Historia Do Direito

QUESTAO 1

O conceito de Direito pode ser:

A( )entendido a partir de um único sentido possível, qual seja, o direito entendido como ciência, ramo do conhecimento humano.

B( )compreendido exclusivamente no sentido de norma jurídica, de conjunto de regras de comportamento.

C( )explicado tão somente a partir da sua concepção de ser instrumento de realização de justiça.

D(X )compreendido a partir de vários sentidos possíveis, dentre eles, o direito enquanto norma, enquanto ciência e como fato social.

Fundamentação 1: O direito pode ser entendido de diversas formas possíveis, a sociedade pode entendê-lo de uma forma subjetiva agindo ou não conforme sua vontade ou pode ser entendida de forma objetiva, que é a lei conforme está escrito.

QUESTAO 2

“Trata-se de pensar a historicidade do direito, no que se refere à sua evolução histórica, suas idéias e suas instituições, a partir de uma reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político) e de uma reordenação metodológica, em que o fenômeno jurídico seja descrito sob uma perspectiva desmistificadora.”( Antônio Carlos Wolkmer - Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2006)

A partir da seguinte reflexão, assinale a alternativa que melhor corresponde à importância da disciplina da História do Direito.

A( ) sua relevância se justifica prioritariamente como mero registro dos fatos pretéritos de determinado ordenamento jurídico.

B( ) sua relevância se justifica prioritarimente como instrumento de aprimoramento cultural na formação dos bacharéis em direito.

C(X ) sua relevância se justifica prioritariamente por estabelecer pontos de contato entre instituições jurídicas de diferentes momentos históricos de determinado povo, propiciando importantes conexões com a atual ordem jurídica.

D( ) Nenhuma das Anteriores.

Fundamentação 2: A história do Direito busca mostrar como se formou, se estabeleceu e se desenvolveu o Direito atual, buscando assim uma melhor compreensão de sua evolução.

QUESTAO 3 (0,00)

Sobre as bases sociais, econômicas e políticas que influenciaram a formação do Direito no Brasil Colônia, é incorreto afirmar:

A ( ) A colonização portuguesa no Brasil teve inspiração no mercantilismo, política econômica adotada na Europa durante o Antigo Regime.

B ( ) A formatação econômica do Brasil se baseava no pacto colonial, onde o fluxo comercial se dava exclusivamente com a metrópole.

C (X ) A instituição de uma nova colônia, determinou a necessidade de criação de uma nova ordem sócio-politica, fruto de efetivo consenso entre colonizados e metrópole.

D ( ) A mão de obra escrava foi um dos pilares do modo de produção de riqueza no Brasil colonial.

Fundamentação 3: A política do Brasil Colônia erra o Mercantilismo, onde tudo que erra produzido pela colônia erra exportado unicamente para a metrópole, visando assim o enriquecimento da metrópole, sem nenhum investimento na colônia.

QUESTAO 4

O Direito vigente no Brasil-Colônia:

A( )foi construído gradualmente, a partir das necessidades surgidas na colônia, em ordenamento distinto do da metrópole.

B( X )foi produto da transferência da legislação lusitana, compilada em leis e costumes previstos nas Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas).

C( )caracteriza-se pela efetiva participação dos colonizados na sua construção.

D( )Nenhuma das Anteriores

Fundamentação 4: As Ordenações abrangiam juridicamente não só a sede do império, mas também suas colônias, porém, nem todas as leis eram de fácil aplicação no Brasil, devido às peculiaridades culturais ou à falta de condições.

QUESTAO 5

Podem ser citados como instrumentos jurídicos característicos do Brasil Colônia:

A( )Cartas de Doações e Forais.

B( )Cartas Régias e Alvarás.

C( )Regimentos dos Governadores Gerais

D( x )Todas estão corretas.

Fundamentação 5: No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários. Porém, esse sistema foi falho, de modo que o governo colonial teve de se centralizar e ser coordenado por um governador-geral.

QUESTAO 6

No Século XVIII, a partir da queda do cultivo da cana de açucar, surgiu o interesse pela