Caso Concreto 4 - Psicologia Jurídica

CASO CONCRETO 4

1) Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto passou a ser violento em relação à Ana. O comportamento controlador de Roberto se acirrou e as agressões verbais logo evoluíram para agressões físicas ? inicialmente tapas e depois socos, empurrões, pontapés contra Ana, muitas vezes cometidos na pre-sença dos filhos de ambos. Após anos se sofrimento, Ana resolveu prestar queixa contra o marido, visto que ultimamente as agressões vinham acompanhadas de ameaças de morte contra ela. Em seu depoimento, Ro-berto justificava suas agressões contra a esposa alegando perda do controle de suas próprias ações frente ao nervosismo, aos problemas que ?enchiam sua cabeça?, e ao comportamento de Ana, a quem considerava desobediente e ?lerda para os serviços domésticos?. [Caso fictício adaptado de atendimentos realizados em Centros de Referência de Atendimento à Mulher]

Analise o caso apresentado utilizando os conceitos de gênero e de violência de gênero, seguindo o seguinte roteiro:

• Descreva o conceito de gênero.

• Descreva o conceito de violência de gênero.

• Como esses conceitos podem explicar a situação descrita.

RESPOSTAS:

- Gênero refere-se à identidade adotada ou atribuída a uma pessoa de acordo com seus genitais, psicologia ou seu papel na sociedade. Para a maioria das pessoas, homem ou mulher.

- É considerada violência de género aquela que é exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se à violência contra a mulher, sendo que o sujeito passivo é uma pessoa do género feminino. Neste sentido, também se aplicam as noções de violência machista, vio-lência no seio do casal e violência doméstica (designação mais usada).

- A situação descrita mostra um marido que agride a sua esposa por achar que ela deve ser subordinada a ele, devendo fazer todas as tarefas de casa de maneira rápida, acreditando que ele está em razão em bater nela principalmente por ele ser do gênero masculino. Ou seja acontece violência de gênero e ele ainda tenta se defender por dizendo que as agressões são devido ao nervosismo, aos problemas que estavam na ca-beça, a desobediência dela e a demora de fazer os serviços domésticos.

1. Em maio de 2010, o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão lança a Portaria nº. 233 assegurando aos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais, ou seja, aquele nome pelo qual essas pessoas se identificam e são identificadas pela sociedade. Essa normativa é mais uma, dentre tantas (ver

http://www.abglt.org.br/port/nomesocial.php), que reconhecem o direito ao respeito à identidade de gênero. A respeito desse conceito identidade