Abbé Saint Pierre - A Paz Perpétua Resumo

1o Ponto Inconveniente: Apesar dos tratados, os Estados são soberanos, podendo tomar decisões a partir da mudança de interesses que eles tiverem.

Existem as leis que devem ser respeitadas por todos soberanos, sendo um ponto falho, que não é seguido.

2o ponto: A mudança de interesses quando ocorre a mudança de soberano.

Mesmo que haja tratados como o Tratado de Whestphalia,que estabeleceu os limites de cada Estado, indicando que cada Estado tem a sua soberania, isso não põe fim às guerras. As divergências não foram perfeitamente resolvidas. Até a época, os Estado procuravam preservar seus próprios interesses.

O Whestphália colocou o fim à disputa entre a disnatia Habsburgo e os Franceses. No sentido de que cada um tem seu espaço territorial, não dando fim às divergências.

O estabelecimento de uma soberania que não garante o fim das guerras.

Mesmo que haja essa soberania, nada pode evitar que outro Estado possa infiltrar em seu território.

A soberania não basta, é necessário que se coloque algo acima, como mecanismo pensado. Manutenção das soberanías.

Os soberanos podem assinar tratados e dar sua palavra mas não há nada que dê segurança de que os faça cumprir (de que os Estados irão cumprir).

4o conveniente: Deve-se ter arbitrários para punir os Estados que não cumpram suas palavras. A manutenção da soberania internacional. Mesmo com os árbitros, os estados são soberanos, ou seja, têm autonomia sobre seu próprio território.

Um recurso dos árbitros é o Temor (Ameaçar o Estado que não cumprir as leis ou tratados).

Deve-se criar um mecanismo formal para cuidar da paz, porque os Estados não irão abrir mão de sua soberania.

[O ONU é uma organização Intragovernamental e não supranacional.]

A guerra pode ser resgatada por um governo sucessório. Quando muda o governo existem riscos para a segurança internacional.

5o e 6o pontos incovenientes:

Os tratados não funcionaram porque não conseguiram formalizar uma sociedade internacional. Se existisse uma sociedade internacional os tratados seriam leis efetivas, todos deveriam e teriam que cumprir.

Já que não há uma sociedade internacional, para se recorrer à justiça, os Estados não podem recorrer à Lei, porque a lei não tem força, portanto os Estados recorrem ao uso da força e o uso da força leva ao conflito.

No cenário Europeu da época, somar poder neste contexto era expandir as fronteiras dos Estados, expandir o território.

6o incoveniente: Sempre que um Estado tiver crescendo (aumentando seu território) ou com intenções de crescer seu território, isso vai gerar desconfiança aos vizinhos. O Estado soberanos por mais que não queira se envolver em guerra, se ele perceber uma ameaça, ele irá se envolver.

O contágio ou efeito dominó da guerra. Pelo contato entre os Países, as fronteiras, acaba atingindo outros países.

Para resolver essa situação

As tropas deveriam ser únicas para todas as sociedades, para garantir a segurança a todos e não de cada um.

7o incoveniente: Questao do comércio. Quando acontecem as guerras, isso afeta diretamente o comércio, deixa de existir o comércio entre Estados e até mesmo internamente. Segundo Pierre, na época, girava 1/3 do capital entre os Estados soberanos, Inglaterra, França, Holanda, estagnando a economia.

Mecanismos de preservação e manutenção do comércio: Uma sociedade Internacional.

A constituição atual inviabiliza a constituição de uma sociedade.

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Projeto para tornar perpétuo a paz na Europa

1a vantagem: Diz respeito à necessidade de superar o equilíbrio quanto a um mecanismo de controle das relações entre os Estados. Um conjunto de atores pode decidir por não recorrer à guerra, se os atores se unirem, nenhum vai se voltar contra o outro, não haverá guerra. Mas se um deles se comprometer à essa exposição, o equilíbrio internacional estará comprometido.

Guerras externas são uma ameaça ao equilíbrio, portanto o equilíbrio é uma situação efêmera (de curta duração).

Se houvessem mecanismos