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FAP

HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

PROFESSO: HELDER

ALUNA: ERLANDIA DO S. DO NASCIMENTO

A atitude de D. Pedro I ao proclamar a independência do Brasil, fez surgir naturalmente um conflito de interesses entre as partes que são:

• A coroa portuguesa em Portugal;
• D. Pedro I e seu poder régio nosso país;
• Classe elitizada do Brasil

De forma que Portugal queria manter o Brasil como colônia, dependente dente tanto  economicamente quanto politicamente.

D. Pedro I queria manter-se no poder dando garantias a elite brasileira enquanto que a elite brasileira queria promulgar a  Nova Constituinte em 1822 com liberdade política, econômica, segurança e outras garantias.

Para a elite brasileira se era independência de Portugal, deveria ser total, senhores de toda a situação econômica e política.

Em certo momento quando  D. Pedro I não conseguia mais argumentar perante a elite brasileira comandada por José Bonifácio e Ledo, passou a usar a Censura. Apesar de José Bonifácio ter ideias portuguesas, quando sugeriu ao monarca D. Pedro I que outorgasse logo a Constituição colocando apenas o que era principal a ele, colocando decretos proibindo o funcionamento dos meios de comunicação, nomearam intendentes, juízes nas Comarcas e mandou fiscalizar todos àqueles eram contra as ideias e interesses de monarquia seriam punidos e tidos como traidores.

Capas até de a nova constituinte não obedecer ao interesse s   de Portugal mais contanto que ele continuasse no poder.

Na verdade, a independência não foi um ato heroico ele não salvou ninguém, só foi obrigado a tomar atitudes para evitar mais conflitos. Por outro lado muitas coisas foram contra D. Pedro I, como no caso da Lei Aurea  que acabava com a escravidão no Brasil e a escravidão era uma consequência da monarquia.

A única coisa que a monarquia trouxe foi a escravidão para nós brasileiros, por isso que a monarquia foi enfraquecendo, por uma falta de evolução e desprezando os anseios do povo brasileiro.

É exatamente o que acontece nos dias de hoje