Fichamento Bonavides Cap 1

3 A SOCIEDADE E O ESTADO

1. Conceito de Sociedade

“Segundo Sanchez Agesta, não há Sociedade, “termo abstrato e impreciso, mas Sociedades, uma pluralidade de grupos da mais diversa espécie e coesão” .”

[...] Porém, o vocábulo Sociedade tem sido empregado [...] como a palavra mais genérica que existe para referir “todo o complexo de relações do homem com seus semelhantes”. [...] Em resumo, sociedade em essência é o influxo de uma ou de outra concepção. [...]

2. A interpretação organicista da Sociedade

Duas teorias principais disputam a explicação correta dos fundamentos da Sociedade: a teoria orgânica e a teoria mecânica. [...] Dizer que o homem é social ou precisa da Sociedade para viver não significa que já se haja caracterizado uma posição organicista ou mecanicista. Só se define quando o pensador inquire da maneira por que se deve organizar ou governar a Sociedade. Se a Sociedade é o valor primário ou fundamental, se a sua existência importa numa realidade nova e superior, subsistente por si mesma, temos o organicismo, que, segundo Del Vecchio é a “Reunião de várias partes, que preenchem funções distintas e que, por sua ação combinada, concorrem para manter a vida do todo”. Se, ao contrário, o indivíduo é a unidade embriogenia, a unidade que não criou nem há-de criar nenhuma realidade mais, que lhe seja superior, o ponto primário e básico que vale por si mesmo e do qual todos os ordenamentos sociais emanam como derivações secundárias, [...] aqui estamos fora de toda a dúvida em presença de uma posição mecanicista. [...] Os organicistas, na teoria da Sociedade e do Estado, se vêem arrastados quase sempre, por conseqüência lógica, às posições direitistas e antidemocráticas, ao autoritarismo, às justificações reacionárias do poder, à autocracia, até mesmo quando se dissimulam em concepções de democracia orgânica (concepção que é sempre a dos governos e ideólogos predispostos já à ditadura). [...] Entende esta que o homem jamais nasceu na liberdade e, invocando o fato biológico do nascimento, mostra que desde o berço o princípio de autoridade o toma nos braços, rodeando-o, amparando-o, governando-o. [...] Distinguem alguns autores duas modalidades de organicismo: o materialista e o idealista.O organicismo ético e idealista, cultivou-o a escola histórica, sobretudo desde a concepção de Savigny, acerca do “espírito popular” tomado por fonte histórica, costumeira, tradicional, geradora de regras e valores sociais e jurídicos.

3. A réplica mecanicista ao organismo social

Os mecanicistas acometem impiedosamente a teoria organicista, mostrando que não há a propalada identificação entre o organismo biológico e a Sociedade. Nesta ocorrem fenômenos que não acham equivalente naquele: as migrações, a mobilidade social, o suicídio. As partes, no organismo, não vivem por si mesmas, sendo inconcebível, como adverte Del Vecchio, imaginá-las fora do ser que integram.3 Tampouco podemos admiti-las noutra posição que não seja a que a natureza lhes indicou. Com o indivíduo já isso não acontece. Tem este a sua mesma vida, seus fins autônomos, a capacidade de deslocação espacial e a não menos importante aptidão de mover-se no interior dos grupos de que faz parte. Ora, essa mobilidade o conduz ora à ascensão, ora ao descenso de categoria social, econômica ou profissional. O publicista da Baviera, na Alemanha, von Seydel, que combateu energicamente a doutrina organicista, costumava dizer que “assim como a soma de 100 homens não dá 101, da mesma forma a adição de 100 vontades não pode produzir a 101ª vontade”, no caso, a vontade social ou a vontade política, como realidade nova, com vida fora e acima das vontades individuais.4 A teoria mecânica é predominantemente filosófica e não sociológica. Seus representantes mais típicos foram alguns filósofos do direito natural desde o começo da idade moderna. Seus corolários, com rara exceção, e Hobbes é aqui uma dessas exceções, acabam, sob o aspecto político, na explicação e legitimação do poder democrático. Das teses contratualistas, da postulação