Historia Do Direito

EMENTA:

O direito no Brasil Colônia; O Direito no Brasil Império; O Direito que antecede a independência sob a perspectiva política, econômica e social; O Direito Republicano sob a perspectiva política, econômica e social; O Direito no Período Militar no Brasil e o Direito no Brasil Democrático e Social.

OBJETIVO (S) GERAL (IS)

Compreender o pensamento jurídico brasileiro desde a sua formação aos dias atuais, identificando as relações entre as instituições e os institutos jurídicos em cada momento histórico, político, social, cultural e econômico da sociedade que os produziu. Analisar as transformações, rupturas e permanências do Direito brasileiro no decorrer da história, objetivando a compreensão do atual sistema jurídico brasileiro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

· Identificar as principais etapas do processo de formação jurídico-política do Brasil desde a colônia à atualidade.

· Compreender as interfaces entre a formação histórico-jurídico-política e as diversas conjunturas socioeconômicas que determinaram a construção da sociedade brasileira.

· Analisar as permanências e as rupturas presentes na formação das instituições jurídico-politicas brasileiras.

· Propor soluções jurídicas criativas a partir das experiências histórico-culturais da sociedade brasileira.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Unidade 1 - O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA SOB A PERSPECTIVA POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL.

1. Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas, as Leis Extravagantes

1.2. Bula Intercoetera e o Tratado de Tordesilhas

1.3. Forais, Álvares e Cartas Régias)

1.4. O Direito e a Organização Judiciária nas Capitanias Hereditárias e no Governo Geral

1.5. O Direito no Brasil durante o reinado espanhol – As Ordenações Filipinas

1.6. O Direito nas Minas Geraes

O DIREITO NO BRASIL IMPÉRIO SOB A PERSPECTIVA POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL.

2. O Direito no Brasil de 1808 a 1823

2.1. O Código Brasiliense, a “Constituição da Mandioca”

2.2. A Formação do Estado Brasileiro e a Constituição de 1824

2.3. O Código Criminal de 1830

2.4. O Código de Processo Criminal e a Organização Judiciária

2.5. O Código Criminal de 1832 e modificações na estrutura judiciária.

2.6.O Código comercial 1850

2.7. A Lei de Terra 1850

2.8. O Regulamento 738

2.9.A crise do Estado Imperial e o “Golpe” da República

Unidade