EMILE DURKHEIM

ÈMILE DURKHEIM

Tania Quintaneiro

As dificuldades práticas só podem ser definitivamente resolvidas através da prática e da experiência cotidianas. Não será um conselho de sociólogo, mas as próprias sociedades que encontrarão a solução. Émíle Durkheim

INTRODUÇÃO

Émile Durkheim foi um dos pensadores que mais contribuiu para a consolidação da Sociologia como ciência empírica e para sua instauração no meio acadêmico, tornando-se o primeiro professor universitário dessa disciplina. Pesquisador metódico e criativo, deixou um considerável número de herdeiros intelectuais. O sociólogo francês viveu numa Europa conturbada por guerras e em vias de modernização, e sua produção reflete a tensão entre valores e instituições que estavam sendo corroídos e formas emergentes cujo perfil ainda não se encontrava totalmente configurado. “As referências necessárias para situar seu pensamento são, por um lado, a Revolução Francesa e a Revolução Industrial e, por outro, o manancial de idéias que, sobre esses mesmos acontecimentos, vinha sendo formado por autores como Saint-Simon e Comte. Entre os pressupostos constitutivos da atmosfera intelectual da qual se impregnaria a teoria sociológica durkheimiana, cabe salientar a crença de que a humanidade avança no sentido de seu gradual aperfeiçoamento, governada por uma força inexorável: a lei do progresso. Esse princípio, herdado da filosofia iluminista, foi compartilhado por praticamente todos os autores do século 19, embora assumisse conotações particulares na obra de cada um deles. Aguçavase, então, a consciência de que o repertório de idéias e valores da velha ordem social, do qual ainda sobreviviam alguns elementos, fora destruído pelo vendaval revolucionário de 1789 e que era, portanto, necessário criar um novo sistema científico e moral que se harmonizasse com a ordem industrial emergente. O industrialismo, com sua incontida força de transformação, impunha-se a todos como a marca decisiva da sociedade moderna. Por outro lado, difundia-se a concepção de que a vida coletiva não era apenas uma imagem ampliada da individual, mas um ser distinto, mais complexo, e irredutível às partes que o formam. Esse

seria, precisamente, o objeto próprio das ciências sociais, e seu estudo demandava a utilização do método positivo, apoiado na observação, indução e experimentação, tal como vinham fazendo os cientistas naturais. Desse modo, as ciências da sociedade deveriam aspirar à formulação de proposições nomológicas, isto é, de leis que estabelecessem relações constantes entre fenômenos. Durkheim recebe também a influência da filosofia racionalista de Kant, do darwinismo, do organicismo alemão e do socialismo de cátedra. Mas seu pensamento não apenas faz eco às idéias recebidas, senão que as refunde num novo sistema, chegando com freqüência a contestar tendências intelectuais dominantes de seu tempo. Um dos alvos da crítica durkheimiana, em tal sentido, foi ao que chamou de individualismo utilitarista representado por Herbert Spencer, para quem a cooperação é o resultado espontâneo das ações que os indivíduos executam visando atender a seus interesses particulares. Durkheim via na ciência social uma expressão da consciência racional das sociedades modernas, mas não excluía o diálogo com a História, a Economia e a Psicologia, embora apontasse os limites de cada uma dessas disciplinas na explicação dos fatos sociais.

A ESPECIFICIDADE DO OBJETO SOCIOLÓGICO

A Sociologia pode ser definida, segundo Durkheim, como a ciência “das instituições, da sua gênese e do seu funcionamento”, ou seja, de “toda crença, todo comportamento instituído pela coletividade”.1 Na fase positivista que marca o início de sua produção, considera que, para tornar-se uma ciência autônoma, essa esfera do conhecimento precisava delimitar seu objeto próprio: os fatos sociais. Tais fenômenos compreendem “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”,2 as “maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem”,3 ou ainda “maneiras de fazer ou de pensar, reconhecíveis pela particularidade

1 Segundo a ordem de problemas a que se dedique, a Sociologia poderia ser dividida em Morfologia Social, Fisiologia Social, Sociologia Religiosa, Moral, Jurídica, Econômica, Lingüística, Estética e, por fim, a que sintetiza suas conclusões, a Sociologia Geral. O ramo da Sociologia que se dedica a estudar os fatos morais, por exemplo, corresponde à “razão humana aplicada à ordem moral, inicialmente para conhecê-la e compreendê-la, e em seguida para orientar suas transformações”, sempre cuidando de afastar os sentimentos pessoais. Essa alta consciência só pode ser adquirida pela ciência que é, ela mesma, uma obra social. 2 DURKHEIM. As regras do método sociológico, p. 11. 3 DURKHEIM. As regras do método sociológico, p. 31.

de serem suscetíveis de exercer influência coercitiva sobre as consciências particulares”.4 Assim, pois, o fato social é algo dotado de vida própria, externo aos membros da sociedade e que exerce sobre seus corações e mentes uma autoridade que os leva a agir, a pensar e a sentir de determinadas maneiras. É por isto que o “reino social” está sujeito a leis específicas e necessita de um método próprio para ser conhecido, diferentemente do que acontece no “reino psicológico” que pode ser entendido através da introspecção. Da perspectiva do autor, a sociedade não é o resultado de um somatório dos indivíduos vivos que a compõem ou de uma mera justaposição de suas consciências. Ações e sentimentos particulares, ao serem associados, combinados e fundidos, fazem nascer algo novo e exterior àquelas consciências e às suas manifestações. E ainda que o todo só se forme pelo agrupamento das partes, a associação “dá origem ao nascimento de fenômenos que não provêm diretamente da natureza dos elementos associados”.5 A sociedade, então, mais do que uma soma, é uma síntese e, por isso, não se encontra em cada um desses elementos, assim como os diferentes aspectos da vida não se acham decompostos nos átomos contidos na célula: a vida está no todo e não nas partes. As almas individuais agregadas geram um fenômeno sui generis, uma “vida psíquica de um novo gênero”. Os sentimentos que caracterizam este ser têm uma