Historia Do Direito

Trabalho De História

Semana 4

Todavia, a intervenção de Pedro I no processo de elaboração da nossa primeira Carta (Constituição de 1824), jogou por terra as esperanças desta elite, que alimentava ambições de exercer maior influência nas decisões políticas do país. Porém, não se pode deixar de realçar que houve conquistas liberais, inseridas no art. 179.

a) É possível se falar em independência dos poderes na Carta de 1824? Por quê?

Resposta: Não, pois o poder moderador esta acima dos poderes, sendo exclusivo do imperador.

b) Como dispositivos constitucionais da Carta de 1824 acabaram por referendar aspectos de um continuísmo absolutista típico do período pré-constitucional?

Resposta: Através da consagração do poder unitarista, na qual o imperador nomeia os presidentes da província, sistema eleitoral indireto e censitário.

c) No âmbito penal, é possível afirmar que os Códigos Penal de 1830 e Processual Penal de 1832 encontram bases na Constituição de 1824? Explique.

Reposta: Sim, a constituição de 1824 deu uma nova forma à justiça brasileira, levando-a pelo constitucionalismo montesquiano, a um dos poderes do Estado.

Resolva as questões objetivas 1, 2 e 3 do capítulo 1 de seu Livro Didático.

1) Letra C

2) Letra D

3) Letra B

Trabalho de História

Semana 3

Como se sabe, no decorrer da história algumas características permanecem (aquilo que denominamos como permanências) e outras vão

sendo superadas (o que denominamos como rupturas). Nesse sentido, pergunta-se:

a) Há permanência ou ruptura no que se refere à ocupação do espaço rural/urbano no Brasil?

Resposta: Ruptura, pois a população urbana representa 85% e a rural 15%.

b) Há permanência ou ruptura no que se refere à característica colonial de tratamento desigual entre homens e mulheres?

Resposta: Permanência, pois ainda existe desigualdade, podemos verificar isso quando estamos diante da desigualdade na área profissional, pois a mulher ainda ganha 30% à menos do que os homens em alguns locais.