Escravatura

20-5-2007

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A ESCRAVATURA

Os escravos existiram desde o início dos tempos, pessoas tratadas como se fossem coisas, de que o senhor podia dispor como quisesse. No início, a principal fonte de escravos eram as guerras, em que o vencedor poupava a vida aos inimigos derrotados para os utilizar como mão de obra gratuita em grandes obras, que seriam impossíveis de levar a cabo com trabalho pago. São os escravos capturados nas guerras que explicam as grandes obras construídas na Sicília, centenas de anos antes da era cristã.

Também em Portugal, os mouros derrotados e expulsos do País deixaram nos campos de batalha muitos escravos. A tradição diz que os escravos mouros eram muito rebeldes e havia que os ter sempre acorrentados para não fugirem. Mais tarde, os escravos mouros eram dados como moeda de troca para pagamento do resgate de cristãos que tinham sido aprisionados ou raptados no norte de África.

Porém, a escravatura que aqui se pretende tratar é aquela empresa industrial que nas costas de África carregou milhões de pretos que atravessaram o Atlântico em frágeis navios, para as Índias Ocidentais, portuguesas e espanholas e depois para a América do Norte. Em suma, o tráfico negreiro.

Com os descobrimentos, Portugal entrou no negócio dos escravos. Após a passagem do Cabo Bojador, por Gil Eanes, em 1434, deixou de haver medo de navegar ao longo da Costa de África. Os navegadores começaram a regressar com dezenas de escravos, dos quais um quinto pertencia ao Infante D. Henrique. Assim em 1443, Lançarote, escudeiro do Infante, carregou 235 presas. E assim por diante até 1448, em que já tinham sido resgatados 927 escravos, como diz Zurara, na sua Crónica da conquista da Guiné. Pobre como era o País, nessa altura, os escravos serviam para fazer dinheiro. Os escravos da Guiné tinham de vir todos para Lisboa e muitos eram depois vendidos para Espanha com destino às Índias espanholas.

O negócio fazia-se então por peças de escravos. A peça era um escravo jovem de 15 a 25 anos, com a altura média de 1, 75 m. Três jovens de 8 a 15 anos ou três adultos de 25 a 35 só contavam por 2 peças. Duas crianças de 4 a 8 anos ou dois adultos com mais de 35 anos só contavam por uma peça. Não interessavam as cabeças, mas apenas o espaço que ocupavam e o que valiam para o trabalho.

As crianças acompanhavam as mães e eram classificadas em crias de peito e crias em pé (menos de 4 palmos de altura; com mais, eram moleques ou molecas). Mais antipático era o nome que davam às crias de peito na costa de Moçambique em que eram denominadas bichos nos documentos de embarque.

O primeiro entreposto africano que Portugal estabeleceu em África para o resgate de escravos foi a Feitoria da ilha de Arguim em 1448. Depressa deram conta que não poderiam continuar a capturar gente para fazer dele escravos e passaram a comprar os pretos aos chefes ou aos mercadores locais que os traziam do interior, dando-lhes em pagamento, naquela altura, sobretudo, panos mas também, cavalos. Também se adquiria aos mercadores árabes ouro, mas não em grandes quantidades.

Em 1482 foi criado o entreposto de S. Jorge da Mina. A partir de 1485, o Rei D. João II intitulou-se Senhor da Guiné.

O negócio dos escravos e a existência de pretos em Lisboa é retratada, com grande sentido de humor, por um viajante do sec. XVI, o alemão Jerónimo Münzer, que visitou o nosso País em 1494 e foi recebido pelo Rei (ver Anexo 1).

Os escravos tinham tratamento jurídico especial, um meio termo entre pessoas e coisas, nas Leis do Reino (ver Anexo 2).

Embora uma boa parte dos escravos fosse vendida para o estrangeiro, começaram as famílias em Portugal a ter escravos para o seu serviço, de tal modo que em 1551, dos cerca de 100 000 habitantes de Lisboa, dez por cento eram escravos pretos.

Mas um grande número de escravos foi adquirido para realizar trabalhos agrícolas na Madeira, Açores, Cabo Verde e, sobretudo, em S. Tomé. A principal cultura era a cana de açúcar, que o Infante D. Henrique trouxera da Sicília para a Madeira, pouco depois da descoberta desta por João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira em 1418. Em 1526, o Conde Giulio Landi visitou a ilha e deixou-nos a descrição do cultivo da cana e do fabrico do açúcar pelos escravos, como mão de obra. Em meados do Sec. XVI, havia na Madeira 3 000 escravos para cerca de 20 000 habitantes.

Em 1483, Diogo Cão chegou à foz do Rio Congo e iniciou a conquista de Angola. (Note-se que, naquele tempo, se chamava às colónias, as conquistas). De Angola sairiam mais tarde milhões de pretos para Ocidente.

Em 23 de Abril de 1500, Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil. Pêro Vaz de Caminha descreveu o acontecimento na sua célebre carta, de cores muito vivas. A amenidade do clima e as potencialidades agrícolas da terra encantaram os portugueses. Os colonizadores dedicaram-se naturalmente ao cultivo da cana de açúcar, face aos conhecimentos e experiência positiva que haviam tido nas ilhas atlânticas. Havia que encontrar mão de obra para trabalhar na terra e nos engenhos. A primeira atitude foi escravizar os índios. A experiência falhou por várias razões. Os índios brasileiros escravizados fugiam, lutavam, revoltavam-se, incendiavam as plantações. Eram saudáveis antes de lá chegarem os portugueses, mas depressa foram contagiados por doenças mortais, em especial a varíola e o sarampo.

Entretanto, os Jesuítas tomaram a defesa dos Índios e conseguiram que se legislasse proibindo a escravatura, excepto os índios capturados em guerras “justas”, os condenados por delitos cometidos e os canibais. É um bocado misteriosa a atitude dos Jesuítas que se batiam de todos os modos pela liberdade dos índios, mas aceitavam em silêncio a escravidão dos pretos. Possivelmente haverá laivos de racismo nessa atitude dos Jesuítas e da Igreja, em geral. Aliás, a própria Companhia de Jesus entrou no negócio dos escravos, obtendo o privilégio da exportação a partir de Angola de umas centenas, em três navios ao ano, isentos de direitos. E, quando os Jesuítas foram expulsos, em 1759, tinham, no seu Colégio em Luanda, 350 escravos.

Se não havia índios e nem o trabalho deles era coisa que se aproveitasse muito, os fazendeiros brasileiros descobriram a solução mais lógica e mais rentável: trazer pretos da costa de África. Assim se desenvolveu exponencialmente o tráfico negreiro no Atlântico.

Toda