Era Vargas

A SEGUNDA REPÚBLICA E O ESTADO NOVO:

A ERA VARGAS.

O período histórico iniciado com a Revolução de 1930, é denominado de Era Vargas ou Período Getulista.

A Era Vargas, que se estendeu até outubro de 1945, pode ser dividida em 3 fases distintas:

- de 1930 a 1934- fase revolucionária - Governo Provisório;

- de 1934 a 1937 - Governo Constitucional;

- de 1937 a 1945 - a fase ditatorial – o Estado Novo.

1- Características da Era Vargas

• predomínio do setor econômico voltado para o mercado interno;

• declínio do poder das oligarquias regionais em detrimento do Poder Central;

• importância crescente do Estado na economia;

• presença fundamental tanto na economia como na política das multinacionais (processo de internacionalização do capital).

2- Política

a) Governo Provisório (1930-34)

- Getúlio assumiu a presidência com amplos poderes:

* suspendeu a Constituição;

* fechou o Congresso;

* nomeou interventores para os Estados;

* instituiu as Leis Trabalhistas  • visavam conter o movimento operário;

• estabelece a jornada de 8 horas de

trabalho;

• repouso semanal remunerado e

obrigatório;

• licença maternidade – 90 dias

• regulamentação do trabalho feminino e

infantil;

• imposto sindical;

• efetiva a justiça do trabalho e o

sindicalismo;

* 1932 - formou-se uma Frente Única, que lançou a campanha a favor da Constituinte;

- 9 de julho – inicia-se a Revolução Constitucionalista apoiado pelo sul do Mato Grosso;

- São Paulo agüenta 3 meses;

- Vargas sai vitorioso e fortalecido

- Vargas cede às pressões e convoca as eleições para a Assembléia Constituinte.

* 1934  é aprovada a Nova Constituição

• concede ao Governo Federal a maior parcela da arrecadação dos impostos recolhidos pelos Estados;

• reforça a centralização do poder;

• cria a justiça eleitoral;

• reconhece a responsabilidade do poder público, em todos os níveis, em face da educação;

• reconhece sindicatos;

• incorpora algumas reivindicações trabalhistas;

• eleição universal direta e secreta;

• instituição do voto feminino;

• criação do salário mínimo;

• ensino primário passa a ser obrigatório;

• concede o direito aos estados de terem suas próprias constituições.

b) Governo Constitucional (1934-37)

- Movimentos Ideológicos:

• 1928 - Surge O Bloco Operário Comunista liderado pelo Partido Comunista. Tinha como plataforma conscientizar o operariado para o exercício de seus direitos políticos.

• 1935 - forma-se a Aliança Nacional Libertadora (ANL)  frente ampla que reuniu comunistas, socialistas, tenentistas e líderes trabalhistas.

- defendia a nacionalização das empresas estrangeiras;

- a reforma agrária;

- a organização de um governo popular.

• Julho 1935 – a ANL lança a palavra de ordem: “todo o poder a ANL”. O governo manda fechar os núcleos da ANL.

• Forma-se a Ação Integralista Brasileira (AIB)  reuniu nazi-fascistas brasileiros integrantes da classe média, políticos conservadores, Igreja e Forças Armadas apoiavam o Governo Vargas

• 23/27 novembro de 1935 – ocorre um levante militar da ANL, que ficou conhecido como Intentona Comunista.

Tropas federais controlam a situação:

• foi decretado o estado de sítio;

• Polícia Especial prende mais de 10.000 pessoas;

• a Lei de Segurança Nacional foi arrochada, dando mais poderes ao presidente;

• movimentos de esquerda foram praticamente eliminados;

• toda a liderança do PC foi presa (Prestes foi capturado em março de 1936).

c) O Estado Novo (1937-1945)

- 1937 – Vargas forja um documento que continha detalhes de um suposto golpe comunista – Plano Cohen;

• 10/11 – Getúlio desfecha o golpe  Golpe de 1937;

• inspirada no modelo fascista da Polônia, foi outorgada uma nova Constituição, que vigorou até 1945;

• defesa de uma política econômica industrialista;

• partidos políticos foram extintos;

• Congresso e as Assembléias Estaduais foram fechados;

• supressão das eleições;

• judiciário perdeu autonomia;

• Estados foram governados por interventores;

• foi criado o DASP, com função unificadora do serviço público;

• foi criada a Polícia