Aspectos Gramaticais

Aspectos gramaticais da Língua Brasileira de Sinais

A gramática da Língua Brasileira de Sinais (Libras) é uma área de conhecimento que tem sido explorada por linguistas no Brasil apenas nas últimas décadas. Portanto, as produções além de raras são recentes. Grande parte dos estudos sobre a Libras baseia-se em outros realizados sobre a Língua de Sinais Americana (ASL).

Essa produção ainda incipiente, no Brasil, é reflexo da própria história dos surdos, de sua educação, comunidade, cultura e identidade. Os surdos foram, historicamente, privados de utilizarem a língua de sinais e o uso foi proibido nos contextos escolares. Tal situação começou a se modificar apenas na segunda metade do século 20, com os estudos de Stokoe.

No Brasil, os primeiros estudos sobre a língua de sinais utilizada no país foram realizados na década de 1980, por Ferreira-Brito e Felipe. O reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais como a língua da comunidade surda brasileira ocorreu em 2002, com a Lei 10436/02, regulamentada pelo Decreto 5626/05, apenas no ano de 2005.

Atualmente, conta-se no Brasil com estudos sobre os aspectos gramaticais e discursivos da Língua Brasileira de Sinais, produzidos principalmente pela Universidade Federal de Santa Catarina, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pelo Instituto Nacional de Educação e Integração dos Surdos (INES).

Assim, este texto baseia-se principalmente nas contribuições de Ferreira-Brito (1995) e Quadros e Karnopp (2004). Sua proposta é apresentar alguns aspectos considerados fundamentais em relação à fonologia, morfologia e sintaxe da Língua Brasileira de Sinais. Cabe destacar que em alguns momentos os aspectos aqui relacionados extrapolam o campo gramatical e adentram o discursivo, considerando-se o intercâmbio entre essas duas dimensões lingüísticas.

A fonologia e a fonética são áreas da linguística cujo objeto de estudo são as unidades mínimas da língua de sinais (que correspondem aos fonemas nas línguas orais) que formam os sinais, as quais não têm significado isoladamente. A fonética descreve as propriedades físicas, articulatórias e perceptivas das unidades mínimas, ou seja, os aspectos físicos dos sinais. A fonologia descreve a estrutura e a organização das unidades mínimas e as possíveis combinações entre elas.

A morfologia é o estudo da estrutura interna das palavras ou dos sinais, e dos processos de formação de novas palavras e sinais. A morfologia estuda, então, a unidade mínima com significado, o morfema.

As línguas de sinais são consideradas pela linguística como línguas naturais ou sistema linguístico legítimo. Elas conquistaram o status de língua graças aos estudos linguísticos iniciados por Stokoe na década de 1960, embasados na língua de sinais americana. Tais estudos comprovaram que as línguas de sinais atendiam a todos os critérios linguísticos de uma língua genuína: no léxico, na sintaxe e na capacidade de gerar uma quantidade infinita de sentenças. Uma segunda geração de linguistas, representada principalmente por Klima e Bellugi (1979), também contribuiu com dados sobre a fonologia das línguas de sinais.

Os estudos de Stokoe mostraram que os sinais não eram apenas imagens, mas símbolos abstratos complexos, com uma complexa estrutura interior. Ele foi o primeiro a analisar os sinais e a pesquisar suas partes. Ele comprovou que cada sinal apresentava pelo menos três partes independentes: a locação (ou ponto de articulação), a configuração de mãos e o movimento. Em 1960 ele delineou 19 configurações de mãos. Ferreira-Brito (1995) propõe 46 configurações de mão. Atualmente, o dicionário digital de Língua Brasileira de Sinais, organizado pela Acessibilidade Brasil (disponível em www.acessobrasil.org.br,) apresenta 73 configurações.

Nas línguas de sinais, os fonemas podem ser articulados simultaneamente. Estudos posteriores aos realizados por Stokoe acrescentaram mais dois aspectos às unidades mínimas: orientação da mão e aspectos não-manuais (expressões faciais e corporais).

Quadros e Karnopp (2004) apresentam uma análise linguística da Língua Brasileira de Sinais. De acordo com este estudo alguns dos aspectos fonológicos da Língua Brasileira de Sinais são:

- As línguas de sinais são visual-espaciais (ou espaço-visual), pois a informação linguística é recebida pelos olhos e produzida pelas mãos.

- Os elementos mínimos constituintes da língua de sinais são processados simultaneamente e não linearmente como ocorre na língua oral.

- Os articuladores primários das línguas de sinais são as mãos, que se movimentam no espaço em frente ao corpo e articulam sinais em determinadas locações nesse espaço. Entretanto, os movimentos do corpo e da face também desempenham funções.

- Um sinal pode ser articulado com uma ou duas mãos. No caso de uma mão, a articulação ocorre pela mão dominante.

- Um mesmo sinal pode ser produzido pela mão esquerda ou direita.

- Os principais parâmetros fonológicos da língua de sinais são: configuração de mão, ponto de articulação, movimento, orientação da mão e aspectos não-manuais.

Essas unidades mínimas podem ser produzidas simultaneamente, e a variação de uma delas pode alterar o significado do sinal. Elas não têm significado isoladamente. Um sinal pode ser constituído por mais de uma unidade mínima, por exemplo, o sinal de “televisão” envolve, simultaneamente, configuração de mão, ponto de articulação, movimento e a orientação de mão.

A mudança de um desses parâmetros altera o significado do sinal, pois eles são traços distintivos. Os sinais de “aprender” e de “sábado” partem da mesma configuração de mão, envolvem o mesmo movimento, mas se distinguem quanto ao ponto de articulação, testa e queixo respectivamente.

Na seqüência serão descritas cada uma das unidades mínimas, de acordo com Quadros e Karnopp (2004).

Configuração de mão (CM)

As configurações de mãos têm sido coletadas nas principais capitais brasileiras, nas comunidades de surdos. A configuração de mão é o ponto de partida da articulação do sinal. Uma mesma configuração de mão possibilita a produção de vários sinais. Por exemplo, a configuração mão em “L” está presente nos sinais de “televisão”, “trabalho”, “papel”, “educação”, entre outros.

Movimento (M)

O movimento é uma importante unidade