ERA VARGAS

Era Vargas

-Revolução de 1930 e entrada no poder

Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP ( Departamento de Imprensa e Propaganda ) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo.

Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo. Enviou Olga Benário , esposa do líder comunista Luis Carlos Prestes, para o governo nazista.

-REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32

Movimento ocorrido em São Paulo ligado à demora de Getúlio Vargas para reconstitucionalizar o país, a nomeação de um interventor pernambucano para o governo do Estado (João Alberto). Mesmo sua substituição por Pedro de Toledo não diminuiu o movimento.

O movimento teve também como fator a tentativa da oligarquia cafeeira retomar o poder político. O movimento contou com apoio das camadas médias urbanas. Formou-se a Frente Única Paulista, exigindo a nomeação de um interventor paulista e a reconstitucionalização imediata do país.

Em maio de 1932 houve uma manifestação contra Getúlio que resultou na morte de quatro manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Iniciou-se a radicalização do movimento, sendo que o MMDC passou a ser o símbolo deste momento marcado pela luta armada.

Após três meses de combates as forças leais a Vargas forçaram os paulistas à rendição. Procurando manter o apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o processo de redemocratização realizando eleições para uma Assembléia Constituinte que deveria elaborar uma nova constituição para o Brasil.

A CONSTITUIÇÃO DE 1934

Promulgada em 16 de novembro de 1934 apresentando os seguintes aspectos: A manutenção da República com princípios federativos; Existência de três poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário; Estabelecimento de eleições diretas para o Executivo e Legislativo; As mulheres adquirem o direito ao voto; Representação classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos); Criado o Tribunal do Trabalho; Legislação trabalhista e liberdade de organização sindical; Estabelecimento de monopólio estatal sobre algumas atividades industriais; Possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras; Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico dos direitos do cidadão perante o Estado.

A Constituição de 1934 foi inspirada na Constituição de Weimar preservando o liberalismo e mantendo o domínio dos proprietários visto que a mesma não toca no problema da terra. Governo Constitucional (1934/1937). Período marcada pelos reflexos da crise mundial de 1929: crise econômica, desemprego, inflação e carestia. Neste contexto desenvolve-se, na Europa, os regimes totalitários ( nazismo e fascismo) – que se opunham ao socialismo e ao liberalismo econômico.

A ideologia nazi-fascista chegou ao Brasil, servindo de inspiração para a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo jornalista Plínio Salgado. Movimento de extrema direita, anticomunista, que tinha como lema "Deus, pátria, família”. Defendia a implantação de um Estado totalitário e corporativo.

A milícia da AIB era composta pelos “camisas verdes”, que usavam de violência contra seus adversários. Os integralistas receberam apoio da alta burguesia, do clero, da cúpula militar e das camadas médias urbanas. Por outro lado, o agravamento das condições de vida da classe trabalhadora possibilitou a formação de um movimento de caráter progressista, contando com o apoio de liberais, socialista, comunistas, tenentes radicais e dos sindicatos – trata-se da Aliança Nacional Libertadora (ANL).

A CONSTITUIÇÃO DE 1937

Foi outorgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na constituição polonesa ( daí o apelido de “polaca” ) apresentava aspectos fascistas.

Principais características: centralização política e fortalecimento do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma legislação trabalhista. A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos políticos.

A extinção da AIB deixou os integralistas insatisfeitos com Getúlio. Em maio de 1938 os integralistas tentaram um golpe contra Vargas – o Putsch Integralista – que consistiu numa tentativa de ocupar o palácio presidencial. Vargas reagiu até a chegada a polícia e Plínio Salgado precisou fugir do país.

POLÍTICA TRABALHISTA

O Estado Novo procurou controlar o