Historia Do Direito

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O Direito e a historia vivem em regime de mutua influencia, sendo que o direito é impregnado de fatos históricos que comandam seu rumo e que muitas vezes irá exigir compreensão das condições sociais existentes da época em que foi elaborado. A história do direito então será uma ciência tanto histórica como jurídica uma vez que ela irá mostrar que o direito não surgiu espontaneamente. Devido ser uma da matéria exigida para a formação de bacharéis em direito e que é fundamental no ensino jurídico, já que descreve os acontecimentos jurídicos da antiguidade até os dias de hoje, somente teve seu estudo institucionalizada de dois séculos para cá. O ensino da história do direito no Brasil não contava como cadeira própria para os cursos jurídicos, porém sempre foi uma preocupação dos educadores desenvolvidos nas faculdades de direito de são Paulo e de Recife. Ao retornamos ao regime que vigia em Portugal, e claro no Brasil, antes da independência, com um peso da censura que são uma das marcas do absolutismo, fazia estática a sociedade e sua vocações, sendo o que direito seguia o mesmo destino. Um dos marcos históricos da época do império no Brasil foi o parecer de Rui Barbosa onde sugeria adoção de uma cadeira de historia do direito. Proclamada a república aparecem tanto cadeira para história do direito como para outras matérias como filosofia e ao passar do tempo a portaria de 1.886 de 30/12/1994 fixando as diretrizes e o conteúdo mínimas dos cursos jurídicos, aonde é uma das matérias que nenhum jurista pode dispensar a fim de compreender as instituições dos dias atuais se faz necessário ter conhecimento do passado.

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