Caso Concreto 02 Historia Do Direito

Aula 01- Historia do direito Prof.ª Berenice Rosa

Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias.

Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

Flavio defendeu civil Law - Porque ele defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é eu deve produzir as normas jurídicas daquele pais.

Aline defendeu a Common Law – Porque entende que só diante de um caso concreto é possível construir as regras, para ela os juízes são mais confiáveis.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

Porque é baseado no Direito Romano, com o direito organizado em códigos.

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

O sistema civil Law.

Resolva a questão objetiva 1 do capítulo 1 de seu Livro Didático.

Resposta objetiva 1 do capitulo 1:

Letra B