Linha Do Tempo Dos Direitos Humanos

LINHA DO TEMPO DA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Em 1789, foi promulgada a Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa, com o lema Liberdade, igualdade e fraternidade, porém a mulher não tinha os mesmos direitos conferidos aos homens,com isso abriu-se caminho para Proclamação da República.

Os Direitos de primeira geração são organizados com base na liberdade civil e os direitos políticos, que ficou conhecido como Direitos de Liberdade.

Em 1848, por meio dos movimentos revolucionários, consegue-se obter pela primeira vez, inserção do conceito de “direitos sociais”, embora de forma simples e imprecisa à Constituição Francesa.

Em 1894, o Papa Leão XIII, com sua Encíclica Rerum Novarum, deu início a “doutrina social da igreja”, transformando a resistência da Igreja Católica aos direitos humanos modernos;

Os direitos sociais, econômicos e culturais, os chamados direitos de segunda geração ou direitos de igualdade, começam a serem inseridos nas Constituições, conforme descrito abaixo.

Em 1917, foram incluídos na Constituição Mexicana;

Em 1918, são incluídos na Constituição Russa;

Em 1919, foram inseridos na Constituição da República de Weimar;

Em 1934, no Uruguai, incorporou-se à Constituição.

Em 1945 - Posterior a Segunda Guerra Mundial, vários países assinaram a Carta Fundadora das Nações Unidas, que proclamava “a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e valor da pessoa humana”, dando início a inclusão dos direitos sociais nas Cartas Constitucionais, sendo colocados em prática principalmente nos países capitalistas, que levou a garantir várias conquistas sociais em países socialistas.

Em dezembro de 1948, a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu primeiro artigo constou “que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, devendo agir com espirito de fraternidade; o objetivo da declaração dos direitos humanos visava um único pensamento, uma única prática, a fim de nivelar as diferenças e as divergências sociais.

Em 1966, ocorre o tratado conhecido como Pacto de São José da Costa Rica, celebrado pelos integrantes da Organização de Estados Americanos, nele foram inseridos os direitos de segunda geração que compreende o ideal do ser humano livre, livre de miséria, bem como sob as condições, que admitam usufruir dos seus direitos econômicos, sociais e culturais. Ainda no mesmo ano foram aprovados o Pacto de Direitos Civis e Políticos.

Terceira Geração de Direitos Humanos - formulação dos Direito dos Povos.

Em 1976 – Durante a Conferência de Argel, foi proclamado por um grupo de países subdesenvolvido a Declaração dos Direitos dos Povos, que propunha uma “nova ordem política e econômica internacional”, objetivando respeito integral dos Direitos Humanos.

Em 1979 – Período em que foi reconhecido pelo Papa Joao Paulo II, na sua Enciclia Redemptor Hominis, o papel das Nações Unidas, na defesa dos “objetivos e invioláveis direitos do homem”.

Em 1984- Período em que foi inserida na Declaração dos Direitos dos Povos, a conclusão do “simpósio de especialistas sobre o tema dos direitos de solidariedade e direitos dos povos”, em San Marino, a pedido da UNESCO.

Em 1993- O Parlamento das Religiões Mundiais em Chicago promoveu a Declaração para uma ética mundial, conhecida como a Carta magna de uma ética universal; surgiu das ideias de alguns teólogos ecumênicos, Hans Küng, visando à centralidade dos direitos humanos individuais e sociais.

Nesse mesmo ano foi formado um Tribunal Penal sobre a ex-Iugoslávia, em Haia, tribunal internacional ad hoc com objetivo de julgarem os responsáveis por delitos contra a humanidade e crimes de guerra que ocorridos desde 1991.

Durante a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos ocorrido em Viena, foram adotados a Declaração de Viena e o Programa de Ação. Nesse mesmo período a Assembleia geral cria o cargo de Alto Comissário para os direitos humanos. A ONU adotou a Declaração a respeito da Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Nelson Mandela e FW de Klerk, receberam o Prêmio Nobel da Paz "por seu trabalho para o término pacífico do regime do apartheid, e para lançar as bases de uma nova África do Sul democrática".

Os EUA adotou a política "Não Pergunte, Não Diga, não prosseguir", que dava direito ao governo para remover os homossexuais assumidos do serviço militar.

Em dezembro de 1994, foram declarados pela ONU, uma Década para a Educação em Direitos Humanosem.

Ainda em 1994, a Comissão de Direitos humanos, em uma de suas reuniões, contestaram acerca do genocídio ocorrido em Ruanda. Nesse mesmo ano José Ayala Lasso, assume o comissariado das Nações Unidas; nos Estados Unidos, o Congresso ratificou a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção contra a Tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante ou punição. Houve apoio a Convenção sobre os direitos da Criança, pela comissão dos EUA para com a ONU, que continuam não ratificados pelo Congresso dos EUA.

Em 1995, durante a Conferência Mundial sobre a Mulher, a Declaração de Pequim, declarou que "os direitos das mulheres são direitos humanos". Na conferência verificou-se ainda a existência de referencias acerca dos direitos relativos à mulher.

Em 1996 o Presidente Clinton