1 INTRODUÇÃO A Cada Período De Dois Anos, Os Policiais Militares Do Estado De Minas Gerais Passam Por Um Processo De Educação Continuada Denominado Treinamento Policial Básico (TPB)1, Quando são Atualizados Em Seus Conhecimentos E Habilidades E,

1 INTRODUÇÃO

A cada período de dois anos, os policiais militares do estado de Minas Gerais passam por um processo de educação continuada denominado Treinamento Policial Básico (TPB)1, quando são atualizados em seus conhecimentos e habilidades e, ao final, avaliados quanto ao seu aprendizado, nas esferas cognitiva e procedimental. (MINAS GERAIS, 2012b, artigo36)

Fazem parte desse treinamento, o estudo de conhecimentos e a prática de manejo e tiro com armas de fogo, os quais têm por escopo a segurança do policial e dos cidadãos que ele tem o dever legal e moral de proteger, tudo no sentido da valorização do maior bem jurídico tutelado pelo Estado: A VIDA. Em suma, arma de fogo portada pelo policial é instrumento de preservação de vida, e como tal deve ser utilizada com responsabilidade e técnica apurada. Daí a importância de que esteja apto nessa modalidade de treinamento.

Decorrente desse processo educacional, uma parcela [cuja quantificação faz parte do objeto do presente estudo] de policiais militares revela, na avaliação de aprendizagem, desempenho insuficiente, demonstrando inaptidão ao porte e uso seguro de armas de fogo. Parte desse grupo chega a permanecer nesta condição por até dois anos, não podendo ser empregado em atividades que exijam o porte e o emprego de armas de fogo, até que seja novamente submetida ao treinamento do biênio seguinte, conforme previsão nas Diretrizes da Educação da Polícia Militar de Minas Gerais (DEPM).

O tema desta pesquisa é constituído, portanto, da análise do perfil dos reprovados na Prova Prática com Arma de Fogo (PPCAF) do Treinamento Policial Básico (TPB), o que se

justifica pela importância de se conhecer as razões que tenham levado às reprovações, tudo visando a encontrar uma solução para o problema, para que se minimizem os prejuízos no emprego do efetivo na atividade profissional operacional.

Delimitou-se o tema, temporalmente, às reprovações ocorridas no biênio 2010/2011. Espacialmente, foi delimitado pelo resultado na prova prática com arma de fogo, obtido pelos militares da 1ª Região da Polícia Militar (1ª RPM) em Belo Horizonte, aplicadas pelo Centro de Treinamento Policial (CTP) da Academia de Polícia Militar (APM).

O objetivo geral desta pesquisa foi identificar as relações existentes entre as reprovações na PPCAF do TPB e o perfil dos militares da 1ª RPM, reprovados nesta avaliação durante o biênio 2010/2011.

Para atingir o objetivo maior foram definidos os seguintes objetivos específicos: quantificar o perfil dos reprovados, por unidade, por círculo de treinamento, por gênero, e por faixa etária; analisar as relações existentes entre as reprovações e o perfil dos reprovados, e sugerir soluções para o problema.

Nesse contexto, foram buscados padrões de perfil dos militares reprovados na PPCAF, que pudessem subsidiar a tomada de decisão, voltada para a solução ou redução dos efeitos provocados pelo problema.

Identificando os públicos que merecessem tratamento institucional diverso do ordinário, pretendeu-se desvendar os motivos da inaptidão do policial militar reprovado como operador de armas de fogo, habilidade funcional essencial ao exercício desta profissão, o que fortalece a justificativa para o presente estudo.

A questão-problema norteadora desta pesquisa foi formulada no sentido de se descobrir duas informações:

- quais fatores estariam influenciando as reprovações de militares da 1ª RPM, na PPCAF do TPB;

- qual o peso dessas reprovações dentro do universo pesquisado, que justificasse a implementação de técnicas de ensino específicas para o perfil do treinando reprovado.

O problema foi embasado em observações feitas por oficiais de tiro das unidades, razão de senso comum, as quais, em imediata análise, indicavam certa gravidade no quadro descrito:

- que muitos militares estavam sendo reprovados na PPCAF do TPB;

- que os motivos seriam: a baixa frequência do treinamento, a falta ou insuficiência de munição, a baixa qualidade dos treinamentos ministrados nas unidades e a posição hierárquica do indivíduo.

Estruturada a questão-problema, foram estabelecidas as seguintes hipóteses:

a) o número de reprovados é relevante no contexto do universo pesquisado, conforme informações de senso comum;

b) existe uma relação clara entre o perfil dos reprovados, principalmente no que tange à idade, sexo e círculo hierárquico, e os resultados obtidos na PPCAF do TPB;

c) há uma relação negativa entre os resultados obtidos na PPCAF do TPB e a baixa frequência do treinamento, a insuficiência de munição e a baixa qualidade dos treinamentos ministrados nas unidades;

Com relação aos objetivos, a presente pesquisa enquadrou-se como exploratória.

Sob o prisma das técnicas utilizadas, tratou-se de pesquisa documental, em que foram analisadas fontes científicas e também documentos internos do CTP, além de entrevistas com os professores de Tiro Policial do CTP. Enquanto documental, valeu-se de fase bibliográfica e fase documental propriamente dita.