Historia Do Direito

Direito Mesopotâmio

O povo da Mesopotâmia desde os primórdios tinham como base a formação de cidades com alto grau de independência. A principal economia do povo mesopotâmio era o plantio e o transporte de mercadorias através da navegação.

A Babilônia de Hammurabi era dividida por grupos econômicos, (muito parecido com a índia atual), sendo assim em 3 espécies:

Os “awilum”: conjunto de homens ricos e pobres que gozavam do direito de liberdade e possuidores de direitos de cidadão.

Os “muskênum”: camada formada por funcionários públicos com direitos e deveres específicos.

Os escravos: maioria da população.

Os nomes dos códigos na mesopotâmia eram dados em homenagem aos governantes da época, sendo o primeiro corpo de leis mais antigo o de Ur-Nammu que foi descoberto através de uma expedição arqueológica, outros artefatos de leis que foram encontrados foram as leis de Eshunna que possui sessenta artigos, sendo uma mescla de direito civil e penal que influenciou no Código de Hammurabi.

O código Hammurabi já tratava de temas específicos, como indenização, diferentemente do direito Hebraico Hammurabi já acrescentava direitos a mulher, como por exemplo: o dote pertencia à mulher até depois de separada do marido em caso de repúdio do marido para mulher, tendo ela capacidade de administração de seus bens até depois de casada ,ao contrário do direito Hebraico onde a mulher no caso da morte do marido não possuía a liberdade de administrar os seus bens e a sua vida, sendo a mulher dependente da família do esposo até depois da morte do mesmo, mostra-se então que em Hammurabi a mulher era dotada de personalidade jurídica.

O direito babilônico cuida em primeiro plano de proteger a vida e os bens do cidadão, determinando severos castigos não só por assassínato como também por roubo e furto. Ao passo que as leis bíblicas visam antes de mais nada a proteção dos socialmente fracos, e defendem os assalariados, os servos, os estrangeiros, os órfãos e as viúvas.

Direito Hebreu

Leis baseadas nos costumes, e religiosidade, tendo como princípio a moral religiosa. A doutrina representada pela Lei Mosaica era a própria constituição do povo.

As principais leis mosaicas esta divididas nos cinco primeiros livros da bíblia Gênesis, Exodo, Levítico, Números e Deuteronômio, que é chamado de Pentateuco, para os judeus o Pentateuco significa o próprio Deus falando (Thora).

 

A segunda fase do direito hebraico é chamada de Lei Natural, é chamada assim, pois, após o dilúvio não havia outra autoridade senão a de Noé em forma de patriarcado.

A terceira fase chamada de lei escrita remonta o período de Moisés, conduzindo o povo à Terra prometida, depois da escravidão do Egito. (Elder costa, ferreira Lisboa, história do Direito, Belém, Unama 2009).

No reinado de Salomão as leis hebraicas evoluem principalmente a crimina onde a lei de talião não é mais aplicada, como, o olho por olho, mas sim substituída por multa, prisão e imposição de flagelos físicos.