A Síntese Sobre O Processo De Fortalecimento Do Estado No Fim Da Idade Média

Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro

História Da Idade Média II

Docente: Prof. Wendell Dos Reis Veloso

Dicente: Amilton Gomes Barbosa Junior – 202210149911

Síntese sobre o processo de fortalecimento do Estado no fim da idade média

Na Europa, no período da baixa idade média, podemos observar uma transição lenta e gradual do modelo, até então dominante, de organização política feudal para a instituição do estado como modelo político vigente. Segundo Genet (2001, p. 405), no final do século XIII, ocorrem mudanças decisivas para transformação da monarquia feudal no que se pode denominar Estado Moderno, pois esta forma de estado é o ancestral direto, sem descontinuidade, do estado europeu atual.

Como afirma Strayer (1986, p. 18-19), o sistema político que norteava a política europeia era o “reino germânico”, baseado num sistema de lealdade a pessoas e não a conceitos abstratos ou a instituições impessoais. Na maioria dos casos eram reinos que careciam de continuidade no tempo e de estabilidade geográfica, com alguns destes realizando grandes deslocamentos no território europeu. Nesses reinos não era possível encontrar instituições que funcionassem de forma regular e muito menos sinais de soberania tendo em vista que a figura do rei existia apenas para resolver casos de emergência, falar em nome do seu povo com os deuses ou conduzi-los em batalhas e não para dirigir um sistema legal ou administrativo. Cada comunidade resolvia seus próprios assuntos internos. A segurança era provida pela família, pela vizinhança, pelo senhor feudal, mas não pelo rei.

Uma das principais características desse sistema feudal era a fragmentação do poder político. Segundo Strayer (1986, p. 20), o feudalismo surge a partir da necessidade de preservar uma unidade relativamente vasta que está além dos recursos econômicos e psíquicos da sociedade através da simplificação das instituições e à personalização das lealdades. Ainda que Baschet (2006, p. 248) e Strayer (1986, p. 21) afirmem que é difícil traçar um limite cronológico ou quais ideias e acontecimentos deram início ao processo de constituição do estado na Europa Ocidental, podemos destacar alguns fatos que não podem ser ignorados. Mas antes, devemos levar em consideração que nesse período da baixa idade média, a Europa ocidental estava a ser assolada pela peste negra, sofria com efeitos destruidores das guerras e ainda sofria consequências do Grande Cisma da Igreja, como afirma Baschet (2066, p. 251). Nesse período houve uma baixa demográfica sem precedentes que teve impacto direto na economia.

Neste cenário caótico, dentre os diversos fatos que catapultaram o processo de constituição do estado na Europa Ocidental, temos a difusão do cristianismo entre os povos germânicos ainda pagãos e heterodoxos e a melhor organização da igreja que por sua vez já tinha muitos atributos de um estado, como a durabilidade de suas instituições, por exemplo. Mesmo assim, o poder secular ainda não era capaz de criar e gerir suas próprias instituições. Para eles, era mais fácil administrar aquelas já constituídas pela igreja, como afirma Strayer (1986, p. 21). Contudo, a influência da igreja por si só, não era suficiente para criar estados. Strayer (1986, p. 21) também afirma que a gradual estabilização da Europa após um longo período de migrações, invasões e conquistas teve importância quase que idêntica a difusão do cristianismo no surgimento do estado. Uma Europa mais estável também favorecia, a nível local, com que as famílias nobres criassem raízes em determinadas zonas, deixando de vaguear em busca de poder ou despojos. Strayer (1986, p. 22) afirma que essa crescente estabilidade favoreceu o aparecimento de uma das condições essenciais para o surgimento do estado, a continuidade no espaço e no tempo.

Naquele momento, apesar da vigente estabilidade na Europa, e com a Igreja tendo relações mais estreitas com o poder secular, surgiu na Igreja uma orientação que apontava para uma reforma no clero. E gradualmente, tornou-se evidente que, para realizar esta reforma, a Igreja precisava ser mais independente da autoridade secular e que, para conseguir preservar sua independência, a Igreja tinha de estar centralizada sobre a égide do papa. Uma Igreja reformada fortemente centralizada estava destinada a ter uma larga influência nos assuntos seculares. Este programa, foi energicamente enunciado pelo papa Gregório VII (1073-85), e veio destruir partes essenciais da anterior estrutura política da Europa. Os soberanos laicos negaram-se a cumprir as exigências da Igreja e o conflito que, daí resultou a questão das Investiduras, prolongou-se por quase meio século. Assim a relação entre Igreja E poder laico não foi mais a mesma como afirma Strayer (1986, p. 26). Os reis perderam o caráter semieclesiástico que tinham e parte da sua influência sobre a nomeação dos cargos eclesiásticos.

A igreja tinha-se separado nitidamente das autoridades políticas seculares; totalmente independente ao mais alto nível, pode assim garantir um considerável grau de autonomia nos níveis mais baixos. Strayer (1986, p. 27), segue esclarecendo que, ao separar-se tão claramente dos governos seculares, a Igreja aperfeiçoou, inconscientemente, os conceitos acerca da autoridade secular. Até os gregorianos mais fervorosos tinham que admitir que a Igreja não podia desempenhar todas as funções políticas e que os soberanos laicos eram necessários. Em resumo, o conceito gregoriano de Igreja quase exigia com grande intensidade, a invenção do conceito de estado e todo o ocorrido durante e após esse conflito preparou de fato o caminho para o aparecimento do mesmo. Assim a Europa ocidental formava talvez uma unidade religiosa, mas não era claramente uma unidade política. Cada reino ou principado tinha de ser tratado como uma entidade separada e com isso as bases para a criação de um sistema estatal acabavam de ser lançadas. Assim, nos séculos que decorreram entre 1000 e 1300 as entidades políticas adquiriram legitimidade pelo fato de se manterem ao longo de muitas gerações. Estabeleceram-se instituições permanentes para os assuntos financeiros e jurídicos e também grupos de administradores profissionais com destaque para a chancelaria, um organismo central de coordenação.