As Primeiras Escolas Normais

As Primeiras Escolas Normais

No Brasil, só o governo central - a Metrópole, no Brasil-Colônia, e a cidade do Rio de Janeiro, no Brasil Império e na República – podia fundar escolas superiores. Aliás, os presidentes das Províncias não dispunham de condições para a fundação de uma Universidade ou de uma Faculdade Isolada: iniciativa de tamanha envergadura era suposta encontrar-se além de seus recursos humanos, financeiros e culturais. Em educação, o máximo, a que uma Província podia almejar, era criação de uma Escola Normal. “Em 1835 funda-se a primeira de nossas Escolas Normais, em Niterói, e, em 1842, a da Bahia. De tal modo, porem andava inferior o nível do ensino brasileiro que, além de não poder fundar escolas superiores, via-se, muitas vezes, coroada de fracasso, até a própria fundação da Escola Normal. Em virtude desta realidade educacional, melancolicamente dizia, em 1867, o Presidente da Província do Paraná: “Reconheço a necessidade de uma Escola Normal; mas no Brasil elas têm sido plantas exóticas: nascem e morrem quase o mesmo dia”

A Província de São Paulo, considerada a primeira em instrução, estabelece, em 1846, sua primeira Escola Normal, instalada em 1847; e, em 1867, apesar de tudo, é surpresa esta Escola Normal, a única da Província de São Paulo. Na Província de Minas Gerais já em 1835, luta-se pela consecução de uma Escola Normal. Em 1879, o Presidente da Província de Minas Gerais, Roberto Horta, informa à Assembléia Legislativa: “Conta a Província atualmente com cinco Escolas Normais: a da capital e a de Campanha funcionam desde 1872; a de Diamantina instalada no presente ano, e as Paracatu e Montes Claros que só poderão funcionar no ano próximo”. Na Província do Espírito Santo, a reforma da instrução primária, em 1873, manda criar uma Escola Normal. Na Província do Rio Grande do Norte, a Escola do Normal é instalada em 1874, enquanto, na Província do Amazonas, em 1882.

Papel Da Escola Normal

Na História da Instrução Feminina no Brasil, papel único e de relevante importância desempenharam as Escolas Normais que, silenciosa mas profundamente, arrancaram as mulheres de seu enclausuramento, elevando-as, instruindo-as e delas fazendo as primeiras professoras do Brasil; além disso, ofereceram-lhesoportunidade de serem úteis ao próximo, de se realizarem, de trabalharem fora, capacitaram-na a melhor educar seus próprios filhos e deram-lhes, pela primeira vez, instrução de grau médio, fato jamais acontecido no Brasil, ainda mais de maneira oficial e sistemática. Deste modo, constituíram as Escolas Normais a ponte natural para entrada da mulher no ensino superior e, mais tarde, em todas as esferas de atividade. Por isso, apesar de deficiente e cambaleante, vital e inolvidável foi o papel das Escolas Normais, criadas no Brasil do século XIX. O principio da democratização do ensino feminino começou com as Escolas Normais, uma vez que “antes disso, somente as moças de famílias abastadas recebiam alguma instrução, por via de regra eficiente e de aparato, já em casa de seus pais com mestres particulares, que há mais de meio século tem existido no Brasil, como Indústria lucrativa.

Cronologia Histórica

Formação dos Professores

Apesar de todas as limitações é um dado adquirido que a formação de professores conheceu no início do século XX uma efetiva expansão. Durante a 1ª. República ocorrem algumas importantes inovações institucionais, mas devido às convulsões internas do regime, estas raramente ultrapassaram o nível experimental. A ditadura que se inicia em 1926, teme a ação dos professores, e procura limitar a sua profissionalização, mas também a sua formação. Os anos trinta foram neste aspecto uma época de verdadeira regressão no sistema de formação de professores. Será preciso esperar pela agonia do regime, no Consulado Marcelista, para que se sejam introduzidas importantes alterações na formação de professores, impostas pela expansão do sistema educativo. Os grandes aumentos na profissionalização dos professores só ocorrem, contudo, depois do 25 de Abril de 1974. Os anos oitenta serão marcados pela diversificação dos modelos e modalidades de formação, mas também de consolidação das ciências da educação.

1901:

- Criação do curso de habilitação para o ensino do magistério secundário, no Curso Superior de Letras ( decretos 4 e 5, de 24 de Dezembro).

• O curso de habilitação para as disciplinas de Matemática, Ciências Físico-Químicas, Histórico-Naturais e Desenho, tinha a duração de 4 anos. O três primeiros eram destinados à formação de especialidade na Universidade de Coimbra, na Escola Politécnica de Lisboa, ou ainda na Academia Politécnica do Porto. O último ano, era dedicado à formação pedagógica e era ministrado no Curso Superior de Letras, em Lisboa.

Cadeiras pedagógicas: Psicologia e Lógica; Pedagogia do Ensino Secundário; História da Pedagogia e em especial de Metodologia de ensino.

• O curso de habilitação para as disciplinas literárias (Línguas, História e Geografia), tinha 4 anos de duração, sendo ministrado apenas no Curso Superior de Letras, em Lisboa . As cadeiras pedagógicas eram ministradas no 2º e 3º., ano sendo o 4º. ano de iniciação ao exercício do ensino secundário.

Cadeiras Pedagógicas: Psicologia e Lógica ( 2 º. Ano); Pedagogia do Ensino Secundário e História da Pedagogia e em especial da Metodologia do Ensino (3º. Ano); o último ano, como dissemos, era consagrado à prática pedagógica.

1902:

- Regulamentação do ensino normal primário, a 19 de Setembro. O curso passa a ter a duração de 3 anos.

1910:

- Quando foi proclamada a República a 5 de Outubro, existiam escolas normais primárias em Lisboa, Porto e Coimbra, havendo ainda escolas para habilitação ao magistério nas sedes de todos os distritos, com exceção de Santarém.

1911:

- Reforma dos cursos para habilitação para o magistério secundário ( Decreto de 21 de Maio). Nas Universidades de Lisboa e Coimbra, em anexo às respectivas Faculdades de Letras e Ciências são criados as Escolas Normais Superiores , destinadas a preparar professores pra o magistério dos liceus, das escolas normais primárias e das escolas primárias superiores, assim como para a admissão ao concurso para os lugares de inspetores de ensino. Em anexo às Faculdades