Era Vargas

Era Vargas

São José do Calçado-ES

18 de Agosto de 2014

Trabalho de história apresentado aos alunos do curso técnico em informática da escola” Mercês Garcia Vieira” com requisito parcial para obtenção de avaliação.

Professora Orientadora: Leila Delatorre

Governo Provisório (1930-1934)

Ao assumir a chefia do Governo Provisório em 1930,Getúlio Vargas aboliu a Constituição de 1891 e, em busca de apoio político, procurou aproximar-se da igreja católica e dos militares que o ajudaram a derrubar a República oligárquica. Ao mesmo tempo, centralizou e fortaleceu o poder da União, em detrimento da autonomia dos estados. Ao lado disso, dissolveu o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas estaduais e as Câmaras municipais e instituiu um regime de emergência.

Com exceção de Olegário Maciel, governador de Minas Gerais, todos os demais governadores foram depostos e substituídos por interventores escolhidos por Getúlio Vargas. Muitos desses homens eram egressos do movimento tenentista. Entre estes, o cearense Juarez Távora, veterano da Coluna Prestes, foi nomeado delegado do Governo Provisório para os estados do Norte e Nordeste. Sua autoridade era superior à dos interventores das duas regiões, o que lhe valeu o titulo, posto pela imprensa ,de Vice-rei do Norte.

Apesar de influente nos primeiros tempos do governo Vargas, o tenentismo pouco a pouco perdeu sua força. Isso se deveu, em parte, às limitações ideológicas do movimento- cuja proposta principal consistia em derrubar as oligarquias e promover algumas poucas reformas. Assim, em meados da década de 1930, o movimento tenentista se encontrava esgotado. Vários de seus representantes voltaram para os quartéis, outros se converteram ao comunismo e alguns se aliaram a grupos simpatizantes do fascismo, os que continuaram no governo permaneceram subordinados a Vargas.

Principais Causas

- Rompimento da política café com leite, pelo Presidente da República Washington Luís, ao apoiar a candidatura de Júlio Prestes à Presidência.

Revolução: Às eleições presidenciais de 1929 apresentaram- se como candidatos: Getúlio Vargas com o vice João Pessoa, pela Aliança Liberal; e Júlio Prestes, apoiado pelo presidente Washington Luís e pelo governo do estado de São Paulo. Venceram as eleições Júlio Prestes para Presidência e João Pessoa para vice-presidência. Denunciando fraudes eleitorais e aproveitando- se do assassinato de João Pessoa no Recife(por motivos particulares),Getúlio Vargas iniciou a revolução a 3 de outubro, depondo o presidente Washington Luís.

Realizações durante o Governo Provisório

• Criação do ministério do Trabalho, Educação e Cultura;

• Criação de sindicatos;

• Auxílio à indústria etc;

• Nomeação de representantes do movimento tenentista para o cargo de Interventores Estaduais.

Para o caso especifico do Norte-Nordeste e Espírito Santo, é escolhido um supervisor, Juarez Távora, que ficou conhecido como “ vice-rei do Norte”.

A legislação trabalhista, descrita como uma dádiva do governo, e a aproximação em relação aos sindicatos faziam parte de um tipo de política que seria mais tarde caracterizado como populista. Apresentado como autor magnânimo das leis trabalhistas, Getúlio era chamado de “ pai dos pobres”, uma espécie de protetor da classe trabalhadora.

Constituição de 1934

Em 1933 Getúlio Vargas convocou os deputados para elaboração da nova Constituição do país. Promulgada em 1934, a Carta Magna manteve o caráter federalista e republicano da anterior, bem como o presidencialismo como forma de governo do Brasil.

Em meio às mudanças nas áreas educacional e trabalhista, o governo aprovou , em fevereiro de 1932, um novo Código Eleitoral. Entre as novidades introduzidas estavam a criação de uma Justiça Eleitoral, destinada a coibir as fraudes eleitorais, e o voto secreto, instituído principalmente para minar a influência dos coronéis sobre os eleitores. O novo código reduziu de 21 anos para 18 a idade mínima do eleitor e garantiu o direito de voto às mulheres, antiga reivindicação dos grupos feministas, que tinham entre suas principais militantes a enfermeira Bertha Lutz também foi criada a figura dos deputados classistas, que deveriam ser eleitos pelos sindicatos de empregados e de patrões.

Getúlio procurava com isso responder à pressão de setores das elites e das classes médias paulistas, que reivindicavam a reconstitucionalização do país. A medida, entretanto, não chegou a esvaziar a pressão, pois em julho de 1932, eclodiu em São Paulo uma rebelião que tinha como bandeira a convocação de uma Assembléia Constituinte.

Ainda em julho de 1934 os constituintes elegeram Getúlio Vargas para a Presidência da República. Com isso, chegava ao final o Governo Provisório. De acordo com a Constituição , o mandato presidencial se estenderia até 1938, quando um novo presidente, escolhido por voto livre e direto, deveria assumir o cargo.

Ficou assim Estabelecido

• As leis trabalhistas;

• O voto secreto e feminino (pela primeira vez a mulher votava no Brasil);

• O ensino primário obrigatório.

Governo Constitucional (1934-1937)

Sob influência européia, formaram-se no Brasil novas ideologias:

• AIB- Ação Integralista Brasileira, de ideologia fascista, liderada por Plínio Salgado.

• ANL- Aliança Nacional Libertadora, de ideologia comunista, liderada por Luís Carlos Prestes.

Iniciou-se uma fase atribulada de choques entre os dois movimentos. A ação provocou inúmeras revoltas em todo o pais, conhecidas por Intentona Comunista, em Recife, Natal, Rio de Janeiro, que foram, porém, facilmente vencidas pelas tropas do governo.

Estado Novo (Período Ditatorial)

Apoiado pelos generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, Getúlio, mediante um golpe de Estado, implantou a Ditadura.

Estabeleceu uma nova Constituição, conhecida como a “polaca”, que dava poderes excepcionais ao presidente, criando assim um Estado totalitário. A ideologia do Estado Novo enfatizava principalmente a idéia de construção da nação- pautada na ordem, na obediência à autoridade e na aceitação das desigualdades sociais- e a tutela do Estado sobre a nacionalidade brasileira. Para ter o controle dos meios de comunicação e formar uma opinião pública favorável ao governo, foi criado em 1939 o Departamento de Imprensa e Propaganda ,DIP. Inspirado no serviço de comunicação da Alemanha nazista, o DIP contava com agentes encarregados de fazer a censura a jornais, revistas, livros, rádio e cinema, e elaborar a propaganda oficial do Estado Novo.

Realizações durante o Estado Novo

• Extinção dos partidos políticos;

• Criação do Ministério da Aeronáutica;

• Criação do Instituto do Açúcar e do Álcool;

• Criação do Instituto do Café;

• Criação da Usina de Volta Redonda;

• Desenvolvimento da agricultura e da indústria.

Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial

A segunda guerra mundial colocou o governo de Getúlio diante do dilema de ter de escolher entre os países do Eixo e os Aliados. Ideologicamente, por ser um regime autoritário, o Estado Novo estava mais próximo dos primeiros. Mas a proximidade geográfica do Estados Unidos, cujo governo antes de entrar no conflito era abertamente simpático aos Aliados, também deveria ser levada em conta. Assim, inicialmente Getúlio manteve uma posição ambígua, mostrando- se favorável ora às forças do eixo, ora ás tropas aliadas.

O Brasil e várias nações da América, em uma conferência realizada no Rio de Janeiro, haviam assumindo o compromisso de prestar auxilio mútuo em caso de guerra.

O povo exigiu e o governo brasileiro declarou guerra ao eixo. A nossa participação, como nação aliada, constou do envio de:

• matérias- primas

• gêneros alimentícios

• medicamentos

• F.E.B ( Força Expedicionária Brasileira)

• Médicos

A segunda guerra mundial colocou o governo de Getulio Vargas diante de um dilema de ter de escolher entre os países do eixo e dos aliados. Ideologicamente,por ser u regime autoritários, o Estado novo estava mais próximos dos primeiros.

Em agosto daquele mesmo ano, após gigantescas manifestações populares e estudantis exigindo que o governo de Vargas.

Entrasse em conflito ao lado das democracias. Getulio declara guerra aos países do eixo.

O fim da Ditadura

A vitória da Democracia na II Guerra Mundial ocasionou a mudança política nos países antes totalitários. No Brasil, Getúlio Vargas convocou eleições. Porém os generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, alegando abuso de poder, depuseram o ditador.

Bibliografia de Getúlio Vargas

Getúlio Vargas (1883-1954) foi presidente do Brasil. Criou inúmeras leis trabalhistas, entre elas, o salário mínimo e as férias remuneradas. Assumiu o poder no dia 3 de novembro de 1930, como líder da Revolução que derrubou o presidente Washington Luís e mudou os rumos da história do país. Começou a "Era Vargas". Levado ao poder por uma junta militar, Getúlio assumiu o governo provisório, que se estendeu até julho de 1934, quando finalmente foi eleito presidente pela Assembléia Constituinte. Getúlio concentrou em seu poder todas as decisões do país. Em novembro de 1937 estava instituída uma ditadura no Brasil, que durou até 29 de outubro de 1945 quando Getúlio foi deposto pelos militares.

Em 1951 Getúlio volta à presidência da República, desta vez pelo voto popular. Era a "Nova Era Vargas". Consolida-se o populismo, volta a amparar os trabalhadores assalariados e defender as riquezas nacionais. Autoriza o aumento de 100% do salário mínimo, provocando revolta entre os patrões. Critica a remessa do lucro das empresas estrangeiras para fora do país. Sua política era questionada pelas empresas instaladas no Brasil. Diante da ameaça que Getúlio representava para o capital internacional, a oposição começou a se articular. O principal partido de oposição a UND (União Democrática Nacional), liderada por Carlos Lacerda e que havia perdido as eleições, tornou-se o principal instrumento de contestação ao Governo. No dia 5 de agosto de 1954 Carlos Lacerda sofreu um atentado e o resultado foi a morte do major Rubens Vaz. As investigações provaram que o arquiteto do plano foi Gregório Fortunato, o fiel guarda pessoal de Getúlio. As pressões aumentaram, manifestações militares exigiam a renúncia de Vargas. No dia 24 de agosto, Getúlio recebe um ultimato do ministro da guerra, exigindo seu afastamento. Isolado no Palácio do Catete, Getúlio redige o testamento e suicida-se com um tiro no coração.

Getúlio Vargas (1883-1954) nasceu no dia 19 de abril em São Borja, Rio Grande do Sul. Ingressa no 6º Batalhão de Infantaria em São Borja, sendo logo promovido a Sargento. Matricula-se na Escola Preparatória e de Táticas do Rio Pardo, Rio Grande do Sul. Participa da Guerra entre Brasil e Bolívia. Em 1904 ingressa na Faculdade de Direito de Porto Alegre. Depois de formado volta para São Borja, onde exerce a advocacia.Inicia-se na política em 1909 como deputado estadual pelo Partido Republicano do Rio Grande do Sul (PRR). Reelege-se em 1913 e em 1922. Ocupa uma cadeira na Câmara federal. É o Ministro da Fazenda do governo Washington Luís. Em 1928 elege-se para o governo de seu estado. Candidato pela Aliança Liberal à Presidência da República, é derrotado. Comanda a Revolução de 1930, que derruba Washington Luís. Governou o país nos 15 anos seguintes. Na Presidência adota uma política nacionalista, moderniza a economia e cria o Ministério do Trabalho. Em 1937, instala a ditadura do Estado Novo, com forte repressão política. Em 1945, é derrubado pelos militares. Contribui para a formação do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e torna-se senador. Em 1950 elege-se presidente pelo PTB. É combatido pela oposição conservadora de civis e militares. O envolvimento do chefe de sua guarda no atentado contra Carlos Lacerda leva as Forças Armadas a exigir sua renúncia. Suicida-se com um tiro no peito na madrugada de 24 de agosto de 1954, dentro do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro.