Formas De Governo

1. FORMAS DE GOVERNO

As formas de governo correspondem ao modo pelo qual o poder se organiza e se exerce, de tal sorte a permitir reunir os Estados em sua maneira de ser e estabelecer a situação jurídica e social dos indivíduos.

O regime de governo esta associado à realidade política de um estado. Ele determina o modo efetivo pelo qual o poder do Estado é exercido, como os homens são governados sem determinado momento histórico.

2. MONARQUIA

Monarquia existe desde a antiguidade, quando os reis eram geralmente bravos líderes militares, em função da necessidade de seus reinos irem à guerra freqüentemente para conquistar ou proteger terras férteis e dominar as rotas comerciais. O regime monárquico foi fundamental para a formação dos estados nacionais que marcou a transição da Idade Média par a Idade Moderna. No mundo contemporâneo, há monarquias constitucionais em vários países democráticos, onde o monarca tem geralmente uma função protocolar de chefe de estado.

Monarquia é um sistema de governo em que o monarca (rei) governa um país como chefe de Estado. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um monarca. Este governa de forma vitalícia, ou seja, até morrer ou abdicar.

O rei em Roma desempenhava as funções de supremo juiz, sumo sacerdote e comandante do exército. O poder era delimitado pelo senado, conselho aristocrático formado pela nobreza patrícia (senhores de terra que, segundo a lenda, descendiam dos primeiros habitantes de Roma), e por uma Assembléia popular, formada pelos cidadãos romanos que votavam as leis pelo senado. O rei era considerado pelo povo uma espécie de mediador dos deuses. Na monarquia havia a Assembléia e Cúria, porém com poucos poderes se comparados com o do rei. Os quatros primeiros rei foram, alternadamente, latinos e sabinos. Os três últimos foram etruscos e governaram Roma despoticamente. Em 509 c.C., Tarquínio, o Soberbo, foi deposto por uma revolução, que aboliu a Monarquia, expulsou os etruscos e impôs a Republica em Roma.

A monarquia foi muito comum nos países da Europa durante a Idade Média e Moderna. Neste último caso, os monarcas governavam sem limites de poder. Este sistema ficou conhecido como absolutismo. Com Revolução Francesa (1789), este sistema de governo entrou em decadência, sendo substituído pela República, em grande parte dos países.

O Brasil já teve monarquia entre os anos de 1822 e 1889, com os reinados de D. Pedro I e D. Pedro II.

Atualmente, poucos países utilizam este sistema de governo e, os que usam, deixam poucos poderes nas mãos do rei. Neste sentido, podemos citar as Monarquias Constitucionais do Reino Unido, Austrália, Noruega, Suécia, Canadá, Japão e Dinamarca. Nestes países, o monarca funciona como uma figura decorativa e tradicional.

3. ARISTOCRACIA

Aristocracia é, em sua concepção origem, uma forma de governo em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas privilegiadas, que são consideradas as mais qualificadas para fazê-lo. O termo ganhou novas conotações e passou a identificar também o conjunto das mais altas classes sociais que monopolizam o poder, geralmente por herança, ou as elites religiosas, científicas e artísticas, entre outras. O conceito de aristocracia foi desenvolvido pelos filósofos grego, Platão e Aristóteles para defender a idéia de que apenas os melhores cidadãos, aqueles que fosses superiores moral e intelectualmente, governassem sob o compromisso de melhor atender aos interesses de toda a população. A aristocracia nasceu como uma forma de governo que opunha à tirania, à oligarquia e, também, à democracia, no entanto, como a avaliação de quem são os “melhores” é subjetiva, a aristocracia acabou se confundindo com a oligarquia. Assim, a casta brâmane na Índia, os patrícios na Roma antiga e os nobres na Europa durante a Idade Média são alguns dos exemplos de aristocracia que se formaram e se mantiveram hereditariamente no poder.

Aristocracia pode ser definida como um grupo constituído por integrantes de camadas sociais com grande poder político e econômico. Esta camada social era típica do período em que a monarquia existiu em grande parte das nações européias. Portanto, muitos aristocratas faziam parte da nobreza.

Os aristocratas possuíam privilégios em relação às outras classes sociais. Eram detentores de grandes propriedades rurais e tinham uma grande influência na condução da vida política de seus países.

A aristocracia tinha um jeito próprio de se vestir e freqüentava apenas locais destinados ao seu grupo. Os aristocratas não se misturavam com integrantes de outras camadas sociais.

Se tivéssemos pessoas de conhecimento elevado na liderança nos também seriamos pessoas inteligentes, pois teríamos que ter um bom ponto de vista,assim nos tornaríamos pessoas com mais sabedoria,e não seriamos equivocados em nossas ações.

4. OLIGARQUIA

O termo oligarquia foi cunhado na Grécia Antiga onde era utilizado para fazer referência a regimes comandados por pessoas de alto poder aquisitivo. O termo correto seria plutocracia. O governo de poucos sugerido pela expressão Oligarquia pode ser conseqüência de variados privilégios na sociedade, ou seja, distinções provenientes da nobreza, de laços familiares, do poder militar, de partidos ou a própria riqueza. Como conseqüência da concentração do poder nas mãos de grupos pequenos ocorre o impedimento que amplas parcelas da população participem do processo político e de seus debates.

As oligarquias podem desenvolver- se com diferentes métodos. Como, oligarquia tirânica, sustentada pela servidão ou mesmo que tenham sido benéficas para o seu povo. Mas distingui- se pelo poder está reunido em um grupo que domina as expressões culturais, políticas e econômicas, influenciando diretamente no futuro do país.

A oligarquia, no Brasil, apresentou- se no período republicano, designado como primeira republica, entre 1889 e 1930. Os grandes proprietários de terras se beneficiavam de seus poderes econômicos para promove apropriação dos meios políticos. Desta forma o período em questão foi repleto de corrupção, troca de favores e outras condutas inadequadas para sustentar o poder de um grupo apenas, os cafeicultores. Ainda que fosse vigente um regime democrático