A Revolução Francesa

A Revolução Francesa

Introdução:

Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de maio de 1789 e 9 de Novembro de 1799, alteraram o quadro político e social da França. Em causa estavam o Antigo Regime (Ancien Régime) e a autoridade do clero e da nobreza. Foi influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência Americana (1776). Integra o bloco histórico das Revoluções Burguesas e está entre as maiores revoluções da história da humanidade. Proclamou os princípios universais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

A situação social francesa do século XVIII era tão grave e o nível de insatisfação popular tão grande que o povo foi às ruas com o objetivo de tomar o poder e arrancar do governo a monarquia comandada pelo rei Luís XVI.

A Revolução

As causas da Revolução Francesa podem ser divididas em quatro grupos: políticas, econômicas sociais e intelectuais. A revolução foi apenas o resultado de um ambiente construído a partir destes diversos fatores. Entre estes, podem-se destacar o envolvimento da França em várias guerras, os altos gastos da Corte de Luís XVI de França, o antigo regime francês, a ascensão da burguesia, a manutenção do mercantilismo e os ideais do Iluminismo. O estopim para a Revolução Francesa se deu devido à situação da França em 1787, após o colapso financeiro no ano anterior. O país acumulou vultosa dívida e sua renda era suficiente apenas para pagar os juros e os custos da Corte. A fim de angariar mais fundos para pagamento das dívidas, Luís XVI buscou implantar um novo imposto sobre a propriedade dos notáveis - nobreza e clero -, o que foi rejeitado pela Assembleia dos Notáveis, e fez com que o rei convocasse a Assembleia dos Estados Gerais em 1789, instituição que não era reunida desde 1614.

A fim de melhor compreender o que estava em jogo na Revolução Francesa, bem como sua importância para o surgimento da ideia de direitos humanos, é oportuno retroceder até o momento de desintegração do feudalismo e do nascimento da sociedade moderna. A transição da sociedade feudal para a sociedade capitalista, que ostenta um novo modo de produção, organização social e de compreensão do mundo foi impulsionado não só pelas revoltas camponesas contra as amarras do sistema feudal, mas também pelo surgimento de uma nova força social que habitava os cruzamentos entre as rotas comerciais: a burguesia. Esta nova classe, formada por pessoas livres, ou seja, independentes das relações feudais, possibilitou grande crescimento das cidades, em decorrência de suas atividades produtivas e comerciais. No transcorrer dos séculos XVII e XVIII, a burguesia foi-se diversificando em vários estratos de acordo com as atividades a que se dedicava: desde mestres artesãos que expandiram suas oficinas contratando muitos empregados e montando manufaturas até grandes industriais e banqueiros, que vieram a constituir o que podia ser chamado de classe “média” no sentido do setor intermediário entre a aristocracia e a grande massa do povo.

Neste momento, tem-se o nascimento de uma nova sociedade fruto do Renascimento cultural, da Reforma religiosa, do triunfo do Absolutismo, da descoberta do Novo Mundo e dos avanços da mecânica e do conhecimento cientifico que transformaram o “mundo medieval” incessantemente, em compasso com as mudanças econômicas. Entretanto, apesar das relações capitalistas já estarem fervilhando na maioria dos países europeus no fim do Século XVIII, muitos dos laços políticos, jurídicos, culturais e ideológicos do velho feudalismo persistiam como fator de atraso. A Inglaterra era um dos poucos países que já em 1215, pela Magna Carta, revelava o germe de um Estado de Direito, restringindo poderes reais e exaltando a preeminência da lei.

A Revolução Gloriosa sela essa perspectiva, na medida em que limita os poderes absolutos reais e instaura a autoridade do Parlamento.

Mas a realidade de grande parte da Europa era outra, persistindo o descompasso entre o desenvolvimento econômico e o aparato jurídico, político e cultural. Assim, a formação das novas classes sociais relativas à nova sociedade permanecia bloqueada pela divisão tradicional em estatamentos da mesma forma a insistente presença da nobreza e do clero privilegiados, bem como a persistência do Estado Absolutista monárquico, impediam o livre desenvolvimento das forças capitalistas. Entre os séculos XV-XVI, quando os soberanos absolutistas foram bem sucedidos na luta contra a antiga dispersão do poder entre os senhores feudais receberam grande apoio da burguesia. Tratava-se dos reinados dos déspotas esclarecidos, que eram sensíveis às renovações que estavam em curso e estimulavam a economia e as artes. Mas, na segunda metade do século XVIII, essa utilidade inicial do absolutismo se esvaíra para a burguesia, passando a significar apenas o prolongamento de sua eterna marginalização do poder político.

A França fora durante todo o século XVIII o maior rival econômico da Grã-Bretanha. Seu comércio crescia e seu sistema colonial era tão dinâmico quanto o Britânico. Mesmo assim a França não era uma potência como a Grã-Bretanha, cuja política externa já era substancialmente determinada pelos interesses da expansão capitalista. A França, era sob vários aspectos a mais típica das velhas aristocráticas A França fora durante todo o século XVIII o maior rival econômico da Grã-Bretanha. Seu comércio externo crescia e seu sistema colonial era tão dinâmico quanto o Britânico. Mesmo assim a França não era uma potência como a Grã-Bretanha, cuja política externa já era substancialmente determinada pelos interesses da expansão capitalista. A França “sob vários aspectos era a mais típica das velhas e aristocráticas monarquias absolutas da Europa”. Esse quadro seria piorado dramaticamente por uma séria crise econômica e política, que lançaria as massas populares numa atividade contestatória sem precedentes, possibilitaria o florescimento do Estado de Direito e operaria uma transformação radical nos termos da prática política.

Importante é frisar o significado dessa revolução para o desenvolvimento da noção de direitos humanos e para a constituição dos Estados nacionais modernos.

O grande feito da Revolução foi ter posto abaixo o Antigo Regime, estruturado em torno de uma sociedade hierarquizada pelo princípio do nascimento, controlada pela ideologia religiosa e dominado