As Revoluções Francesas

• As Constituições Revolucionarias.

• A França Revolucionaria conheceu mais de uma constituição, com cada qual com sua característica,

• Diferente da Revolução Americana, em que a constituição traduziu a vontade revolucionaria numa ordem constitucional estável.

• A principio a Revolução apresenta- se como uma mudança não muito radical a subordinar o rei á lei e a instituir uma maior igualdade, podemos analisar a primeira constituição de 1791 da revolução chamada Monarquia constitucional.

• Com o inicio da Guerra contrarrevolucionária de outros países europeus contra a França

• A convenção buscou reinventar a França: um novo calendário, uma nova constituição a constituição de 1795 foi curta e indicava apenas a condição do momento da frança.

• Era Napoleônica e o código Civil

• Na Chegada de Napoleão ao poder, muitos historiadores consideram como estando terminada a Revolução Francesa.

• Napoleão Bonaparte visava restituir uma espécie de monarquia tendo como centro a si mesmo, mas quem o colocou e o manteve no poder, foram burgueses.

• Em 1799 a França apresentava problemas: comércio e indústria estavam arruinados

• Houve uma nova constituição que foi feita no final de 1799,

• O poder Executivo era comandado por três cônsules, o primeiro cônsul concentrava a maior parte dos poderes.

• Bonaparte em 1802 recebeu o titulo de cônsul vitalício e em termos gerais, foi um bom administrador: reorganizou e centralizou a administração.

Em 1804 em nome da salvação da Republica, ele se nomeou imperador. O artigo 1 da nova constituição afirmava o Governo da República é confiado ao imperador.

• Napoleão deu á França um conjunto de códigos: de 1804 a 1810 foram promulgados um código civil, um código de processo civil, um código comercial, um código penal, um código de processo penal e um código de instrução criminal.

• Napoleão considerava o mais importante de sua carreira como estadista o código civil Esse código foi inspirado no Direito Romano

• Em 1801 uma comissão de peritos terminou o esboço do código Civil, mas este somente publicado em 1804.

• O código Civil chamado Napoleônica (com justeza) representa a mistura que o próprio Napoleão conseguiu empreender no governo francês .

• Entretanto Faz-se necessário destacar que as principais religiosas conquistas da revolução

• O código reformou o poder patriarcal, dando o pai o poder maior sobre os filhos, como se pode atestar nos artigos 371, 372 e 373:

• Uma criança, de qualquer idade, deve honra e respeito a sua mãe e a seu pai.

• Ela permanece sujeita a seu controle até a maioridade ou a amancipação.

• O pai, sozinho, exercita este controle, durante o casamento.