Historia Do Direito Aula 13

Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 12

Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/02/27/ult23u1279.jhtm e responda as questões que seguem.

27/02/2008 - 16h07

Eleitores brasileiros acham 'todos os políticos corruptos', diz pesquisa- Da Redação

Pesquisa qualitativa encomendada pela Justiça Eleitoral ao Instituto Nexus e à Cultura Data mostra que os eleitores brasileiros, em sua grande maioria, acham que os políticos são todos corruptos, e que não fazem nada pelo povo. Segundo os dados, há uma percepção geral de que a classe política não trabalha em benefício da população e visa seus próprios interesses. Para os entrevistados, os políticos são enganadores - prometem muito durante a campanha e não fazem nada daquilo que prometeram - traem e abandonam o eleitor.(...)

Os dados revelam que há, no Brasil, dois tipos de eleitores: os otimistas, que acreditam no poder transformador do voto, e os céticos, descrentes, que percebem o voto como uma perda de tempo, que não muda a realidade. A pesquisa identificou que os eleitores de perfil otimista, apesar de serem críticos com relação à situação do Brasil, mantêm o patriotismo e percebem o voto como uma arma do cidadão. Já o grupo de pessimistas tende a ser contra a obrigação de votar e vivem a experiência de frustração com o voto (...)

Por que a Constituição brasileira de 1988 foi chamada de “Constituição Cidadã’”?

RESPOSTA: Devido à grande quantidade de leis voltadas à área social.

De acordo com a reportagem acima, em sua opinião, é possível afirmar que a Constituição brasileira de 1988 conseguiu solidificar nos brasileiros um sentimento de exercício da cidadania?

RESPOSTA: SIM. Devido ao direito de voto para todos.

Questão Objetiva

Convocada pela Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985, a Assembleia Nacional Constituinte inicia os seus trabalhos a partir de 1º de fevereiro de 1987 e vai até 5 de outubro de 1988. A nova Constituição, denominada de "Constituição Cidadã" pelo Deputado Ulysses Guimarães da Silveira (SP), Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 - a sétima da nossa história e a sexta da República. Restabelece os parâmetros legais do regime democrático iniciado em 1946, interrompido em 1964, e reiniciado em 1985. É inovadora em suas definições de direitos humanos e coletivos. Marcada por sua extensão e pelo caráter detalhista com que estabelece direitos sociais e regula a ordem econômica. Na essência é diferente das constituições anteriores porque começa com o cidadão. Graficamente testemunha a primazia deste e foi escrita para ele. O cidadão (o homem) é seu fim e sua esperança. Por isso foi denominada de "Constituição Cidadã" pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses