A População a Votar

População a votar

Atualmente, os votantes brasileiros ultrapassam 50% da população. O voto no Brasil é universal, o que significa que qualquer pessoa capaz, ou seja, maior de 16 anos no caso de voto, e com os deveres políticos em dia, pode votar. Porém nem sempre foi assim. Que critérios eram estabelecidos antigamente para votar, todos tinham direitos? A partir de quando que começaram a calcular tal porcentagem?

“Ao proclamar sua independência de Portugal em 1822, o Brasil herdou uma tradição cívica pouco encorajadora. Em três séculos de colonização (1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, linguística, cultural e religiosa. Mas tinham também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um Estado absolutista. À  época da independência, não havia cidadãos brasileiros, nem pátria brasileira.”(Primeiros passos, p 3)

No passado, portugueses deixaram uma população analfabeta, escravos e etc. Os escravos não eram considerados cidadãos muito menos possuíam direitos civis básicos a integridade física. Entre escravo e senhores, existiu uma pequena população livre, mas mesmo assim faltavam condições para exercer os direitos civis, sobre tudo a educação.

“Outro aspecto da administração colonial portuguesa que dificultava o desenvolvimento de uma consciência de direitos era o descaso pela educação primária. De início ela estava nas mãos de jesuítas. Após a expulsão desses religiosos em 1759, o governo dela se encarregou, mas de maneira completamente inadequada. Não há dados sobre alfabetização ao final do período colonial.” (Primeiros passos, p 5 )

Os senhores não eram cidadãos, mas já votavam e poderiam ser votados também nas eleições municipais. No ano de 1872, apenas 16% da população era alfabetizada, porque para a administração colonial, ou dos senhores de escravos, não era conveniente dar educação.

“A república era vista como o governo dos povos livres, em oposição ao absolutismo monárquico, Mas as idéias de igualdade não iam muito longe. A escravidão não foi tocada. Em 1817, houve, sobretudo, manifestação do espírito de resistência dos pernanbucanos. Sistematicamente, falava-se em “ patriotas “ e não “ cidadãos.”(Primeiros passos, p 6)

Quando chegou ao fim do período colonial, grande parte da população era excluída, ou seja, não podia usar seus direitos civis e políticos, assim não tendo um sentido de nacionalidade.

“A limitação de idade comportava exceções. O limite caía para 21 anos no caso dos chefes de família , dos oficiais militares,  bacharéis, clérigos, empregados públicos, em geral de todos os que tivessem independência econômica. A limitação de renda era de pouca importância. A maioria da população trabalhadora ganhava mais de 100 mil-réis por ano. Em 1876, o menor salário do serviço público era de 600 mil-réis. O critério de renda não excluía a população pobre do direito do voto.”( Primeiros passos, p 9)

Em 1824, a constituição consentiu o país até o final da monarquia. E a mesma, regulou os direitos políticos, estabeleceu quem poderia votar e quem poderia ser votado também. Para a época, a legislação foi altamente liberal. Votava todos os homens de 25 anos ou mais, que tivessem uma determinada renda mínima.

Todos os cidadãos qualificados tinham a obrigação de votar. As mulheres, não votavam ainda e muito menos os escravos, que por sua vez não eram considerados nem cidadãos. Logo a renda não excluía mais o povo do direito de votar, não havia mais empecilho, e inclusive os analfabetos já podiam votar.