A HISTÓRIA DA ÁFRICA CONTADA PELA SÉTIMA ARTE

Primeira etapa

Primeira pesquisa

O filme escolhido foi “Amistad” uma produção americana, dirigida pelo famoso cineasta Steven Spielberg, em que relata a trajetória de um grupo de 53 negros, que em meados de 1839 foram levados pelo navio chamado Amistad de um ponto de Cuba, então colônia espanhola, para outro ponto de Cuba. Esses escravos haviam sido trazidos de Serra Leoa, então colônia britânica, por um navio português.

Dezenas de escravos negros se libertam das correntes e assumem o comando do navio e tentam levá-lo rumo à África, mas são capturados por um navio de guerra americano e levados para uma prisão em terra em território dos Estados Unidos. Entram com ações na Justiça americana, alegando cada um serem os escravos de sua propriedade, os donos do navio espanhol, a Coroa espanhola, e dois empresários de Cuba que alegam terem comprado os escravos.

Instaura-se um processo, com os queixosos representados pela promotoria, num tribunal federal americano. Os escravos são defendidos por advogados ligados ao movimento abolicionista, que, porém não podem se comunicar com seus clientes, que falam uma língua desconhecida. Os defensores descobrem, entretanto, que uma lista dos nomes cristãos dos negros, apresentada como prova de que eram escravos, era na verdade uma lista dos negros embarcados na Serra Leoa em um navio português. Aprendem algumas palavras da língua desconhecida e viajam para a Serra Leoa, onde descobrem que aquela língua era o mandê e acham ainda um intérprete de mandê.

Assim, de volta aos EUA, os advogados podem apresentar como testemunha um líder dos negros, que narra como ele e seus companheiros eram livres em Serra Leoa, mas haviam sido capturados por traficantes também negros que os venderam aos portugueses. Isso era muito importante, porque nos EUA da época só podia ser escravo quem nascesse filho de escravo, pois o tráfico já havia sido proibido pelas leis americanas e negros nascidos livres não podiam ser escravizados.

A defesa vai ganhando a causa, mas os queixosos vão recorrendo de instância em instância até a Suprema Corte, que sentencia definitivamente a liberdade dos negros.

Esse filme mostra como os negros eram sequestrados naquela época e como eles resistia a prisão.

Algumas cenas a serem mostradas de “Amistad” seriam de antes da rebelião: os escravos amontoados no porão, acorrentados no convés, açoitados, fazendo os trabalhos mais duros do navio, comendo rações de fome, ficando doentes e os doentes sendo jogados ao mar, morrendo afogados, para não contaminarem os demais. Isso documentaria a maneira pela qual os ocidentais se comportavam em relação aos escravos. Outras cenas: a rebelião, o depoimento do líder no tribunal – com isso ficando documentada a resistência, legal e ilegal, violenta e pacífica, dos negros à escravidão, assunto pouco tocado nos currículos escolares brasileiros. Finalmente, uma breve cena sobre a captura de negros por negros, para que isso seja registrado.

Segunda pesquisa

“Amistad”. De acordo com os sites citados na referência internéticas,

a escuna “Amistad” partiu de Havana para Porto Príncipe, também na então colônia espanhola de Cuba levando uma tripulação de cinco brancos, um cozinheiro mulato e um moleque negro que atendia os brancos, mais uma “carga” de 53 escravos, dos quais quatro crianças, além de vinho, ouro, seda e selas. Os escravos tinham sido há pouco trazidos da África, violando as leis espanholas, que proibiam o tráfico de escravos.

Na quarta noite da viagem, os escravos se rebelaram e mataram o capitão branco e o cozinheiro mulato. Dois tripulantes fugiram a nado. Os dois donos dos escravos, José Ruiz e Pedro Montes, cidadãos espanhóis, foram poupados, e os escravos lhes ordenaram que pilotassem o navio rumo à Serra Leoa, de onde os negros eram originários. Ao invés disso, durante seis semanas os brancos pilotaram tortuosamente o navio rumo a Long Island, nos Estados Unidos. Ali, a 26 de agosto de 1839 o brigue “Washington”, da Guarda Costeira americana, apresou o “Amistad”, levando-o para o porto de New London, no Estado do Connecticut.

Nos dois anos seguintes, ocorreu uma batalha judicial entre um pequeno grupo de abolicionistas, que criou o Comitê do “Amistad” para conseguir a libertação dos negros e os donos dos escravos, enquanto o governo do presidente Martin Van Buren, exigia o cumprimento de um tratado de 1795 com a Espanha, que mandava devolver os bens de cada um dos dois países que fossem encontrados no território do outro país. A Coroa espanhola também era interessada no caso, pois queria processar os escravos por motim e homicídio.

O advogado dos escravos, Robert S. Baldwin, que mais tarde seria eleito governador do Connecticut, argumentou que o suposto motim tinha ocorrido em águas internacionais e assim os EUA não tinham jurisdição sobre o caso, além do que os negros haviam sido escravizados ilegalmente, pois a Espanha havia proibido o tráfico e eles haviam sido trazidos da Serra Leoa. O juiz Smith Thompson, da Suprema Corte, mas na qualidade de juiz corregedor dos tribunais federais criminais inferiores, decidiu em favor da defesa no que se referia ao motim, mas deixou para um tribunal civil decidir se os negros eram ou não legalmente escravos.

O julgamento civil começou a 8 de janeiro de 1840 na cidade de New Haven, capital do Connecticut. O presidente Van Buren, antecipando-se ao que imaginava uma sentença desfavorável aos negros, mandou ao porto de New Haven um navio de guerra para levá-los a Havana antes que pudessem apelar da sentença. O juiz distrital Andrew T. Judson, entretanto, decidiu que os negros tinham nascido livres na África e não podiam ser escravizados, portanto deviam ser devolvidos à sua terra. O governo de Van Buren apelou, mas o juiz Thompson manteve a decisão no que se refere à condição de livres dos escravos, porém decidiu também que os EUA não tinham nenhuma obrigação de conduzir os negros de volta à sua terra.

O governo de Van Buren apelou de novo, para a Suprema Corte, da qual cinco dos nove juízes eram ou tinham sido donos de escravos. Desta vez outro defensor dos negros, além de Baldwin, foi o senador e ex-presidente John Quincy Adams, atendendo a apelos dos abolicionistas. Enquanto Baldwin baseou sua defesa na legislação vigente nos EUA, que admitia a escravidão de filhos de escravos, mas não as de nascidos livres, Adams fez uma candente condenação da escravidão, baseado na Declaração de Independência dos EUA, segundo a qual