Historia Do Direito

Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a

única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a

um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em 1827) declararia como ilegal o

comércio de escravos para o Brasil. E s t a l e i , c o n t u d o , n ã o p r o d u z i u o s e f e i t o s d e s e j a d o s . Desenvolva considerações acerca do que contribuiu

para o fracasso da lei de 1831 e das condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz .

RESPOSTA CASO CONCRETO 5

Discursiva:

Os fatores que levaram a lei de 1831 há não ser eficaz foram os juízes que fiscalizam eram grandes latifundiários não tinham interesse de por fim ao tráfico de escravos, depois a economia cafeeira estava em expansão é a mesma dependia cada vez mais do braço escravo. Também a instabilidade política do período regencial, e por fim os interesses capitalistas que lucravam com a existência de tal atividade comercial. R: No primeiro momento a lei Eusébio de Queiroz não gerou efeitos imediatos na estrutura do sistema econômico brasileiro. Mas a Inglaterra pressionou o Brasil a parar com o tráfico interno de escravos. Então a medida definitiva foi tomada colocar mão de obra assalariada. Com isso muitos italianos e alemães imigraram para o Brasil..