Fayol e Os Doze Princípios

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FACULDADE DE TECNOLOGIA DE VALENÇA

FERNANDA SANTOS

MILENA CONCEIÇAO

RENICE SANTOS

PROBLEMAS PÚBLICOS

Problemas públicos

Fernanda Santos

Milena Conceição

Renice Santos

         Para um conceito inicial sobre os problemas, seria a divergência entre o status quo e o que deveria ser o estado ideal, ou seja, o status quo é o estado atual das coisas podendo ser negativo ou positivo, porém referente aos problemas públicos se torna negativo e precisa ser mudado.

Os problemas públicos também podem ser definidos quando uma situação afeta negativamente um grande número de pessoas. É possível considerar o problema como uma perturbação para o ambiente, harmonia e bem-estar de uma comunidade, onde é necessário apoio político para resolvê-lo.

Luis Aguilar Villanueva, graduado em doutorado em Filosofia Política define-o como “um processo pelo qual um problema, oportunidade ou tendência já aprovada e colocada na agenda da política pública é estudado, explorado, organizado e possivelmente quantizado pelas partes interessadas provisoriamente aceitável em termos de suas causas prováveis, componentes e consequências”.

Determinados aspectos e fatores são fundamentais na construção dos problemas públicos podendo ser a determinação das causas da situação problemática e a questão do “ownership”, ou seja, quem tem o poder para definir o problema e a quem pertence resolve-lo.

Os problemas públicos são complexos e não podem ser analisados apenas com o senso comum, quanto a sua complexidade podemos destacar sua interdependência. Um problema não é separado em si mesmo, fazem parte de um sistema mais amplo e complexo. Podendo um ser a causa ou efeito de algum outro, então sua solução e causa não é independente. Por exemplo, o aumento das passagens do transporte público em uma cidade pode estar relacionado à crise económica que o país enfrenta.

Problema de subjetividade refere-se á condições externas por ser resultado de construções humanas. Cada ator e cada grupo terá uma concepção diferente sobre a causa e o porquê do problema, sendo que cada um culpará fatores externos, distanciando o problema e sua internalidade. Um exemplo é a questão do desemprego que é uma prioridade para muitos atores sociais e políticos depende de muitas razões relacionadas com o papel exercido por estes atores na sociedade. Autoridades do governo poderia explicar a escassez de oportunidades de emprego a os baixos da economia os empresários explicariam a partir da falta de reformas estruturais na economia; os sindicatos a falta de vontade política do governo e dos partidos representados no Congresso.

Problemas de dinâmica não são muitas soluções como definições do problema. Embora os problemas sejam semelhantes e estejam interligados, não compete a todos a mesma solução, e sim a mesma deve ser individual e especifica para cada problema. Por exemplo, a privatização da saúde social em um país pode ser a solução, onde a distribuição de renda é alta e equitativa. O mesmo para um país em desenvolvimento, onde as oportunidades sociais são bastante escassos, privatização do sistema de saúde parece difícil. Porém em uma cidade onde a redistribuição da renda e o poder aquisitivo sejam altos, seria uma boa solução a privatização dos sistemas de segurança.

É preciso identificar o problema para determinar o tipo de ação a ser realizado para resolvê-lo. Se o problema for mal planejado, não dando importância a qual solução é dada, isso não será adequado para enfrentá-lo. Sendo uma questão pública deve ter características precisas e ser imparcial para devida solução, identificar ameaças e implementar ações específicas para corrigi-lo. Isso requer uma atenção especial ao modo de configuração das relações de poder e de dominação entre os principais atores envolvidos tanto com construção do problema público quanto com o processo de formulação e operacionalização da política pública.

Para sjobom (1984) a identificação de um problema público envolve: A percepção do problema, para ele um problema não existe se não na cabeça das pessoas. Portanto, um problema público é um conceito subjetivo. Só passa a ser insatisfatório quando afeta a percepção de muitos atores que em sua maioria são os políticos.

A definição ou delimitação dos problemas este define quais são os elementos dos problemas. Na delimitação são feitas organizações para definir os  conjuntos dos problemas como as causas, soluções, culpados, avaliações e obstáculos.
          Nas fases de formulação das alternativas e principalmente, na implantação os problemas públicos são redefinidos e adaptados por políticos, burocratas, e os próprios destinatários da politica pública.

         Avaliação da possibilidade de resolução apesar de nem sempre as políticas públicas serem elaboradas para resolver problemas completamente, elas são capazes de diminuir as consequências dos mesmos, os quais são negativos, infelizmente é raro existir um problema socialmente identificado se não houver potencial de soluções.

         Existem diferentes atores que se preocupam em identificar os problemas públicos, como os partidos políticos, os agentes políticos, as organizações não governamentais são exemplo destes. Esses atores encaram os problemas públicos como matéria - prima de trabalho, fazem do mesmo uma oportunidade para expor seu trabalho, uma forma de explicar a existência de seu título.

         Se um problema é identificado por um autor se interpenetrem resolve-los, ele poderá lutar para tentar encaixar este problema na lista de prioridade, a qual é denominada como agenda.

           Pode-se dizer que a agenda é uma etapa, que vem logo após o "estado de coisas" que trata-se de algo que incomoda, gera insatisfação, prejudica mas não é uma prioridade na tomada de decisão, após incomodar os autores o governo volta a sua atenção durante um período e entra como prioridade na agenda governamental, passa a ser então um problema público.
         Assim como o hábito que muitas pessoas têm de usar uma agenda para organizar seus compromissos. Algumas tarefas são urgentes, e estão como prioridades, também lidam com diferentes imprevistos, mas a cada um destes, reage-se de forma diferente a depender da sua importância, alguns deles são deixados para depois outros são resolvidos no momento.  Mas nem sempre ocorre essa mudança de estado de coisas para problema publico devidas algumas barreiras culturais ou institucionais existentes que impedem ate mesmo um debate público.