Historia Do Direito

O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA-ÁGRAFOS

Embora algumas vezes as pessoas confundam Direito e lei escrita, se

partirmos do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que

regulamentam uma sociedade pode ser chamado, ainda que humildemente, de

direito, todas as comunidades humanas qu existem ou existiram no mundo -

indiferente de quaisquer caracteristicas que tenham - produziram ou produzem

o seu direito. Só podemos estudar historia do direito apartir do advento da

escrita ( que varia no tempo de povo pra povo) antes é chamado pre-historia,

que é um longo período de evolução jurídica, e apesar de podermos supor que

foi uma estrada rica, tem a dificuldade da falta da escrita. Povos sem escrita-

Ágrafos (a = negação e grafos = escrita) não tem tempo determinado pode

tanto ser os homens das cavernas ou os índios brasileiros até a chegada de

Cabral ou mesmo as tribos da floresta.

Caracteristicas dos povos Ágrafos:

 São abstratos: Como são direitos não escritos, a possibilidade de

abstração fica limitada, regras devem ser decoradas e passadas de

pessoa para pessoa de forma clara;

 São numerosos: Cada comunidade tem seu próprio costume e vive

isolada no espaço e muitaas vezes, no tempo.

 São relativamente diversificados: Essa distância (no tempo e no espaço)

faz com que cada comunidade produza mais dissemelhancas em seus

direitos.

 São impregnados de religiosidade: Como a maior parte dos fenômenos

são explicados por esses povos através da religião, a regra jurídica não

foge a este contexto em muitas vezes a distinção entre religião e norma

jurídica torna-se impossível.

 São direitos em nascimento: A diferença entre o que é jurídico e o que

não é, é muito difícil. Essa distinção só se torna possível quando o

direito passa pro comportamento inconsciente (derivado de puro reflexo)

ao comportamento consciente, fruto de reflexão.

Fontes dos direitos dos povos Ágrafos

Fontes do direito é tudo aquilo que é utilizado como base ou inspiração para a

feitura de regras e códigos. Os povos Ágrafos basicamente utilizavam o

costume como fonte de suas normas, o que é tradicional no viver de sua

comunidade torna-se a regra a ser seguida (uma sociedade, por mais

avançada tecnologicamente que seja, não pode descartar sua tradição e sua

moral como base de suas normas. Entretanto, o costume não é a única fonte

do direito desses povos, nos grupos sociais onde pode distinguir pessoas que

detem algum poder, estes impõem regras, dando ordens que acabam tendo

caráter permanente. O precedente também e utilizado como fonte as pessoas

que julgam tendem a aplicar soluções já utilizadas anteriormente.

Transmissao das regras

Muitos grupos utilizam o procedimento de, em intervalos regulares de tempo,

terem suas regras enunciadas a todos pelo chefe ou anciãos, outras formas

são os Provérbios e Adágios que desempenham papel decisivo na tarefa de

fazer conhecer as normas da comunidade.

AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI

Há um lugar no mundo onde tudo que consideramos civilizado nasceu: O

crescente fértil que hoje está o Iraque parte do Irã e parte de sues

vizinhos.Nessa região o homem primeiro dividiu as horas fez tijolos e ergueu

grandes construções.Mas a mais grandiosa invenção dessa gente da

Mesopotamia foi passar para uma superfície as suas idéias isso chamamos de

escrita- na qual naquela época inventaram a cuneiforme.Foram os primeiros a

teram leis escritas .O corpo de leis mais antigo conhecido é de Ur-Nammu

fundador da terceira disnatia de Ur-2011-2094 A.C do qual chegaram até nos

por fragmentos de umm tablete de argila, também na mesma região

identificaram outras leis, as leis de Eshunna.No final de 1901 incio de 1902 d.C

uma expedição francesa encontrou uma estela (pedra) de diorito negra de

2,23m de altura contendo um conjunto de lies com 282 artigos, postos de

maneira organizada ao qual chamamos hoje de código de Hammurabi por ter

sido feita a mando do rei Hammurabi qu reinou na Babilonia entre 1792 2e

Algumas considerações anteriores