GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985-1990)

RESUMO

A eleição de Tancredo Neves para a Presidência marca o fim do Regime Militar e o início da Redemocratização do país. Apesar de indireta, sua escolha é recebida com entusiasmo pela maioria dos brasileiros. Eleito pelo Colégio Eleitoral com o apoio do conjunto das oposições, exceto o PT, Tancredo não chega a assumir o cargo. Na véspera da posse, é internado no Hospital de Base, em Brasília, e morre 37 dias depois no Instituto do Coração, em São Paulo. A Presidência é ocupada pelo vice, José Sarney. Em 1989, pela primeira vez após 29 anos, o país vai às urnas para eleger um presidente por voto direto. Fernando Collor de Mello ganha as eleições, assume a Presidência em janeiro de 1990 e é afastado pelo Congresso em 1992 num processo de impeachment até então inédito. Em seu lugar assume o vice-presidente Itamar Franco, em 29 de setembro de 1992. Governa interinamente até 29 de dezembro e, a partir daí, em caráter definitivo, até as eleições de 1994.

Palavras chave: Governo. República. Brasil.

1 INTRODUÇÃO

O Brasil viveu em sua história três longos períodos democráticos. A Primeira República, de 1894 a 1930, era fortemente restrita, com poucos cidadãos aptos a votar e altamente corrupta e fisiológica. A segunda República, 1945 a 1964, era bem mais democrática, mas os sindicatos eram atrelados ao governo e os analfabetos eram proibidos de votar. A terceira República, de 1985 até hoje, apesar de vários problemas que há nela, é a mais democrática de todas, com sufrágio universal, sindicatos livres e constituição social-democrata.

2 GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985-1990)

2.1 A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

Com o fim da ditadura, a sociedade civil esperava a redenção do país com o governo Tancredo, mas uma operação inesperada impediu a posse do presidente Sarney passou de dissidente da ditadura para a condição de responsável pela efetiva construção da democracia brasileira Continuísmo ou mudanças verdadeiras?

2.2 A REDEMOCRATIZAÇÃO LIMITADA

Sarney era representante de grupos políticos conservadores, dissidentes de última hora do regime militar Seu governo foi montado por Tancredo, político habilidoso e conciliador, distante das aspirações da maioria da sociedade Poucos eram os representantes de grupos populares no governo Tancredo-Sarney.

2.3 A RECONQUISTA DOS DIREITOS CIVIS

Sem fazer mudanças estruturais, Sarney ao menos comandou uma recuperação legal dos direitos do cidadão brasileiro Entre as medidas mais importantes estão a liberdade sindical, o fim da censura, o pluripartidarismo ampliado, a convocação da Assembléia Constituinte, a remoção do “entulho autoritário” da ditadura.

2.4 ATUAÇÃO ECONÔMICA

A crise herdada dos militares, as dívidas do Estado, a desnacionalização da produção em setores importantes e a inflação foram problemas enfrentados desde março de 85.Experimentando uma crise jamais vista no país, o presidente mudou a Fazenda várias vezes: Dorneles, Funaro, Bresser e Nóbrega. Infelizmente, nenhuma deu resultado.

2.5 OS PROBLEMAS FUNDAMENTAIS

Para superar a crise, o governo tinha que recuperar o crescimento com investimentos na produção, acabar com a especulação financeira, combater a inflação “galopante”, gerar empregos, atrair capital estrangeiro e desindexar a economia.

Em dúvida entre o modelo liberal ortodoxo e uma política flexível, optou pelo segundo.

2.6 PLANO CRUZADO (1986)

Planejado pela equipe de Dilson Funaro, o “choque heterodoxo” era uma política estruturalista para a economia nacional. Decretou a substituição da moeda, a queda dos juros, o congelamento por uma ano de preços e salários e a eliminação das ORTNs. Gerou no início deflação, estabilidade da moeda, crédito acessível e o consumismo.

2.7 RESULTADOS EFÊMEROS

A população comemorou os resultados do plano, mas não por muito tempo. Com a popularidade em alta, o presidente contou com os “fiscais do Sarney” para impedir a volta da inflação, porém ocorreu uma disparidade entre consumo e produção. O comércio desabastecido praticou junto com a indústria a cobrança do ágio.

2.8 OUTROS PLANOS FORAM DECRETADOS

Após o fracasso do Cruzado, Funaro foi substituído por Bresser Pereira, que também deixou sua marca, o Plano Bresser (1987). Sem resultados imediatos, Bresser perdeu o cargo para Maílson da Nóbrega, que em 1989 lançou o Plano Verão, outro fracasso. A sucessão de planos e a explosão da inflação desgastaram o governo Sarney.

2.9 A CONSTITUINTE (1987/1988)

Eleita na esteira do Cruzado, a Assembléia Constituinte foi o momento democrático do governo Sarney; as lutas entre o “Centrão” e os “Progressistas” marcaram os debates de Brasília no período. Promulgada em outubro de 1988, recebeu a denominação “Constituição Cidadã” pelos direitos garantidos aos brasileiros.

2.10 A SUCESSÃO PRESIDENCIAL

Com o desgaste político de Sarney, vários candidatos procuraram concorrer ao cargo. Nenhum postulante ao cargo se aproximou do governo que tinha imagem de fracasso. Rotulado de corrupto, ladrão, incompetente, coronelista e fisiologista, o presidente não seria um bom cabo eleitorial em 1989 diante da rejeição popular.

2.11 UMA DISPUTA ACIRRADA

Muitos partidos lançaram candidatura própria para a corrida eleitoral de 1989.

Os mais conhecidos eram Covas (PSDB), Brizola (PDT), Maluf (PDS), Aureliano Chaves (PFL), Afif Domingos (PL), Ulisses Guimarães (PMDB), Enéas (PRONA), Lula (PT) e Collor (PRN); até Silvio Santos tentou participar mas foi impedido pela J.E.

3 GOVERNO FERNANDO COLLOR (1990/92)

O eleito pelo “povo”. Representante das forças liberais e dos interesses conservadores, o “caçador de marajás” prometeu para os “descamisados e pés-descalços” um país novo, moderno, rico, sem corrupção e com empregos. Para superar a crise