Fichamento: A Revolução das Elites: Conflitos Regionais e Centralização Política.

Fichamento: CAMARGO, Aspásia. A Revolução das Elites: Conflitos Regionais e Centralização Política. In: A REVOLUÇÃO de 30: seminário internacional realizado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.

1. Continuidade ou ruptura?

A- Atores versus processos

No passado as opiniões se dividiam em:

- Revolução de 30 foi um fenômeno da classe média

- Movimento da implantação da dominação burguesa.

A revolução de 1930 é um marco que tem transformações consideráveis na economia, política, e na questão social e ajuda a implantar a sociedade industrial.

Análises de conjuntura política – Acontecimentos imediatos e Atores do quadro revolucionário: Destaque para as origens e o conteúdo oligárquico das rupturas cria um tipo de continuísmo oligárquico, ou seja, herdeira do sistema do qual se rebelou.

• Barbosa Lima Sobrinho – Ocupação formal do estado (Estado de Compromisso) após a dissidência oligárquico-revolucionário após a revolução de 1930;
• Composição Heterogênea (diferentes forças e diversos diferentes) antes e depois da tomada do poder.
• Estado de Compromisso – Os diversos interesses das forças oligárquicas levam a não hegemonia gerando vazio no poder. Assim caberia ao estado preencher esse vazio de modo autônomo e personalista.
• Como variação dessa tese que as mudanças se operam lentamente seguindo a modernização conservadora, coexistindo ao mesmo tempo a manutenção das heranças sociais.
• Entende-se que o poder oligárquico ainda decisivo garante o continuísmo entre o antigo e o novo regime. As oligarquias permanecendo no poder em industrialização consolidação nacional, apoiando-se na grande propriedade rural.

• Pacto das oligarquias com a revolução de 1930 vem de um acordo que diminui alguns de seus recursos políticos ampliando outros. Subordinando-se ao estado, conseguia maiores favores dentro de um estado que se expande. Velhas oligarquias saem e entram novas oligarquias, num complexo sistema de alianças reforçando segmentos marginais, reduzindo outros setores mais dinâmicos e mais resistentes aos projetos do estado.
• Esse acordo com o estado é útil na medida que permite a inclusão das classes populares, onde o conflito não é rural, mas urbano. Esse acordo tem um cara populista convivendo com dois extremos: as oligarquias e as massas. Assim a oligarquia desempenhou na política, função estratégica vital na transição que se acelera com a revolução de 1930. Em troca o estado absorve as oligarquias dentro ou em torno da burocracia do estado.
• No aparelho estatal as decisões estratégicas passam a ser cada vez mais feitos pelas assessorias, conselhos e comissões especiais, onde transitam quadro (muitos de origem agrária) de uma tecnocracia em ascensão. Em outras palavras, a oligarquia ajuda a implantar uma política que dela se descola e ao mesmo tempo a ela ultrapassa. Ela flutua num sistema que define com ela e não contra ela, linhas de desenvolvimento econômico, formação de mercado e construção nacional.
• Análise do macro-social da Revolução de 1930 nos mostra uma tendência de fortalecimento do estado que coincide com a reorganização da oligarquia, a exclusão camponesa, a expansão das classes médias, disciplinamento da classe operária e a consolidação burguesa que acompanha o crescimento urbano-industrial sob comando do estado.

B – Renovação, revolução

• Como ocorreu que uma revolução tipicamente oligárquica, que se originou das regras de seu próprio jogo, se convertesse em marco de mudanças que redefinem o próprio sistema?
• Para compreender as relações entre origens e resultados; estrutura e conjuntura; sociedade e política; segmentos (e atores) políticos e tendências (ou forças) temos que entender que o ponto ordenador desses planos que também hierarquiza a pauta desses conflitos é a centralização do estado.
• Essa centralização por um lado reduz o poder da oligarquia acabando com suas intenções de autonomia, por outro lado conta com a ajuda desse mesmo poder oligárquico por meio das rupturas que dividem internamente as elites regionais que levam elas a competir pelos favores do estados.
• A revolução de 1930 não tem as características clássicas de uma revolução com o deslocamento de poder da antiga classe para novas classes emergentes. No entanto devemos prestar atenção para a renovação geracional das elites que traz junto importantes mudanças no aparelho do estado desta revolução das elites. Identificamos:

A. Brusco ou gradual exclusão dos lideres oligárquicos que ascendem com a república e se confundem com ela, alguns ainda participam do movimento de 1932, mas depois já estão quase todos eliminados;

B. Ascensão das gerações mais novas, mas são bloqueadas pelas velhas lideranças que se renovam lentamente ou pelo poder desigual distribuído entre os estados;

C. Incorporação dos jovens tenentes nas questões políticas e pela absorção da parte de seu programa político.

• Isso tudo gera uma nova classe política que emerge ao poder em meio a crise de 1929 com grandes repercussões no Brasil e assim permitir selar a entrada deles em cena com um programa de ideias modernas que os legitimam;
• Em resumo sem grandes mudanças de classes as renovações introduzidas mostram uma aceleração do tempo histórico que apressa transformações já iniciadas e afrouxa as contenções a que vinham sendo submetidas.
• Importante notar a vocação centralizadora e intervencionista na reforma constitucional de 1926, da mesma forma que os direitos trabalhistas e a modernização do exército vinha sendo promovidos. Sobretudo o poder concentrado nas mãos do presidente da república vai desencadear a crise na sucessão quando se quebra o pacto oligárquico para as eleições de 1930. Isso nada mais é que reflexo de tendências que serão ampliadas pelos vencedores após a revolução de 1930.
• Teias de relações pessoais, lealdades e compromissos que se criam entre o número reduzido de membros das elites políticas e assim garantes nos bastidores do governo a coesão suficiente para a sua permanência, o controle e a continuidade do poder. Por isso destaca-se que dependendo da conjuntura histórica e da composição social, etária, regional do grupo pode ser o foco que vai iniciar mudanças não revolucionários, mas pelo menos modernizantes no plano econômico, político e social.

Tese principal da autora: Da diversificação de atores e ideias, resultam os confrontos do pós revolução de 1930 que alcançam seu ponto crítico com a crise de 1932 e sendo acomodados com o golpe de 1937.

Ou seja, as estratégias de centralização comandadas por Vargas e Góis Monteiro têm sua origem na formação das alianças que conduz ao resultado final.

2. Dialética revolucionária

• A industrialização e a urbanização que se ampliam com a primeira guerra mundial criam divergências que a oligarquia não sabe absorver. A república velha incentivava, portanto, mas não resolvia as expectativas de participação política
• A resposta a esse crescimento é a expansão do setor publico que transmite a margem do liberalismo e do federalismo oligárquico. A crise gerada pela sucesso presidencial em 1930 é indicador do empenho de SP para igualar seu poder político em conjunto com a prosperidade econômica de que é beneficiado.
• Marcondes Filho (PRP) – Critica o imobilismo e o tradicionalismo que dominavam o PRP e deste modo a liderança governista revelava-se incapaz de atender as demandas de um novo eleitorado, que vai ser atraído facilmente pela agressividade e dinamismo do partido oposicionista (PD);
• A convivência próspera dos interesses paulistas com a república velha faz reunir os descontentamentos sociais para um sentido antigovernista e populista, levando a rumos que contrariam e ultrapassam o sentido inicial do conflito que era oligárquico e regional.

1º Tempo: Oligarquia contra oligarquia

...