ERA VARGAS

Aula 20

Era Vargas (1930/45)

A chamada Era Vargas está dividida em três momentos: Governo Provisório, Governo

Constitucional e Estado Novo.

O período inaugurou um novo tipo de Estado, denominado “Estado de compromisso”, em

razão do apóio de diversas forças sociais e políticas: as oligarquias dissidentes, classes

médias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e o Exército. Neste “Estado de

compromisso” não existia nenhuma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento

do poder pessoal de Getúlio Vargas.

Governo Provisório ( 1930/1934 ).

Aspectos políticos e econômicos

No plano político, o governo provisório foi marcado pela

Lei Orgânica

, que estabelecia

plenos poderes a Vargas. Os órgão legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova

constituição para o país. Desta forma, Vargas exerce o poder executivo e o Legislativo. Os

governadores perderam seus mandatos – por força da Revolução de 30 – seu nomeados em

seus lugares os interventores federais ( que eram escolhidos pelos tenentes ).

A economia cafeeira receberá atenções por parte do governo federal. Para superar os efeitos

da crise de 1929, Vargas criou o Conselho Nacional do Café, reeditando a política de

valorização do café ao comprar e estocar o produto. O esquema provocou a formação de

grandes estoques, em razão da falta de compradores, levando o governo a realizar a queima

dos excedentes.

Houve um desenvolvimento das atividades industriais, principalmente no setor têxtil e no

de processamento de alimentos. Este desenvolvimento explica- se pela chamada política de

substituição de importações.

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32

Movimento ocorrido em São Paulo ligado à demora de Getúlio Vargas para reconstitucionalizar

o país, a nomeação de um interventor pernambucano para o governo do Estado (João

Alberto). Mesmo sua substituição por Pedro de Toledo não diminuiu o movimento. O

movimento teve também como fator a tentativa da oligarquia cafeeira retomar o poder

político.

O movimento contou com apoio das camadas médias urbanas. Formou-se a Frente Única

Paulista, exigindo a nomeação de um interventor paulista e a reconstitucionalização imediata

do país.

Em maio de 1932 houve uma manifestação contra Getúlio que resultou na morte de quatro

manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Iniciou-se a radicalização do

movimento, sendo que o

MMDC

passou a ser o símbolo deste momento marcado pela luta

armada.

Após três meses de combates as forças leais a Vargas forçaram os paulistas à rendição.

Procurando manter o apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o processo de

redemocratização realizando eleições para uma Assembléia Constituinte que deveria elaborar

uma nova constituição para o Brasil.

A CONSTITUIÇÃO DE 1934.

Promulgada em 16 de novembro de 1934 apresentando os seguintes aspectos:

A manutenção da República com princípios federativos;

Existência de três poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário;

Estabelecimento de eleições diretas para o Executivo e Legislativo;

As mulheres adquirem o direito ao voto;

Representação classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos);

Criado o Tribunal do Trabalho;

Legislação trabalhista e liberdade de organização sindical;

Estabelecimento de monopólio estatal sobre algumas atividades industriais;

Possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras;

Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico dos direitos do cidadão perante o

Estado.

A Constituição de 1934 foi inspirada na Constituição de Weimar preservando o liberalismo

e mantendo o domínio dos proprietários visto que a mesma não toca no problema da terra.

Governo Constitucional (1934/1937).

Período marcada pelos reflexos da crise mundial de 1929: crise econômica, desemprego,

inflação e carestia. Neste contexto desenvolve-se, na Europa, os regimes totalitários ( nazismo

e fascismo) – que se opunham ao socialismo e ao liberalismo econômico.

A ideologia nazi-fascista chegou ao Brasil, servindo de inspiração para a fundação da

Ação

Integralista Brasileira (AIB)

, liderada pelo jornalista Plínio Salgado. Movimento de extrema

direita, anticomunista, que tinha como lema "Deus, pátria, família”. Defendia a implantação de

um