Capitanias Hereditarias

Capitanias Hereditárias

O que eram: Sistema de divisão das áreas de terras brasileiras entre Portugal e Espanha

Legislação especifica em MG

Por causa do ouro, impostos específicos, derrama, quinto, inconfidência mineira

Pacto colonial

Comercio exclusivo entre colônia e metrópole, Brasil x Portugal

Abertura dos portos

Devido a família real ter vindo ao Brasil, em razão da convenção secreta de Londres, sendo a família real sitiada na colônia a mesma importava os bens da Inglaterra, pois necessitavam de tais bens

Constituição de 1824

As condições para eleição dos constituintes estava ligada a quantidade de farinha de mandioca que possuíam. D. Pedro instaura a constituição com o poder moderador

Constituição de 1934 e 1937

Duas constipações da era Vargas, 1934 trouxe direitos fundamentais aos trabalhadores, salário, jornada, férias, Getulio começa a ser conhecido como pai dos pobres, governo populista

1937, fator histórico, na pratica não foi aplicada devido a ditadura de Vargas, existe na pratica a restrição dos direitos fundamentais

Punições nas ordenações filipinas

Livro 5, famigerados dizia sobre condenações fortes e exageradas, condenação de Tiradentes pena de exemplificação

Cartas de doação, foral

São instrumentos jurídicos que doam e regulam a posse por meio de cartas forais, quem tem a doação tem a posse e não a propriedade, são atreladas a contratos efiteuses, são feitos para legalizar a posse a fim de arrecadar impostos

Constituição de 1946

Vice presidente sendo eleito por cargo eletivo, acabou com estado novo, redemocratização eleição vice presidente direta, dar uma lida no material

Leis abolicionistas

As leis não tiveram tanta efetividade, apenas a lei áurea, teve alguma efetividade, eram lei para inglês ver, servia apenas para dizer que não havia trafico no Brasil, lei do sexagenário não havia eficácia pois quase ninguém chegava aos 60 anos, lei do ventre livre s menores não tinha onde ir

Características da CF 88

Constituição entre do inicio do capitalismo, foi a primeira constituição efetivamente promulgada, era de característica analítica, ele estabelece metas a ser cumprida a longo prazo

EC 45\2004

Principio da celeridade processual, súmula vinculante, criação do CNJ