História Da ONU

A Organização das Nações Unidas - ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional fundada em 1945 e tem como missão manter a paz e a segurança internacionais, promovendo o desenvolvimento dos povos; através da ajuda internacional na resolução de problemas econômicos, sociais, culturais, ambientais, humanitários e do estabelecimento de relações cordiais entre países, obdecendo aos principios da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos.

A actuação das Nações Unidas foi condicionada durante meio século pela "guerra fria" ; o que impediu muitas vezes uma actuação eficaz nos conflitos bélicos ocorridos nesta época, contudo o sentido universalista e democrático que orienta esta organização, têm contribuida para uma ordem mundial assente na cooperação e na conciliação de interreses particulares dos diferentes países. Embora os seus objectivos não tenham sido plenamente alcançados, não existe dúvidas de que a ONU permitiu combater as desigualdades de poder e riqueza ente os países.

1.1-Formação da ONU

A organização antecessora das Nações Unidas foi a Liga das Nações, constituída após a 1º Guerra Mundial, no dia 28 de abril de 1919 na Conferência de Versalhes. Esta organização procurava solucionar as disputas internacionais, atraves do consenso e não pelo equilibrio militar, como ocorria na Europa desde a paz de Vestfália, em 1648.

No entanto, esta organização teve pouca efeciência no cumprimento da sua missão, devido à não adesão das duas potências da epoca (Estados Unidos e União Soviética) e ao nascimento de nacionalismos, em países como Itália, Alemanha e Japão, o que levou á 2º Guerra Mundial. A Liga das Nações dissolveu-se formalmente em 18 de abril de 1946, quando cedeu os seus poderes à ONU.

O nome Nações Unidas foi utilizado durante a 2º Guerra Mundial para identificar os paises aliados que combatiam os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Mais tarde, adotou-se como nome da organização mundial que surgiu do acordo entre os vencedores.

A Declaração das Nações Unidas, assinada por 26 estados no 1º dia de janeiro de 1942, expressava a vontade das potências aliadas de não firmar nenhum armistício em separado. O primeiro passo para o estabelecimento de uma organização permanente foi a Conferência de Dumbarton Oaks, reunião de especialistas em diplomacia dos Estados Unidos, do Reino Unido, da União Soviética e da China, que se realizou entre 21 de agosto a 7 de outubro de 1944, nela estabeleceram-.se os objectivos fundamentais, os procedimentos e o sistema de votações e vetos.

No dia em 25 de abril de 1945, na cidade de São Francisco, realizou-se a Conferência das Nações Unidas, na qual foi assinada a Carta das Nações Unidas que constitui ainda hoje o pilar da ONU, com a assinatura desta carta nasceu formalmente as Nações Unidas. A carta da ONU foi assinada por 51 Estados e entrou em vigor no dia 24 de Outubro do mesmo ano

Aos 51 estados fundadores da ONU,aderiram ao longo do tempo outros estados, principalmente a partir da nova ordem mundial decorrente da descolonização e da queda da União Soviética. Actualmente a ONU é constituida por 193 Estados menbros.

1.2-Carta das Nações Unidas

à carta das Nações Unidas é o documento que constitui-o formalmente a ONU, em substituição da Liga das Nações como entidade máxima de cooperação internacional. Foi assinada em São Francisco a 26 de junho de 1945 pelos cinquenta e um Estados membros originais.

A Carta consiste de um preâmbulo e uma série de artigos divididos em capítulos.[1]

• Capítulo I princípios e objectivos das Nações Unidas;

• Capítulo II define os critérios para ser membro das Nações Unidas;

• Capítulos III-XV, a maior parte do documento, descreve os órgãos da ONU e seus respectivos poderes;

• Capítulos XVI e XVII descrevem os convênios para integrar-se à ONU com a lei internacional estabelecida;

• Capítulos XVIII e XIX critérios para retificação da Carta.

1.3-Membros

A Carta das Nações Unidas, no capitulo 2 artigo 4º, descreve as regras de adesão de um estado;

• O direito de tornar-se membro das Nações Unidas cabe a todas as nações amantes da paz que aceitem os compromissos da Carta e que, a critério da Organização, estiverem aptas e dispostas a cumprir tais obrigações;

• A admissão de qualquer desses estados, para solicitar a adesão às Nações Unidas será efetuada por uma decisão da Assembleia Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança.

Aos 51 estados fundadores da ONU,aderiram ao longo do tempo outros estados, principalmente a partir da nova ordem mundial decorrente da descolonização e da queda da União Soviética . Actualmente com a adesão do Sudão do Sul em 14 de Julho de 2011 a ONU passou a ser constituida por 193 Estados menbros.

Figura 2-Estados membros da ONU.

Adicionalmente aos estados-membros, há os estados observadores não membros: a Santa Sé (Cidade do Vaticano), que mantém um estatuto de observador permanente. Em 29 de novembro de 2012, a Autoridade Nacional Palestiniana foi admitida como Estado observador. Por longo tempo, devido a sua tradição de neutralidade, a Suíça permaneceu como observadora. No entanto, após um referendo nacional, tornou-se um membro pleno em 10 de setembro de 2002.

Algumas organizações internacionais não-governamentais ou entidades cuja soberania e status não estão claramente definidos, como o Comitê International da Cruz Vermelha e a Ordem dos Cavaleiros Hospitalários da Cruz de Malta (SMOM), têm o mesmo status de observadores, mas não como estados.

1.4-Objetivos e princípios da ONU

O artigo 1º da Carta define claramente os objetivos primordiais das Nações Unidas:

• Manutenção da paz e segurança internacional;

• Defesa dos direitos humanos, essencialmente das crianças e dos mais desfavorecidos;

• Estabelecimento de relações amistosas entre as nações, com base no princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos;

• Promover a cooperação dos países na solução dos problemas de