Fundamentos Da História Do Direito

Resumo de Fundamentos da História do Direito

Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito, Fundamentos da História do Direito e Wikipédia.

De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países.

PRÉ-HISTORIA – no período que vai ate a invenção da escrita (por volta de 4.000 ac.)

Nessa época prevalecia a lei do mais forte, que comanda o processo de evolução, aglomerando-se com o processo de seleção natural, dentro do contexto da teoria da evolução das espécies. Segundo a qual, somente os mais fortes, os mais adaptados, sobrevivem, enquanto mutações genéticas garantem vantagens que alteram características físicas das espécies.

A relação estabelecida dentre as tribos e o inicio da escravidão de uma tribo sobre a outra.

Na pré-história existiam muitas tribos primitivas que viviam em contato com a natureza e não tinham ferramentas e fogo. Havia guerras entre tribos diferentes, a tribo derrotada na guerra se tornava escrava da tribo vencedora.

O papel das mulheres, dos velhos e das crianças nas cavernas.

Na maioria das vezes as mulheres, velhos e crianças eram responsáveis pela coleta de folhagens, frutos e raízes comestíveis, acabava de certa forma garantindo o sustento de todo um grupo, as mulheres também auxiliavam no corte das carnes e divisões entre o grupo.

ANTIGUIDADE – Com a queda do Império Romano do Ocidente, que se deu por volta do ano (476 dc), nessa época iniciou o crescimento do cristianismo na Europa inclusive com o domínio dos povos bárbaros e o hunos.

O cristianismo iniciou sua historia com um movimento de caráter mundial através do grande derramamento do Espírito Santo na primavera do ano 30 d.C. e esse avivamento serviu para iluminar a mente dos discípulos dando-lhes um novo conceito do reino de Deus, fazendo com que ele compreendesse que aquele reino não era um império político, mas sim um reino espiritual para conquistar o mundo por amor de Cristo, na antiguidade o cristianismo disseminou-se pela Europa ocidental e assistiu-se a um surto muito rápido da religião.

Na Grécia o que era o ócio?

Para os gregos, o ócio não significava não fazer nada, mas sim dedicar-se às idéias e ao espírito, na contemplação da verdade, do bem e da beleza, de forma não utilitária. Quer dizer, os nomes dados aos lugares destinados à educação significavam ócio para os gregos. Assim, eles consideravam o ócio como algo a ser alcançado e desfrutado. Dos Gregos, Atividade mental de reflexão - ocupação mental em oposição a atividade física. - fazer nenhuma atividade física para fazer atividade mental ou reflexiva.

Explique como era a relação entre Atenas e Esparta.

A guerra do Peloponeso foi um conflito armado entre Atenas (centro político e civilizacional por excelência do mundo do século V a.C.) e Esparta (cidade de tradição militarista e costumes austeros), a razão fundamental da guerra foi o crescimento do poder ateniense e o temor que tal despertava entre os espartanos. As relações entre Atenas e Esparta eram tensas, ainda que formalmente amigáveis durante as Guerras Médicas, mas deterioraram-se a partir de 450 a.C., com lutas freqüentes e tréguas cíclicas, tudo pela disputa da hegemonia grega. Atenas, dominando politicamente a Liga de Delos (também chamada de Liga Marítima Ateniense), controlava o comércio marítimo com a sua poderosa frota, desfrutando igualmente de uma boa situação financeira. Liga de Delos com uma confederação de cidades, a Liga do Peloponeso, que reunia, além da importante cidade marítima de Corinto, as cidades do Peloponeso (península no sul da Grécia) e da Grécia central. O crescente poderio e a riqueza inigualável de Atenas alarmava Esparta, como dizia Tucídides. A guerra era assim inevitável, como pensava Péricles, que acumulou uma notável reserva financeira para suportar um conflito em larga escala. No ano de 445 a.C., ainda se chegou a um acordo de paz que deveria durar trinta anos. Todavia, as alianças estavam feitas, e aí residia o detonador da guerra. Mas o acordo de paz não durou, e assim chegou a decadência de toda a Grécia.

Direito arcaico é definido como aquele que é presente nas sociedades que não dispõem de textos jurídicos escritos, todos são baseados nos costumes.

DIREITO ARCAICO – não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação mantinham-se e conservavam-se pela tradição. O direito arcaico está diretamente ligado á religião, é chamado Tb de direitos em nascimento, ainda não ocorre uma diferenciação do que é jurídico do que não é jurídico. Suas fontes jurídicas resumem-se em costumes, preceitos verbais, decisões pela tradição.

Nas sociedades antigas tanto as leis quanto aos códigos foram expressões da vontade divina revelada mediante imposição de legisladores administradores que dispunham de privilégios dinásticos e de uma legitimidade garantida pela casta sacerdotal. Este momento inicial de um direito sagrado ritualizado, desenvolve-se na direção de praticas normativas, sendo portando denominado de (REVELAÇÕES DIVINAS).

Com o aumento das crenças e ainda sim a falta da escrita, as leis erão transmitidas oralmente, marcadas por revelações divinas e sagradas. O direito religioso arcaico ou primitivo possui sanções religiosas que são rigorosas e repressoras, permitindo aos sacerdotes-legisladores a imposição e execução da lei divina, pois o desrespeito de algum homem para com os ditames religiosos implicaria na vingança dos deuses. Logo, os sacerdotes teriam recebido a lei do Deus da cidade, o ilícito se confundia com a quebra da tradição e com a infração ao que a divindade havia proclamado.

Como nasceram os impostos? E o direito romano?

Os impostos nasceram com o Imperador dos cidadãos. Imperador AUGUSTO um dos mais nobres e justos imperadores que o mundo romano conheceu teve calcado o grande avanço no sistema de tributação, pois este separava Roma em classes sociais para promover a tributação, sendo que a classe SENATORIAL

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