Liberalismo E Democracia

Liberdade e Estado de Direito

04 de novembro de 2005

Andrew Kashdan

Vencedor do Aluno. O terceiro prêmio (Tie) ($ 500)

"O grande objetivo da luta pela liberdade foi a igualdade perante a lei."

FA Hayek, [1]

termo «primado do direito", desde que reformulada pela AV Dicey no século 19, tem sido tradicionalmente significa a inclusão de noções como a supremacia do pé direito do poder arbitrário, a igualdade perante a lei (que se aplica também aos funcionários do governo), e uma quadro constitucional vinculativo. [2] No contexto mais amplo de trabalho de Hayek na filosofia política, a idéia de igualdade é destinado a incorporar esses conceitos. Os esboços ensaio seguinte alguns destaques da luta por este ideal, e, em seguida, abordar o papel que a igualdade perante a lei eo Estado de direito em geral, permitindo que atua na civilização moderna para prosperar.

Em The Constitution of Liberty, Hayek explica que a única igualdade perante a lei, e não igualdade de resultados, é coerente com uma sociedade livre. desigualdade material é de fato um subproduto necessário da liberdade [3] . No entanto, a igualdade perante a lei é claramente não suficiente para o tipo de sociedade que Hayek estava defendendo, pois poderia, sem dúvida existem sob um regime totalitário. Deve existir no âmbito do Estado de direito, ou uma doutrina meta-legal "ou" ideal político "que coloca limitações sobre o que as leis devem ser. [4]

A noção de igualdade perante a lei surgiu logo depois que o governo foi estabelecido em sua forma primitiva, pois só faz sentido uma vez que as pessoas se deslocam para fora da família ou em pequenas comunidades tribais maior, as sociedades impessoais. Se começarmos na Grécia antiga, essa noção de igualdade começa a aparecer antes mesmo de instituições jurídicas se tornou um objeto de estudo sistemático. Aristóteles falou de um Estado de direito ao invés dos homens, e Péricles, o qual Hayek cita com aprovação, achamos que isso é uma característica distintiva de Atenas. No entanto, os gregos ainda não tinham compreendido que, se um órgão legislativo, pode decidir um caso particular, não é nem legislar nem decidindo, mas o exercício do poder arbitrário.

E isso não foi totalmente compreendido pela República Romana [5] , embora, como este foi o início da lei, no sentido moderno, algumas de suas fraquezas pode ser perdoado. Os romanos fizeram desenvolver algumas destas idéias de igualdade, juntamente com seus avanços práticos em instituições jurídicas. O fracasso da lei grega, pelo contrário, foi a falta de um tribunal competente para aplicar o direito privado dos seus cidadãos. Houve sem profissão legal, e direito como uma atividade popular não estava propício a fornecer as regras gerais. Estes defeitos foram parcialmente sanadas, em Roma, e "[t] resultado ele," de acordo com Zane, "foi que entre os romanos existia uma regra de direito." [6] Tribunais iniciou o processo de resolução de casos específicos de acordo com as regras gerais e escritores como Cícero argumentou que nem todas as leis aprovadas são necessariamente justas. Apesar de Roma era uma sociedade hierarquizada, Hayek admirava o período republicano tarde para seus avanços, até que estes foram revertidas durante o Império. Os imperadores de Roma, decretou-se a estar acima da lei (o que seria reencarnado muitas vezes na história da Europa), mas mesmo que eles sentiram a necessidade de justificar o seu poder como proveniente da vontade do povo.

A idéia do Estado de Direito sobreviveria no entanto, se um pouco através do ensanguentado reinos germânicos da Idade das Trevas. Na teoria política medieval, que foi dominada pela Igreja, a rebelião contra o rei não foi permitido, mas a idéia do rei estar vinculada a lei foi visto durante todo o período. O Estado de Direito estava surgindo, e na Inglaterra teve o seu papel de líder desta tradição. A Carta Magna foi a primeira etapa de um processo que iria culminar na Revolução Gloriosa de quase um milénio e meio depois. É claro que mesmo a Inglaterra não se realizar o ideal de liberdade individual, durante esse longo período evolutivo, mas foi o desenvolvimento de uma tradição jurídica que o diferencia do continente.

Após Hayek, podemos ir em frente na nossa história, como "liberdade individual, nos tempos modernos dificilmente poderá ser rastreada para além da Inglaterra do século XVII". [7] E, como JM Kelly observou: "[A igualdade perante a lei] é um valor que, numa Europa cheia de privilégios, encontrou uma expressão completa apenas com a voz da revolução Inglês. " [8], as idéias foram ouvidas mais claramente a partir da Levellers durante a Guerra Civil Inglês, e depois de Locke, cuja maioria o trabalhos influentes viria após a Revolução Gloriosa. A única função do governo, de acordo com Locke, era a proteção da propriedade em sentido amplo, que significa "vida, liberdade e propriedades. E mesmo que ele iria aprovar a regra da maioria, ele também alegou que o legislador não deveria ter poder arbitrário. Também notáveis neste século foi uma concepção de direitos naturais que incidiu sobre os indivíduos, em vez de dever social, bem como uma secular ao invés de fundamento teológico. Fora da Inglaterra, por exemplo, Pufendorf anteciparia Kant: "Que nenhum acto um para outro de tal forma que este último pode acusar seu igualdade de direito foi violado." [9]

No dia do século 18, nós começamos a ver a separação das tradições intelectuais que Hayek frequentemente abordados [10] . Os racionalistas, principalmente na França, queria começar de novo e tudo base na razão, enquanto os pensadores do Iluminismo Escocês (que Hayek tanto admirava) não, mas escreveu de "estabelecimentos que são realmente o resultado da ação humana, mas não a execução do projeto humano. " [11] De facto, as consequências não intencionais da visão racionalista cedo que levaram à derrota para a liberdade, ao invés de uma estratégia deliberada defendendo o poder centralizado. Durante este tempo, a chamada para as leis sujeitas à razão foi uma reação à arbitrariedade e os privilégios da elite, por isso as intenções desses escritores e ativistas foram consistentes com o que se tornaria o liberalismo clássico. Tocqueville, Hayek quem coloca diretamente na tradição anti-racionalista, ilustra a similaridade entre estes dois ramos do pensamento da época. Ao resumir o tema dos escritores do Iluminismo, Tocqueville escreve:

Todos eles