Historia Geral Da Grecia

História Geral: Formas de Governo na Grécia Antiga

As cidades gregas tiveram várias formas de governo. Entretanto, nem todas as formas ocorreram em todas as cidades e, além disso, a sequência não foi a mesma em todas elas.

Foram formas de governo presentes na Grécia Antiga:

• MONARQUIA: o governo era exercido por um rei, que em geral contava com a assessoria de um conselho de nobres e/ou anciãos. Os poderes do monarca incluíam, além da administração da justiça, o exercício de funções sacerdotais e o comando das forças militares.

• ARISTOCRACIA: nesse sistema o governo era exercido pela nobreza, hereditariamente.

• OLIGARQUIA: uns poucos, quase sempre proprietários de terras, controlavam a cidade-Estado.

• TIRANIA: o termo não tinha na Antiguidade o mesmo significado que hoje lhe atribuímos, já que tirano era alguém que chegava ao poder pela força ( e não seguindo as leis vigentes).

• DEMOCRACIA: era o governo no qual todos os cidadãos tomavam parte, elaborando e votando leis.

Democracia Grega e Democracia Atual: Quais as Diferenças?

Até onde sabemos, os antigos gregos foram os autores das primeiras experiências de democracia que prosperaram, destacando-se, dentre essas, a da cidade-Estado de Atenas. Hoje, no entanto, chegamos a falar em democracia a todo instante, dando por suposto que essa é a forma de governo mais "óbvia" e "normal". A questão que proponho é: que diferenças haveria entre a democracia da Grécia Antiga e os governos democráticos que vemos no mundo atual?

Selecionei dois pontos para comparação - embora pudesse citar vários outros.

Primeiro, o conceito de cidadão para os gregos era muito diverso daquele adotado nas modernas democracias. O cidadão grego típico era o indivíduo do sexo masculino, adulto, em pleno exercício das obrigações militares (que não eram poucas!), proprietário de terras, nascido em território da cidade-Estado em questão e, evidentemente, de condição livre. Essas exigências deviam-se, entre outros fatores, à necessidade de que tivesse tempo de sobra para estar na Ágora, a fim de dedicar-se a administração da cidade, enquanto outros (escravos, por exemplo), faziam todo o trabalho braçal, garantindo o sustento e a prosperidade da elite cidadã. Vê-se, pois, que o número de pessoas em condições de participar ativamente de uma democracia grega reduzia-se bastante, porque mulheres (mais ou menos metade da população), crianças e adolescentes de ambos os sexos e escravos (a maior parte da força de trabalho) dela estavam necessariamente excluídos.

E hoje? As regras de cidadania variam um pouco de país para país, mas excetuando-se o que ocorre em alguns Estados esquizofrênicos, tanto homens como mulheres são (ao menos legalmente), cidadãos plenos, podendo votar e ser eleitos. Além disso, profissão ou condição econômica não costuma ser um aspecto restritivo ao direito de cidadania, pois já vão longe, em quase toda parte, os dias do voto censitário.

Um segundo aspecto a ser comparado (e que decorre do primeiro), é que a democracia, na Grécia Antiga, era direta, enquanto hoje, com exceção de uns pouquíssimos casos, é representativa. Isso quer dizer que, quando convocado, o cidadão grego comparecia pessoalmente à praça da cidade para discutir e votar os assuntos que interessavam ao governo, podendo, inclusive, ser escolhido para exercer cargos que hoje chamaríamos de executivos e judiciários, mediante um mandato (geralmente de um ano) para o qual era indicado quase sempre por sorteio. Nessas condições, era muito importante saber falar de forma clara e persuasiva, razão pela qual os gregos davam muita importância à educação dos jovens, como garantia de que seriam capazes de exercer convenientemente, quando adultos, seus compromissos de cidadãos.

As democracias contemporâneas, conforme já disse, são quase todas representativas, salvo quando, eventualmente, os cidadãos são convocados a um plebiscito cujo resultado venha a ser normativo. É fácil entender a razão. Imagine que todos os cidadãos brasileiros fossem convocados a comparecer em determinada data à Praça dos Três Poderes para votação direita de um determinado assunto...

Vê-se, leitor, portanto, que na Grécia Antiga o conceito restritivo de cidadania compatibilizava-se com a democracia direta, enquanto hoje, devido à ampliação do status de cidadão a um número muito maior de pessoas, pratica-se a democracia representativa. Elegem-se representantes (deputados), que, no caso do Brasil, votam no Congresso Nacional em nome dos cidadãos que representam. Os Senadores, embora eleitos por voto popular, são representantes de seus respectivos Estados.

O governo nas cidades-Estados

As cidades-Estado gregas conheceram a maioria dos sistemas de governo existentes hoje. Atenas e Esparta, que sempre foram rivais, podem servir de exemplos para estudarmos os tipos de governo que existiram nas demais cidades.

A monarquia foi o regime político inicial em todas as póleis gregas; todas elas foram, pelo menos inicialmente, governadas por reis. Além de governarem as cidades, os reis também desempenhavam funções religiosas, atuando como sacerdotes e representantes dos deuses.

Na cidade de Esparta o governo era exercido simultaneamente por dois reis e dele participavam duas assembléias: a Apela, formada por representantes do povo, e a Gerúsia, um conselho de anciãos. O poder dos reis espartanos era limitado; magistrados dos conhecidos como éforos vigiavam suas atividades.

As leis em Esparta foram elaboradas por Licurgo, o legislador que transformou a cidade em um Estado militarista.

Outro sistema conhecido pelos gregos foi a oligarquia, em que o poder ficava dividido entre pessoas que pertenciam às famílias mais importantes de uma cidade. O termo oligarquia significa “governo de poucos”.

Em algumas cidades, os governos oligárquicos foram derrubados pela força. Aqueles que assumiam o poder em seguida eram conhecidos como tiranos.

A tirania – governo dos tiranos – se estabelecia e se mantinha no poder por meio da força.

O ostracismo

O reformador Clistenes implantou uma lei em Atenas determinando eu qualquer cidadão que ameaçasse a segurança da cidade poderia ser condenado ao exílio por dez anos, isso era chamado de ostracismo. Ela lei procurava evitar que se repetisse um governo