Historia Do Brasil

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

Flávio defende o sistema de direito conhecido como Civil Law, já Aline adere o sistema de origem anglo-saxônica conhecida como Common Law.

O sistema de direito defendido por Flávio é de origem germânica romana e enfatiza atos legislativos, ou seja, leis codificadas. Diferentemente do civil law, o commun law não enfatiza atos legislativos, já que, uma decisão a ser tomada depende das decisões tomadas em casos anteriores, quando não existe um procedente os juízes tem plenos poderes para criar ou aperfeiçoar o direito. Criando assim um procedente

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

O sistema jurídico romano-germânico, que, em oposição ao fenômeno tipicamente inglês da common law, é denominadopelos britânicos de civil law, formou-se na Europa continental, a partir do século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro. Decorre dos princípios e regras dos antigosdireitos romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que definitivamente ocuparam a Europa central após o século V d.C., formaram um conjunto elaborado de normasjurídicas que estão na base dos ordenamentos dos países direta ou indiretamente influenciados pelas nações do continente europeu.

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

Civil Law. Por que Brasil e Portugal tem como sua fonte principal de direito a lei.

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