem as tendências políticas: a Ação Integralista Brasileira (AIB) baseado no nazi-fascismo e a ANL – Aliança Nacional Libertadora, com base no socialismo-marxismo.

A ANL, que reunia vertentes diferentes do pensamento intelectual brasileiro (liberais, tenente, socialista, sindicalistas etc.) propunha: o não pagamento da divida externa; nacionalização de empresas estrangeiras atuantes no país; formação de um governo popular; garantia dos direitos e liberdades individuais a todos os cidadãos. O Partido Comunista Brasileiro, após se associar à ANL opta pela revolução armada para tomar o poder. Com uma ação completamente sem planejamento, é sufocada pelas forças federais e Getúlio decreta o estado de sítio, o levante é conhecido como Intentona Comunista.

As eleições para presidente se aproximavam e Vargas não queria largar o poder. Agindo como se estivesse protegendo o país da ameaça vermelha, simula a existência de um plano comunista para derrubar o governo, o “Plano Cohen”. Fecha o Congresso e decreta uma nova Constituição. Estava dado o golpe. Inicia-se a fase ditatorial da era Vargas: o Estado Novo.

O ESTADO NOVO (1937 – 1945)

O Estado Novo caracterizou-se pelo poder centralizado do Executivo (ditadura) e pelo aumento da ação intervencionista na economia. Para afastar toda e qualquer oposição fechou os partidos políticos e estabeleceu o controle dos meios de comunicação.

No setor econômico, o governo intensificou sua participação, conseguindo investimentos para as indústrias de base: siderurgia e metalurgia além do petróleo.

Foram elaboradas novas leis trabalhistas que culminaram com a Consolidação das Leis do Trabalho, baseada na Carta do Trabalho do fascismo italiano, que não reconhecia a luta de classes, criando sindicatos controlados pelo governo.

A SEGUNDA GUERRA E O FIM DO ESTADO NOVO

No inicio da guerra, Vargas procurou não deixar clara sua posição. Imagina-se que Vargas identificava-se com os regimes ditatoriais participantes da guerra. Em seu governo havia ministros simpatizantes do nazismo e também pró-aliados. Vargas, porém sabia que não poderia sobreviver